27/10/2025 18:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2025 09:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2026, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

20/10/2025 09:34:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios expedidos e enviados SEI CSMP 19.21.0088.0039478/2025-48  

20/10/2025 09:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/10/2025 09:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2025 06:03:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

09/10/2025 08:55:14 • ATOS COMUNS » Juntada

03/10/2025 08:42:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 

03/10/2025 08:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2025 12:47:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações relativas a drenagem da área. 

26/08/2025 12:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

29/07/2025 13:40:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de cópia dos autos 

21/07/2025 10:13:18 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM CAOMA  19.21.0088.0026404/2025-63

21/07/2025 10:09:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/07/2025 10:08:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1629/2025

21/07/2025 10:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/07/2025 09:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2025 06:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

04/07/2025 07:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício SEMAM 

04/07/2025 07:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/06/2025 09:59:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer Técnico CAOMA

29/05/2025 09:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2025 09:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2025 06:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

16/04/2025 12:54:16 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM CAOMA

16/04/2025 12:53:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Prorrogação CSMP 

16/04/2025 12:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2025, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: a vencer

16/04/2025 12:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/02/2025 09:17:36 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM CAOMA  19.21.0088.0040900/2024-69

07/02/2025 09:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2025 09:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

30/10/2024 16:33:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 16:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2024 14:34:50 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM nº 113/2024 19.21.0088.0040900/2024-69

30/10/2024 14:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/10/2024 10:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2024 09:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

15/10/2024 11:51:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos encaminhados pela SEMAM, após audiência realizada em 15/10/2024. 

15/10/2024 11:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

04/10/2024 11:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2025, por ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

23/09/2024 07:38:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/09/2024 07:38:03 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM nº 100/2024 - CAOMA 

23/09/2024 07:28:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1787/2024-CSMP Ofício nº 1788/2024 - PGM Ofício nº 1789/2024 - SEMAM 

23/09/2024 07:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

23/09/2024 07:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

23/09/2024 07:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2023, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

23/09/2024 07:27:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2022, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

23/09/2024 07:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/09/2024 12:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

23/07/2024 09:28:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 771/2024 -SEMDUH 

20/06/2024 14:31:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1011/2024 - PGM Ofício nº 1012/2024 - SEMAM Ofício nº 1013/2024 - SEMDUH 

20/06/2024 14:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/06/2024 08:19:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer Técnico nº 37/2024 - CAOMA  Em resposta ao MEM nº 52/2024. 

03/06/2024 09:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

20/05/2024 08:50:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício MPPI nº 771/2024 encmainhada pela SEMDUH  

18/04/2024 14:37:38 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM nº 56/2024 - CAOMA 

18/04/2024 14:36:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/04/2024 14:31:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 771/2024

18/04/2024 14:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/04/2024 10:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Memorando nº 52/2024.  19.21.0088.0012707/2024-24

08/04/2024 10:56:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 646/2024 - CSMP 19.21.0088.0012669/2024-80

08/04/2024 10:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/03/2024 12:40:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos encaminhados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM  

03/08/2023 10:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 10:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

25/04/2023 10:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2023 12:48:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

memorando expedido e notificações expedidas SEI MEMORANDO 19.21.0088.0012582/2023-07

13/04/2023 12:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/04/2023 12:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 09:08:04 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2023 12:55:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ADIAMENTO AUDIÊNCIA

28/02/2023 09:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2023 12:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2023 12:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/11/2022 12:12:00 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2022 11:02:34 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2022 11:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

09/06/2022 11:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2022 11:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2022 11:27:19 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2022 11:19:07 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2022 10:55:19 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2022 10:54:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2022 10:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/06/2022 10:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2022 13:44:48 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2022 13:44:10 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2022 13:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2022 13:31:37 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2022 13:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2022 13:27:12 • ATOS COMUNS » Juntada

30/03/2022 10:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

documentação enviada pelo Jurídico Aldebaran 

24/03/2022 09:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta encaminhada pela SEMAM

22/03/2022 12:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2022 14:55:28 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2022 10:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 12:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 11:36:55 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 11:14:17 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 11:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 11:34:52 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 11:19:40 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 12:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2021 12:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2021 12:49:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 12:44:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 12:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

28/04/2021 10:16:26 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2021 11:18:02 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2021 11:10:42 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 12:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

22/03/2021 15:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO DO ÓBICE.

22/03/2021 15:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO DO ÓBICE.

22/03/2021 15:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO DO ÓBICE.

22/03/2021 15:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO DO ÓBICE.

22/03/2021 15:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2017.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO DO ÓBICE.

22/03/2021 15:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO DO ÓBICE.

22/03/2021 15:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2015.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO DO ÓBICE.

22/03/2021 15:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2014.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO DO ÓBICE.

22/03/2021 15:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2013.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO DO ÓBICE.

22/03/2021 15:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2012.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO DO ÓBICE.

22/03/2021 15:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2011.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO DO ÓBICE.

22/03/2021 15:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2010.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO DO ÓBICE.

22/03/2021 15:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2009.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO DO ÓBICE.

22/03/2021 15:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2008.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO DO ÓBICE.

22/03/2021 15:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2021 08:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 08:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 08:55:41 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 10:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 09:30:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 09:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/12/2020 08:09:44 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 12:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2020 10:57:11 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 08:50:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 08:49:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2020 08:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/11/2020 08:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2020 10:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2020 10:45:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/11/2020 10:44:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

20/11/2020 10:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/11/2020 10:42:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2020 10:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2020 11:46:06 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 11:43:06 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 11:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 11:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 11:03:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2020 10:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/10/2020 12:17:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 12:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/10/2020 10:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 12:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando expedição de ofício à SEMAM

13/03/2020 12:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 09:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição dos Ofícios nº 99/2020, nº 100/2020, nº 103/2020, nº 111/2020.

28/02/2020 09:47:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Audiência realizada em 5 de fevereiro de 2020.

28/02/2020 09:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das Recomendações nº 03/2020 e nº 04/2020.

28/02/2020 09:43:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Audiência realizada com a SEMAM e a PGM.

28/02/2020 09:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2019 10:37:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 359/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº11515/2019.

18/07/2019 10:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 11:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria de conversão nº 134/2019.

16/07/2019 11:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÁRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

16/07/2019 11:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 11:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

13/12/2018 10:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em andamento regular e determinando que cumpra-se despacho de fls. 110. [A2]

13/12/2018 10:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em andamento regular e determinando que reitere-se nº 709/2018 [A2]

13/12/2018 10:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 09:22:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 11/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

11/12/2018 09:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2018 09:40:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 709/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B1]

21/09/2018 12:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 709/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

03/09/2018 09:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 649/2018-24ªPJ/MPPI, à CAOMA.

29/08/2018 12:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho [[A2]]

28/06/2018 14:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[AA1]]

28/06/2018 14:57:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação do empreendimento Aldebaran.

29/05/2018 10:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 336/2018 -24ªPJ/MPPI, à CONDOMINIO ALDEBARAN VILLE. [[B3]]

24/05/2018 09:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 011, de 21 de maio de 2018

02/03/2018 11:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Ofício nº 171/2018 - SEMAM [B1]

21/02/2018 10:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

07/07/2017 11:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

C O N C L U S Ã O Nesta data, faço concluso os presentes autos à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, em exercício na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. TERESINA, 8 de junho de 2017 RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assessor de Promotoria de Justiça [[ Local AA1 ]]

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 08:55:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Preparatório SIMP nº 000410-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ Construção de Condomínio Aldebaran Ville. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Retorno dos autos à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina para promover seu arquivamento, ajuizar a respectiva Ação Civil Pública ou converter o procedimento em Inquérito Civil. Inteligência do art. 22, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para decidir sobre arquivamento, ajuizamento de ação civil pública ou conversão em inquérito civil, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 08:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2017 13:23:58 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Apurar irregularidade acerca da construção do condomínio ALDEBARAN VILLE, Av. Kennedy, s/n, Tabajaras, Teresina.

27/04/2017 13:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 09:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

03/03/2017 10:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.pós autorização do Conselho, converter em IC b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) comunicando-lhe a dilação de prazo (10 dias) para atendimento da solicitação feita por este Órgão Ministerial.

12/12/2016 09:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCAL B4]

07/12/2016 09:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 963/2016 Á SEMAM [ LOCAL B1]

07/12/2016 09:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o Ofício

07/12/2016 09:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos ao(à) Exmo(a). Promotor(a) de Justiça.

07/12/2016 09:48:32 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que ate a presente data não chagaram a esta Promotoria manifestação ao que foi requerido pelo ofício 458/2016

21/06/2016 09:34:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

07/06/2016 07:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 458/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

01/06/2016 10:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Oficie-se à SEMAM para que informe se o empreendimento realizou compensação ambiental. [ LOCALIZAÇÃO A2]

05/11/2015 12:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e Encaminhados à 24ª PJ.

04/11/2015 12:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual