15/01/2024 13:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/01/2024 13:35:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL   Inexistindo outras providências a serem tomadas e, ainda, para fins de cumprimento de deliberação ministerial retro, procedo ao arquivamen...

12/01/2024 14:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

  DESPACHO MINISTERIAL   Vista dos autos nesta data. Sem tergiversar, compulsando o feito, verifica-se que o Egrégio Conselho Superior na 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 22 de setembro ...

12/01/2024 14:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2023 06:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/10/2023 14:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2023 13:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento e bem como d...

25/09/2023 11:59:13 • ATOS COMUNS » Voto

  De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª sessão extraordinária sessão ordinária do CSMP.  

25/09/2023 11:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2023 14:40:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Em cumprimento ao despacho retro, faço remessa dos autos ao CSMP,  para fins de controle finalístico. Buriti dos Lopes, datado e assinado eletronicamente. Brenda Macêdo Correia ...

18/08/2023 14:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Diante do teor de certidões retro constando-se, sobretudo, a não interposição de recurso até o presente momento, com o decurso do prazo respectivo previsto em Resolução, determino o envio d...

18/08/2023 14:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 10:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o CAOMA foi devidamente cientificado de decisão de arquivamento retro, via SEI, conforme processo gerado n. 19.21.0180.0027812/2023-55, conforme, ainda, anexo.  Bu...

18/08/2023 10:26:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a decisão retro foi devidamente publicada, bem como não houve interposição de recurso até o presente momento, tendo transcorrido in albis o prazo para referida inter...

10/07/2023 14:00:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de decisão retro para fins de publicação no DOEMP/PI, conforme anexo.  Buriti dos Lopes, 10 de julho de 2023. Brenda Macêdo Correia Assessora de...

09/07/2023 11:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Segue, em anexo, decisão de arquivamento para cumprimento.

09/07/2023 11:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2023 08:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, inexistindo providências a serem tomadas e diante do quanto realizado e juntado nos autos até a presente data, faço conclusão deste procedimento extrajudicial à Exma. ...

02/06/2023 13:36:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em anexo. 

02/06/2023 13:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de Termo de Ajustamento de Conduta ajustado entre o município de Caraúbas do Piauí e o Ministério Público, representado por esta Promotoria de Justiça, tendo-se como objeto a ...

02/06/2023 13:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de ofício encaminhado pelo gestor do município em epígrafe para fins de justificativa de sua ausência e representação em audiência extrajudicial retrorealizada. Buriti dos L...

02/06/2023 13:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, de ordem da Exma. Dra. Francineide de Sousa Silva, faço juntada de termo de audiência realizada no dia 31/05/2023, para fins de assinatura conjunta e solene de TACs referente à temática de...

24/04/2023 08:38:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício em anexo, de ordem da Exma. Dra. Francineide de Sousa Silva. Buriti dos Lopes, 24 de abril de 2023. Brenda Macêdo Correia Assessora de...

14/04/2023 13:46:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de minuta de TAC apresentada ao Prefeito do município em epígrafe por ocasião de audiência extrajudicial realizada no dia 24/03/2023. Buriti dos Lopes (PI), 14 de abril de 2...

11/04/2023 12:43:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, de ordem da Exma. Dra. Francineide de Sousa Silva, faço juntada de Parecer Técnico nº 10/2023, de lavra de Engenheiro Florestal atuante no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Amb...

11/04/2023 11:25:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em anexo.

28/03/2023 14:34:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em anexo.  Links de publicação: https://www.mppi.mp.br/internet/2023/03/caoma-mppi-promove-audiencia-extrajudicial-para-apresentar-projeto-zero-lixoes-nos-municipios-da-regiao-de-buriti-d...

28/03/2023 13:15:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, de ordem da Exma. Dra. Francineide de Sousa Silva, faço juntada de termo de audiência extrajudicial realizada no dia 24/03/2023, com a participação do CAOMA/MPPI, TCE/PI, SEMARH/PI, Prefei...

09/03/2023 09:17:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício de solicitação de apoio ao CAOMA, conforme faço prova em anexo. Buriti dos Lopes (PI),09 de março de 2023.   Brenda Macêdo Correia A...

09/03/2023 09:15:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofícios retroexpedidos, conforme faço prova em anexo. Buriti dos Lopes (PI),09 de março de 2023. Brenda Macêdo Correia Assessora de Promotori...

09/03/2023 09:14:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que expedi ofícios à Prefeitura e Secretaria de Meio Ambiente de Caraúbas do Piauí, conforme anexos. Buriti dos Lopes (PI),09 de março de 2023.   Brenda Macêdo Cor...

28/02/2023 12:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue despacho para cumprimento.

28/02/2023 12:38:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos à Exma. Dra. Francineide de Sousa Silva, diante de resposta retro, para fins de análise/deliberação. Buriti dos Lopes (PI), 28 de fevereiro de 2023.   Brenda ...

28/02/2023 09:32:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de resposta de ofício expedido ao Presidente da Câmara Municipal de Buriti dos Lopes, conforme anexo.  Buriti dos Lopes, 28 de fevereiro de 2023.   Brenda Macêdo Correia...

28/02/2023 09:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que fora expedido e devidamente enviado ofício à Câmara Municipal de Buriti dos Lopes, conforme anexos, solicitando a disponibilização do auditório da referida Câmara pa...

28/02/2023 09:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de resposta de ofício retroexpedido ao CAOMA, de ordem da Exma. Dra. Francineide de Sousa Silva. Buriti dos Lopes (PI), 28 de fevereiro de 2023.   Brenda Macêdo Correia ...

24/01/2023 09:15:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, de ordem da Exma. Dra. Francineide de Sousa Silva, enviei ofício retroexpedido, conforme faço prova em anexo,  Buriti dos Lopes (PI), 24 de janeiro de 2023. Bre...

24/01/2023 09:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Certifico para os devidos fins que expedi ofício em anexo, de ordem da Exma. Dra. Francineide de Sousa Silva.  Buriti dos Lopes (PI), 24 de janeiro de 2023.   Brenda Macêdo Correia Assessora de ...

29/08/2022 10:40:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de resposta do município de Caraúbas, em resposta a ofício retro.  Buriti dos Lopes (PI), 29 de agosto de 2022. Brenda Macêdo Correia Assessora de Promotoria - PJ de Bur...

18/07/2022 12:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Certifico para os fins devidos que, em cumprimento a portaria retro, expedi ofício em anexo.  Buriti dos Lopes (PI), 18 de julho de 2022.   Brenda Macêdo Correia Assessora de Promotoria - PJ d...

13/07/2022 08:25:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de publicação no Diário Oficial do MPPI de Portaria instauratória deste procedimento extrajudicial. Buriti dos Lopes (PI), 13 de julho de 2022. Brenda Macêdo Correia Ass...

12/07/2022 13:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2022 13:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/07/2022 13:21:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que encaminhei portaria instauradora deste procedimento ao CAOMA, conforme anexo, em cumprimento à Portaria retroexpedida. Dou fé. Buriti dos Lopes (PI), 12 de julho d...

12/07/2022 13:21:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, encaminhei para publicação a Portaria retroexpedida, conforme anexo.  Buriti dos Lopes (PI), 12 de julho de 2022. Brenda Macêdo Correia Assessora de Promotori...

12/07/2022 13:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes

Portaria nº 09/2022, expedida para fins de instauração de Inquérito Civil com vistas a adotar providências para a erradicação de lixões no município de Buriti dos Lopes e, em seguida, relacionadas à r...

12/07/2022 13:19:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, de ordem da Exma. Dra. Francineide de Sousa Silva, faço juntada de documentação recebida pela referida Promotora de Justiça pelo CAOMA, via e-mail eletrônico, conforme link em certidão ane...

12/07/2022 12:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Automática