12/07/2021 09:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, em atendimento ao Despacho de ID nº 32721726, cumpridas as formalidades legais.

12/07/2021 09:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2021 09:28:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 09:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/06/2021 11:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2021 11:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 13:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 13:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2021 11:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 10:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou o declínio de atribuição em favor do Ministério Público Federal, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI

22/01/2021 16:36:07 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

20/01/2021 13:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2020 08:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/11/2020 08:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2020 11:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2020 11:05:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2020 09:57:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 10:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da Promotoria de Justiça de Batalha, DECLINA DE ATRIBUIÇÃO em favor do Ministério Público Federal, uma vez que se trata de matéria de competência da Justiça Federal. SUBMETO a presente decisão à apreciação revisional pelo CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, em conformidade com o art. 09º-A da Resolução nº 023/07 do CNMP

17/04/2020 10:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 15:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações do despacho de fls. 106/107, dando ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CACOP/MPPI, bem como remetendo portaria de Instauração de Procedimento Preparatório nº 045/2018 , por meio eletrônico, ao Diário Oficial do Ministério Público para que se realize a sua republicação na imprensa oficial. Batalha-PI, 18 de dezembro de 2019.

18/12/2019 15:43:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°192/2019

12/11/2019 12:18:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada ao presente procedimento do parecer do Ministério Público de Contas do Piauí. Batalha-PI, 12 de novembro de 2019.

12/11/2019 12:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada ao presente procedimento do relatório final da Direitoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM). Batalha-PI, 12 de novembro de 2019.

12/11/2019 12:15:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada ao presente procedimento do relatório final da Direitoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM). Batalha-PI, 12 de novembro de 2019.

07/11/2019 13:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 11:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2019 11:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/10/2019 11:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Considerando o lapso temporal entre a instauração do procedimento em epígrafe até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, DETERMINO a conversão imediata dos autos em Inquérito Civil Público, procedendo-se as anotações em livro próprio e demais providências de costume, mantendo-se, por seus fundamentos fáticos e jurídicos, a portaria de fls. 02/04. Considerando, ainda, que a investigação tem por finalidade apurar possível ato de improbidade administrativa de ex-gestor deste Município, em razão da contratação de servidores sem concurso público no exercício de 2013, DETERMINO que, acessando o site do TCE, proceda-se à juntada do relatório final da DFAM e parecer do Ministério Público de Contas referente à prestação de contas do município de Batalha-PI. Proceda-se à numeração completa das folhas dos autos. Nomeio o servidor Marco Antonio Oliveira Fontinele para secretariar os trabalhos, sob termo de compromisso. Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CACOP/MPPI.

21/10/2019 11:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 09:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Vistos em correição. Proceda-se à adequação formal do procedimento em epígrafe, após façam os autos conclusos para promoção de arquivamento. Após, conclusos.

26/07/2018 09:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2018 09:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2018 09:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2018 07:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2018 07:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2018 09:26:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

10/07/2018 09:26:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta do Senhor Clayson Amaral Rodrigues ao ofício 185/2018.

10/07/2018 09:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 14:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2018 11:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Em face do requerimento do representado Clayson Amaral Rodrigues, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada das informações requeridas. Lado outro, requisite-se do INSS informações sobre os CNIS dos 18 (dezoito) prestadores de serviços listados na inicial. Também se consulte , junto ao sistema de informações do Tribunal de Contas do Estado, informações sobre os pagamentos efetuados aos servidores em questão no período dos anos 2013/2016. E por último, verifique a secretaria de procedimentos outros que tratem de julgamento de representações junto ao Tribunal de Contas do Estado sobre os fatos versados nestes autos se positiva a duplicidade, certifique a secretaria para as providências de juntada nestes autos. Cumpra-se. Batalha-PI, 28 de junho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida - Promotor de Justiça -

28/06/2018 11:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 13:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

26/06/2018 13:46:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº 183/2018 da Câmara Municipal de Batalha em resposta ao Ofício nº 183/2018 da 2ª PJB.

26/06/2018 13:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 15:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

21/06/2018 15:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2018 13:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA o Senhor RAIMUNDO NONATO FIRME DA SILVA, a comparecer a sede da Promotoria de Justiça de Batalha, em Audiência Extrajudicial, em 19/06/2018, às 15:00h, a fim de prestar escolarecimentos verbais sobre o teor da representação inicial (anexa). Ressalte-se o seu não comparecimento, injustificado, importará na tomadas das medidas cabíveis, inclusive, na condução, coercitiva pela policia, na forma do art.26, inciso I, alínea ¿a¿, da referida lei. Batalha (PI), 12 de junho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

12/06/2018 13:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 301/2018 ¿ 2ª PJB Batalha/PI, 12 de junho de 2018. P.P. Nº 410-164/2017 Ilustríssimo Senhor CLAYSON AMARAL RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Prefeito Interino em 2013 Nesta Assunto: Requisição de Informações Ilmo. Sr., Consultando os arquivos desta 2ª Promotoria de Justiça não encontrei resposta ao Ofício nº 185/2018, datado do dia 09/05/2018 e recebido em 10/052018, no prazo predeterminado de 10 (dez) dias úteis, o qual REQUISITA informações sobre possíveis irregularidades na contratação de mão de obra (prestadores de serviços contratados irregularmente), no mês de junho de 2013, conforme Requerimento do SINDSERM, anexo. Desta feita, lembrando que a omissão em prestar aquelas informações configura o crime previsto no art. 10, da Lei nº 7.347/85 e embora ultrapassado o prazo para atendimento daquelas requisições, como previsto na Lei Complementar Estadual nº 12/93, art. 47, § 7º, REITERO o contido naquele ofício, requisitando as informações ali especificadas, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis concernentes à matéria. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a conta do recebimento deste ofício, para resposta sobre a demanda acima. Atenciosamente, ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA - Promotor de Justiça -

12/06/2018 13:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº. 000410-164/2017 DESPACHO Notificada, a Prefeitura Municipal de Batalha alega a alternância de poder frente ao Executivo Municipal e ausência de arquivos para cumprir o solicitado. O requerido, Sr. Clayson Amaral Rodrigues, apesar de devidament notificado deixou transcorrer o prazo sem apresentar manifesatção. De qualquer sorte, tendo em vista os princípios do contraditório e ampla defesa, reitese o teor do ofício ao Suplicado Clayson Amaral Rodrigues para, querendo, manifestar-se por escrito sobre o teor da representação inicial. Necessário se faz, ainda, seja notificado o então presidente do SINDSERM, Sr. Raimundo Nonato Firme da Silva, para que compareça neste Órgão no dia 19/06/2018, às 15 h a fim de prestar esclarecimentos verbais sobre o teor da representação inicial, podendo juntar documentos neste ato. Cumpra-se. Batalha-PI, 12 de junho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

12/06/2018 13:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2018 11:19:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta de ofício nº 184 e 186/2018 sobre pagamento de serviços prestados à E. M. Visconde de Sabugosa.

28/05/2018 11:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 10:05:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 185/2018 ¿ 2ª PJB Batalha/PI, 09 de Maio de 2018. P.P. Nº 410-164/2017 Ilustríssimo Senhor CLAYSON AMARAL RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Prefeito Interino em 2013 Nesta Assunto: Requisição de Informações Ilmo. Sr., A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre possíveis irregularidades na contratação de mão de obra (prestadores de serviços contratados irregularmente), no mês de junho de 2013, conforme Requerimento do SINDSERM, anexo. Atenciosamente, ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA - Promotor de Justiça -

09/05/2018 10:04:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 184/2018 ¿ 2ª PJB Batalha/PI, 09 de Maio de 2018. P.P. Nº 410-164/2017 Excelentíssimo Senhor JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO Prefeito Municipal de Batalha Nesta Assunto: Requisição de Informações Exmo. Sr. Prefeito, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre possíveis irregularidades na contratação de mão de obra (prestadores de serviços contratados irregularmente), no mês de junho de 2013, conforme Requerimento do SINDSERM, anexo. Atenciosamente, ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA - Promotor de Justiça -

09/05/2018 10:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Objeto: Converter a presente Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, com o objetivo de apurar denúncia feita pelo SINDSERM, de possíveis irregularidades na contratação de mão de obra (prestadores de serviços contratados irregularmente), no mês de junho de 2013.

09/05/2018 10:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Vistos, Trata-se de procedimento instaurado em face de denúncia pelo SINDSERM de Batalha, referente a contratação de mão de obra (prestadores de serviços contratados irregularmente), no mês de junho de 2013. Assim, tendo em vista que já transcorreu o prazo para solução do presente caso, converta-se em Procedimento Prepatório, para fins de averiguação dos fatos, de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 SETEMBRO DE 2007, expedindo-se competente portaria de sua atuação. Oficie-se o Município de Batalha, com cópia de petição inicial fls 02, afim de manifestação da parte em 10 (dez) dias. Oficie-se o Senhor Clayson Amaral Rodrigues, Prefeito Interino na época das contratação, com cópía de petição inicial fls. 02, para manifestação da parte em 10 (dez) dias. Cumpra-se. Batalha-PI, 09 de maio de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

20/03/2018 14:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2018.
Justificativa da prorrogação: certfico

20/03/2018 13:55:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifique nos presentes que a presente NF foi apreciada por mais 30 dias sendo prorrogado por mais 90 dias para diligencias necessárias

20/03/2018 13:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2017 11:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 21 de novembro de 2017. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. Nº 1570951

21/11/2017 11:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2017 09:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática