05/10/2018 09:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Caixa B 21 volumes I A V e Caixa B 22 volume VI

05/10/2018 09:19:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, após retorno dos autos do E. Conselho Superior do Ministério Público com voto favorável pela homologação de arquivamento, arquivo os autos com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça. Campo Maior (PI), 05 de outubro de 2018.

03/10/2018 11:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2018 11:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

24/09/2018 12:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2018 08:02:44 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de improbidade administrativa por parte do ex-Prefeito e Secretários municipais de Campo Maior/PI, consistente em ¿dano ao erário público¿ espelhado na celebração irregular de Convênios com Organização Social do Terceiro Setor (OS) para prestação de serviços sociais de relevância pública nas áreas de saúde, educação, assistência social, meio ambiente e apoio a gestão municipal. Notificação do ex-gestor e dos Secretários municipais, que comprovaram a legitimidade da celebração dos Convênios durante os seus mandatos, posto que atuaram com boa-fé administrativa. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

21/09/2018 08:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 14:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/07/2018 14:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 10:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

COM OFÍCIO 402/2018. Senhor Presidente , Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico, os autos do Inquérito Público Civil: nº: 083/2015.000411-063/2015, com promoção de arquivamento.

26/04/2018 14:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação da decisão ministerial de arquivamento ao CACOP.

26/04/2018 14:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

1Extrato da publicação de decisão ministerial de arquivamento em DOEMP.

17/04/2018 15:48:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir decisão anexa

17/04/2018 15:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

09/08/2017 14:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. C-1.

09/08/2017 14:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

cópia de nf de objeto semelhante

09/08/2017 14:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2017 11:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. C-1.

21/07/2017 11:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000036-063/2017 foi apensado.

21/07/2017 11:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2017 13:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. C-1.

11/07/2017 13:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada

COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CSMP

11/07/2017 13:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2017 13:43:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2017 13:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogar o prazo por um ano, conforme portaria nos autos.

20/06/2017 13:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2017 11:53:40 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício nº 169/2017, ao Dr. Des. José Ribamar Oliveira.

23/03/2017 15:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDAR E JUNTAR AR DE OFÍCIO ENVIADO AO TJPI. APÓS, REMESSA AO GABINETE.

23/03/2017 15:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000185-063/2016 foi apensado.

23/03/2017 15:31:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE APENSAMENTO Na data de hoje, apensei aos presentes autos a Notícia de Fato nº 000185-063/2016, procedendo às respectivas baixas nos registros. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ___________, Técnico Ministerial.

23/03/2017 14:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada

DECISÃO DO TJ QUE CONFIRMA A MEDIDA LIMINAR DEFERIDA EM 1º GRAU.

23/03/2017 14:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 10:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

14/03/2017 10:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2017 08:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. CHÃO 2

30/01/2017 07:58:01 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 006/2017-AC/PR/PI da Procuradoria da República no Estado do Piauí.

30/01/2017 07:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2016 12:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. MESA DO PROMOTOR

15/12/2016 11:36:45 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente a expediente encaminhado ao Ministério Público do Trabalho; 2) Ofício nº 62479/2016, do Ministério Público do Trabalho.

06/12/2016 13:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000211-063/2016 foi apensado.

05/12/2016 12:05:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº08/2016/ARF-VAL/DRF-ITA/SRRF05/RFB/MF-BA do Chefe da ARF/VAL/DRF/ITA.

09/11/2016 09:44:10 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Matéria veiculada em internet acerca de contratados da empresa investigada no presente IC e que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Campo Maior/PI.

09/11/2016 09:33:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento ao item 2 do despacho de fl. 1001, procedi a consulta no sistema SAGRES acerca do vínculo do Sr. ANTONIO LIBANIO ALVES, informado às fls 1023/1325, com o município de Campo Maior/PI, não encontrando registros. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ________________ Técnico Ministerial. Campo Maior (PI), 09 de novembro de 2016.

11/10/2016 12:46:55 • ATOS COMUNS » Juntada

1) 02(dois) ARs referentes a expedientes enviados ao Ministério do Trabalho e INSS.

11/10/2016 12:46:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

454/2016. ENCAMINHA CÓPIA DOS AUTOS AO MPT

11/10/2016 12:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/10/2016 08:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

07/10/2016 13:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liminar ou tutela antecipada » Deferido

devolver ao Judiciário - ciência nos autos

07/10/2016 13:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2016 12:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 36/2016-RFB-ARF/CMR, da Agência da Receita Federal de Campo Maior/PI em resposta a expediente ministerial enviado ao INSS; 2) Email do Ministério do Trabalho em resposta a expediente ministerial.

29/09/2016 12:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2016 09:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2016 08:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

22/09/2016 08:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/09/2016 08:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2016 09:51:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. Nº 452/2016. INSS

08/09/2016 09:51:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. Nº 453/2016. MINISTÉRIO DO TRABALHO

08/09/2016 09:10:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2016 09:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2016 09:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2016 09:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

cumprir despacho

06/09/2016 09:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2016 08:52:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 454/2016. ENCAMINHA CÓPIA DOS AUTOS AO MPT.

01/09/2016 11:30:28 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Manifestação o Prefeito Municipal de Campo Maior/PI veiculada em internet.

01/09/2016 11:19:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 411/2016. AO MINISTÉRIO DO TRABALHO

01/09/2016 11:18:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 452/2016. AO INSS

31/08/2016 11:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Cópia de 05(cinco) ACPs ajuizadas relativamente ao objeto do presente IC, com respectivas numerações em Themis.

04/07/2016 09:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/07/2016 09:26:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/06/2016 12:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DAS ACPs interpostas.; Após cls.

24/06/2016 12:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

24/06/2016 12:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/06/2016 11:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

23/06/2016 11:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2016 13:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

desmembramento - URGENTE

10/06/2016 13:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2016 11:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/12/2015 10:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

aguardar prazo de respostas

10/12/2015 10:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2015 11:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2015 11:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/11/2015 07:45:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR AS DILIGÊNCIAS INAUGURAIS

27/11/2015 07:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2015 11:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual