16/08/2025 06:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2025 09:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 10:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/12/2017 11:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de sua representante signatário, no pleno exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo de Apuração de Ato Infracional epigrafado, requerer a juntada das anexas CONTRARRAZÕES.

19/12/2017 11:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/11/2017 11:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

21/11/2017 11:44:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/11/2017 12:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Pelo crime do art. 157

20/11/2017 12:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/11/2017 13:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

ALEGAÇÕES FINAIS

18/10/2017 11:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

AUDIENCIA REALIZADA

10/10/2017 07:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

pela decisão de indeferimento da revogação

10/10/2017 07:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2017 07:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva (Substituido por Paulo Rubens Parente Rebouças) - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2017 07:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2017 07:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/09/2017 11:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

14/08/2017 13:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu Promotor de Justiça in fine assinado, no uso de suas atribuições legais, no artigo 129, I da Constituição Federal e artigo 41 do Código de Processo Penal vem, perante V. Exa. , com base no incluso Inquérito Policial, DENUNCIAR LUCAS MAURÍLIO LEITE DA SILVA, vulgo ¿Luquinha.

14/08/2017 12:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente 10.08.2017 de Decisão que homologa a prisão em flagrante e decreta a prisão preventiva de LUCAS MAURÍLIO LEITE DA SILVA.

14/08/2017 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática