08/05/2017 09:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/05/2017 09:53:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo julgado na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.

02/05/2017 13:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 47/2013 (SIMP nº 000411-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: realização do evento ¿Paraíba Music¿ na Arena do Teresina Shopping no dia 07.11.2013. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Acompanhar realização do ¿Paraíba music¿ na Arena do Teresina Shopping. TAC firmado. Documentação apresentada tempestivamente. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

29/03/2017 14:15:14 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL. Acompanhar realização do ¿Paraíba Music¿ na Arena do Teresina Shopping. TAC firmado. Documentação apresentada tempestiva- mente. Arquivamento.

29/03/2017 14:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2017 12:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1234ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP

06/03/2017 11:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/03/2017 09:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 08:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 149/2017 AO CSMPPI - Encaminhando os autos do Procedimento para homologação do arquivamento

20/02/2017 08:27:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

EDITAL 11/2017 SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, Promotor de Justiça da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, por título e nomeação legais, na forma do art. 10, §1º, da Resolução nº 23 do CNMP, FAZ SABER aos que este Edital vir ou dele conhecimento tiverem, que foi procedido o arquivamento dos autos do Procedimento Preparatório nº 000411-172/2015, com o escopo de acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta n.º 11/2013 relativo ao evento ¿Reinauguração do Teresina Shopping - Paraíba Music¿ realizado no dia 07 de novembro de 2013, cujo dispositivo segue transcrito: ¿Desta feita, tendo em vista o cumprimento das cláusulas estabelecidas no TAC, e, inexistindo fundamento para a propositura de ação civil pública, resta a este Órgão Ministerial promover o arquivamento do presente Inquérito Civil, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público.¿ E para constar, eu, ____________________, PATRÍCIA LUZ MARTINS, Técnica ministerial, que o lavrei.

06/02/2017 10:16:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - ELABORAÇÃO DE TAC PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO PARAIBA MUSIC - CUMPRIMENTO DE TAC [ LOCAL A2]

27/09/2016 12:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 27 de setembro de 2016. PATRÍCIA LUZ MARTINS Técnica Ministerial [Localização AA1]

27/09/2016 12:31:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, conforme documentos constantes neste procedimento em relação ao TAC 11/2013, que: CLÁUSULA INFORMAÇÃO CLÁUSULA 1ª CUMPRIDO ¿ vide fls. 89;90 e 104. CLÁUSULA 2ª CUMPRIDO ¿ vide fl. 90; parágrafo único: fls. 89 e 104. CLÁUSULA 3ª CUMPRIDO ¿ vide fls. 29 e ss. CLÁUSULA 4ª CUMPRIDO ¿ vide fls. 14 e ss. CLÁUSULA 5ª CUMPRIDO ¿ vide fls. 63 e ss. CLÁUSULA 6ª CUMPRIDO ¿ vide fl. 89. CLÁUSULA 7ª a 9ª CUMPRIDO ¿ vide certidão fl. 102 CLÁUSULA 10ª Não é possível atestar o cumprimento. CLÁUSULA 11ª Não é possível atestar o cumprimento. TERESINA, 27 de setembro de 2016.

05/05/2016 12:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Observados os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos TERMO DE DECLARAÇÃO DA GEVISA, apresentado pela Empresa VIP Produções, à(s) folha(s) seguinte(s). Local [B3]

13/04/2016 11:52:29 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO 21/2016 CERTIFICO que nesta data compareceu a advogada da empresa VIP Produções, compromissária do TAC nº 11/2013, comprometendo-se a apresentar no prazo de 10 (dez) dias a declaração da vigilância sanitária a fim de comprovar o cumprimento do parágrafo único da cláusula segunda do referido termo de ajuste. CERTIFICO também que, a partir de informações verbais da servidora lotada no Centro de Apoio do Meio Ambiente, Sra. Mônica Feitosa, a empresa efetivamente entregou os decibelímetros à promotoria ambiental, restando cumprida integralmente as cláusulas sétima, oitava e nona do TAC. Localização [B3]

06/04/2016 12:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Local [B3]

28/03/2016 11:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 357/2016 AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA " CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTO". [LOCALIZAÇÃO B1]

28/03/2016 11:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 356/2016 AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA "TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA"

28/03/2016 11:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 355/2016 AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA "VIP PRODUÇÕES

28/03/2016 11:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 53/2016. CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público

28/03/2016 11:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) Seja convertido o presente procedimento em inquérito civil, considerando o largo lapso temporal; b) Seja oficiado às Empresas VIP Produções, Teresina Administradora de Shopping Centers Ltda e Claudino S/A Lojas de Departamento, por meio de seus representantes, para que comprovem o cumprimento do TAC nº 11/2013, cuja cópia deverá seguir anexada ao ofício respectivo.

14/03/2016 10:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2015 12:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual