28/02/2023 13:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Virtual.

28/02/2023 13:57:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, considerando que a Decisão de Arquivamento foi devidamente homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público (ID 54830365), procedo o arquivamento do prese...

07/02/2023 13:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do recebimento das cópias integrais deste procedimento, solicitado conforme consta em despacho retro.   Miguel Alves - PI, datado eletronicamente ...

07/02/2023 12:47:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento ao despacho retro, encaminhei cópias integrais deste procedimento, via e-mail.   Miguel Alves - PI, datado eletronicamente Bianka Carvalho Machado ...

07/02/2023 12:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2023 12:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2023 09:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO   Nesta data, faço concluso à Promotora de Justiça.   Miguel Alves - PI, datado eletronicamente Bianka Carvalho Machado Assessora de Promotoria - Mat. 20109

07/02/2023 09:10:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, o advogado da Equatorial, Dr. Ailton, entrou em contato com esta promotoria através do telefone e requereu o encaminhamento de cópias integrais desse procedimento para o e-ma...

07/02/2023 09:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2023 09:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1370ª sessão ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

05/12/2022 09:22:53 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1370ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

05/12/2022 09:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2022 11:27:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins, que o procedimento em epígrafe foi encaminhado por meio do sistema SIMP, para a secretaria do Conselho Superior do Ministério Público-PI, com pedido de d...

20/09/2022 11:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 11:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2022 12:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/09/2022 12:16:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 347/2022 - PJMA/MPPI

02/09/2022 12:14:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na data de hoje, por volta das 08h12min, procedi à NOTIFICAÇÃO, via whatsapp funcional, da sra. MARIA ERONICE LOPES DA SILVA, pelo telefone (86) 99806-3116. O re...

01/09/2022 15:15:25 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2022 15:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

01/09/2022 15:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de arquivamento.

30/08/2022 14:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/08/2022 14:10:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, na data de hoje, em contato via whatsapp institucional, a sra. Maria Eronice, noticiante, informou que foram realizadas obras pela Equatorial, que sua casa possui...

30/08/2022 09:29:42 • ATOS COMUNS » Juntada

08/08/2022 12:41:39 • ATOS COMUNS » Juntada

08/08/2022 12:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

08/08/2022 12:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/08/2022 12:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/07/2022 09:48:09 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2022 14:38:47 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2022 14:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que notifiquei, via whatsapp funcional, a Sra. Maria Eronice, telefone (86) 99806-3116, da decisão ID 53881026, no dia 29/06/2022, por volta das 09h09min. Em respost...

29/06/2022 09:18:49 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2022 09:17:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 231/2022 - PJMA/MPPI

29/06/2022 09:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

29/06/2022 09:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

29/06/2022 09:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/06/2022 09:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/06/2022 08:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/06/2022 14:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2022 14:18:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que não aportou, nesta Promotoria, informações acerca do andamento e conclusão das obras, com previsão para conclusão em 30/05/2022. Por essa razão, encaminho os aut...

05/04/2022 10:26:13 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2022 09:55:57 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2022 14:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 14:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada no dia 10/03/2022, às 15h, com a empresa Equatorial.  Segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/pjmiguelalves/EdipcUKSNL5FnACoTbFgcG4BwMjVnYnmmOl12-4zB7Uyvg?e=V...

23/02/2022 13:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2022 13:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/02/2022 13:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2022 13:12:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 15:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2022 08:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/02/2022 08:55:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2022 14:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.

21/01/2022 14:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/01/2022 14:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/01/2022 17:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/01/2022 12:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/01/2022 12:45:41 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2022 12:45:11 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2022 12:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2021 13:07:59 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2021 13:07:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/12/2021 19:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/12/2021 19:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2021 19:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/12/2021 19:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/12/2021 19:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

03/12/2021 19:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual