Acompanhamento de Processos
Processo: 000410-291/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Nº Processo de Origem:
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Fornecimento de Medicamentos
Requerente:
Mara Paixão Ribeiro Da Rocha E Silva
Requerido:
Secretária De Saúde Do Estado Do Piauí
10/02/2023 13:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Assuero Stevenson Pereira Oliveira, promovo o arquivamento da presente notícia de fato . Dou Fé. Hamabilly Silva Rodrigues Mat.15236
10/02/2023 13:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Assuero Stevenson Pereira Oliveira, promovo o arquivamento da presente notícia de fato . Dou Fé. Hamabilly Silva ...
10/02/2023 13:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
Despacho de Arquivamento
17/08/2021 12:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
09/08/2019 09:01:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Resposta ao Ofício Expedido de n°31/2019 - Defensoria Público da União do Piaui - Teresina/PI.
09/08/2019 08:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Resposta ao Ofício Expedido de n°28/2019 - Camila Nogueira de Areia Leão, Neurologista Infantil - Clinica Lucídio Portela - Teresina/PI.
07/08/2019 09:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Faço Juntada de Resposta a Recomendações Expedido n°02/2019 e 03/2019 - Prefeito Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI, Sr Lindemberg Vieira Silva e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Geanfrancesco Teixeira Silva.
05/08/2019 12:20:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada do Aviso de Recebimento ¿ AR nº OD 09025276 0 BR, referente ao Ofício nº 31/2019, expedido no Procedimento Administrativo nº 03/2019.
31/07/2019 10:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Portaria nº 06/2019 - Converter NF n°57/2019 em Procedimento Administrativo, a fim de Assegurar atendimento a saúde com os tratamentos e medicamentos necessários a paciente ALICE RIBEIRO ALVES.
31/07/2019 09:40:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada do Aviso de Recebimento ¿ AR nº OD 09025272 5 BR, referente ao nº 28/2019, expedido no Procedimento Administrativo nº 03/2019.
29/07/2019 11:44:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício Expedido n°31/2019 - Srª. Tarcijany Linhares Aguiar Machado - Defensoria Pública da União - Direito á Saúde.
29/07/2019 10:19:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício Expedido de n°30/2019 - Secretario Municipal de Saúde - GeanFrancesco Teixeira Silva.
29/07/2019 10:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício expedido de n°28/2019 - Dr. Camila Nogueira de Areia Leão - Neurologista Infantil - CRM/PI 3476.
29/07/2019 10:13:21 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Recomendação Administrativa n°03/2019 - Secretario Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI, Sr. GeanFrancesco Teixeira Silva.
29/07/2019 10:03:43 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Recomendação Administrativa n°02/2019 - Prefeito Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Lindemberg Viera Silva.
29/07/2019 10:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
DESPACHO - Determinando Providências.
03/05/2019 08:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Termo de Declaração - Mara Paixão Ribeiro da Rocha - 12ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI
15/04/2019 13:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Resposta ao Ofício de n° 57/2018 - Secretario Municipal de Saúde de Ribeiro Gonçalves.
15/04/2019 12:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Laudo Médico - Alice Ribeiro Alves .
15/04/2019 12:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
04/10/2018 11:06:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício nº 57/2018
04/10/2018 10:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Despacho do MP.
30/08/2018 19:33:44 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
TERMO DE DECLARAÇÃO
30/08/2018 19:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual
30/08/2018 19:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/06/2025 01:07:28