17/02/2021 10:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

20/11/2020 11:35:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 10:37:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 10:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2020 10:02:33 • ATOS COMUNS » Voto

22/07/2020 10:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 12:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2020 12:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 10:52:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

ofício

28/02/2020 10:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de Arquivamento

28/02/2020 10:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 14:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO

15/08/2019 14:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2019 14:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/08/2019 14:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 13:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho em prosseguimento

09/07/2019 13:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho correição

09/07/2019 13:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 11:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2019 14:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2019 11:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 12:25:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhor Prefeito, Trata-se, o mencionado Procedimento Preparatório da averiguação da suposta falta de disponibilização e publicidade de edital de licitação pela prefeitura s no Município de Alto Longá, mediante provocação em 31/01/2019. Desse modo, em conformidade com o art. 129, VI da Constituição Federal; art. 43,V, da Constituição do Estado do Piauí; art. 26, I, ¿a¿ da Lei nº 8.625/93; art. 37, I, VI ¿b¿ da Lei Complementar nº 12/93 e art. 8º da Lei nº 7.347/85, requisito a Vossa Excelência que, no prazo de 15(quinze) dias, adote as providências a seguir: 1. Apresente a esta promotoria cópia integral do processo licitatório que resultou na contratação da empresa, preferencialmente em mídia digital (CD); 2. Informe sobre o andamento e/ou conclusão da obra. Informa, por fim, que eventual descumprimento das referidas requisições, poderá caracterizar o crime de desobediência capitulado no art.330 do CP. Atenciosamente,

08/03/2019 12:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2019 11:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2019 11:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/01/2019 11:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino o que segue: a) Que seja a presente NF convertida em Procedimento Preparatório; b) Que sejam oficiada a Prefeitura Municipal para que apresente cópia integral do processo licitatório que resultou na contratação da empresa, preferencialmente em mídia digital (CD), bem como que informe sobre o andamento e/ou conclusão da obra;

30/01/2019 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos enviados ao Membro responsável, tendo em vista a remoção desta servidora conforme portaria PGJ/PI 245/2019

10/12/2018 07:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o inventário de procedimentos de Alto Longá à nova servidora, com base na Portaria de Remoção PGJ Nº 3091/2018.

01/08/2018 12:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro para análise

01/08/2018 12:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2018 12:48:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento dos autos

01/08/2018 12:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2018 12:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Analisando-se os autos verifica-se que trata-se de demanda cujo objeto está vinculado ao Município de Alto Longá, não ostentando, assim, atribuição esta Promotoria de Justiça. Dessa forma, determino o declínio de atribuição para a Promotoria de Justiça de Alto Longá, no sentido de que a mesma adote as providências que entender pertinentes, nos termos do art.2º, §2º, da Resolução nº 174/2017 do CNMP.

01/08/2018 12:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática