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Processo: 000410-291/2018

Comarca: Ribeiro Gonçalves
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/08/2018 19:25:08
Data/Hora da Consulta: 27/06/2025 17:19:31
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Nº Processo de Origem:

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira

1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Fornecimento de Medicamentos

Partes

Requerente:

Mara Paixão Ribeiro Da Rocha E Silva

Requerido:

Secretária De Saúde Do Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

10/02/2023 13:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Assuero Stevenson Pereira Oliveira, promovo o arquivamento da presente notícia de fato . Dou Fé. Hamabilly Silva Rodrigues Mat.15236

10/02/2023 13:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Assuero Stevenson Pereira Oliveira, promovo o arquivamento da presente notícia de fato .   Dou Fé.   Hamabilly Silva ...

10/02/2023 13:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

Despacho de Arquivamento

17/08/2021 12:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2019 09:01:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido de n°31/2019 - Defensoria Público da União do Piaui - Teresina/PI.

09/08/2019 08:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido de n°28/2019 - Camila Nogueira de Areia Leão, Neurologista Infantil - Clinica Lucídio Portela - Teresina/PI.

07/08/2019 09:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Faço Juntada de Resposta a Recomendações Expedido n°02/2019 e 03/2019 - Prefeito Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI, Sr Lindemberg Vieira Silva e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Geanfrancesco Teixeira Silva.

05/08/2019 12:20:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada do Aviso de Recebimento ¿ AR nº OD 09025276 0 BR, referente ao Ofício nº 31/2019, expedido no Procedimento Administrativo nº 03/2019.

31/07/2019 10:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Portaria nº 06/2019 - Converter NF n°57/2019 em Procedimento Administrativo, a fim de Assegurar atendimento a saúde com os tratamentos e medicamentos necessários a paciente ALICE RIBEIRO ALVES.

31/07/2019 09:40:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada do Aviso de Recebimento ¿ AR nº OD 09025272 5 BR, referente ao nº 28/2019, expedido no Procedimento Administrativo nº 03/2019.

29/07/2019 11:44:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício Expedido n°31/2019 - Srª. Tarcijany Linhares Aguiar Machado - Defensoria Pública da União - Direito á Saúde.

29/07/2019 10:19:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício Expedido de n°30/2019 - Secretario Municipal de Saúde - GeanFrancesco Teixeira Silva.

29/07/2019 10:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício expedido de n°28/2019 - Dr. Camila Nogueira de Areia Leão - Neurologista Infantil - CRM/PI 3476.

29/07/2019 10:13:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Recomendação Administrativa n°03/2019 - Secretario Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI, Sr. GeanFrancesco Teixeira Silva.

29/07/2019 10:03:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Recomendação Administrativa n°02/2019 - Prefeito Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Lindemberg Viera Silva.

29/07/2019 10:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

DESPACHO - Determinando Providências.

03/05/2019 08:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Termo de Declaração - Mara Paixão Ribeiro da Rocha - 12ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI

15/04/2019 13:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Resposta ao Ofício de n° 57/2018 - Secretario Municipal de Saúde de Ribeiro Gonçalves.

15/04/2019 12:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Laudo Médico - Alice Ribeiro Alves .

15/04/2019 12:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

04/10/2018 11:06:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício nº 57/2018

04/10/2018 10:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Despacho do MP.

30/08/2018 19:33:44 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

TERMO DE DECLARAÇÃO

30/08/2018 19:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2018 19:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/06/2025 01:07:28