15/08/2017 09:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivamento

15/08/2017 09:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

EDITAL 39/2017 - arquivamento

27/07/2017 08:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2017 08:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP n° 000409-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar poluição sonora e atmosférica ocasionada pelas atividades da metalúrgica AJB. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial não comprovada após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

12/06/2017 08:06:13 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial não comprovada após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

12/06/2017 08:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2017 11:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.

26/05/2017 08:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2017 08:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2017 11:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

OFÍCIO 277/2017 AO CSMPPI

10/04/2017 11:20:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

EDITAL 39/2017 - ARQUIVAMENTO

10/04/2017 11:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se a determinação de arquivamento

10/11/2016 12:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

10/11/2016 12:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 86/16 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

29/06/2016 11:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 163/2016 da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o número 13909/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

29/06/2016 09:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 58/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o número 14071/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

23/05/2016 11:53:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B4]

29/03/2016 08:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 332/2016 AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ [LOCALIZAÇÃO B1]

29/03/2016 08:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 331/2016 AO GERENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

29/03/2016 08:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 330/2016 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

29/03/2016 08:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 329/2016 AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL

29/03/2016 08:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO: a) Seja oficiado a SDU responsável pela área para que promova diligências afim de apurar, através de constatação visual e em conversas com a vizinhança, se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se estas podem ser realizadas no local em face da lei de Uso e Ocupação do Solo, bem como se possuem licenciamento; b) Seja oficiado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que promova diligências afim de apurar se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui licença ambiental vigente, bem como seja realizada perícia visando aferição do volume de som produzido pela empresa comercial suso nominada durante suas atividades em face da legislação pertinente; c) Seja oficiado à Vigilância Sanitária para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se o mesmo está em acordo com as normas sanitárias vigentes; d) Seja notificado o Corpo de Bombeiros para que informe se o referido estabelecimento possui Atestado de Regularidade, com sistema Preventivo contra Incêndio e Pânico e licença apropriada.

14/03/2016 10:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

14/01/2016 08:42:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Memorando nº 57/2015 - CPPT com Relatório nº 192/2015 [Localização: AA1]

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2015 12:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual