Acompanhamento de Processos

Processo: 000411-174/2022

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/08/2022 08:30:56
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 23:16:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Nº Processo de Origem:

ICP 03/2023

Promotora:

Promotoria:

Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação

Partes

Representante:

Leonardo Santos Gomes

Representado:

Prefeitura Municipal De Piracuruca

Histórico de Movimentações

10/03/2025 10:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/03/2025 10:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/02/2025 11:05:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

14/02/2025 11:03:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos via SEI: 1) PARECER Nº 25/2025, oriundo do CACOP/MPPI. E, para constar, lavro e assino o pre...

11/11/2024 14:57:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/11/2024 10:44:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Em anexo.

01/11/2024 10:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/11/2024 10:44:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho de ID. 60644941, realizei o envio, por meio eletrônico, d...

01/11/2024 10:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

31/10/2024 14:06:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Considerando o requerimento de ID. 60501807, encaminho os autos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Pi...

17/10/2024 14:07:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Em anexo.

17/10/2024 13:57:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

03/09/2024 09:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

03/09/2024 09:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

02/09/2024 14:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

02/09/2024 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

31/08/2024 10:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

19/08/2024 11:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Minuta encaminhada por e-mail.

26/07/2024 14:06:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

21/06/2024 09:58:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Em anexo.

03/06/2024 10:33:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

08/04/2024 10:54:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   SIMP: 000411-174/2022     TERMO DE COMPROMISSO     No dia 18 de março de 2024, a Dra. Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins, através da Portari...

18/03/2024 09:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2024 09:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

18/03/2024 09:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

18/03/2024 09:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

18/03/2024 09:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

18/03/2024 09:43:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO - FIM DO PRAZO PPICP   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo de tramitação do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Ci...

11/03/2024 12:48:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no § 2º do art. 6º da Resolução n.º 23/2007, razão pela qual abro vista ...

26/10/2023 10:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

25/08/2023 16:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

26/07/2023 12:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

26/07/2023 12:00:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/07/2023 08:33:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(...

18/07/2023 12:47:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Em anexo.

18/07/2023 09:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2023, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme fundamentado em despacho de ID. 56421253.

18/07/2023 09:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

02/05/2023 12:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/04/2023 17:24:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

24/04/2023 17:23:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Sra. Promotora de Justiça.   (assinado digitalmente) WULLISSES ...

24/04/2023 17:20:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) seguinte(s)s documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria...

15/04/2023 10:32:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

15/04/2023 10:31:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE JUNTADA E CONCLUSÃO      CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas no despacho retro (ID. 1438995), realizei...

15/04/2023 10:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

15/04/2023 10:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/04/2023 09:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/04/2023 09:55:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CONCLUSÃO   Nesta data faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Sra.Promotora de Justiça.    (assinado digitalmente) WULLISSES O...

10/04/2023 09:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

  2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI  TERMO DE JUNTADA    Nesta data faço juntada aos autos do(s) seguinte(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotor...

10/04/2023 09:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas na Portaria n.º 004.2023 retro (ID. 55467768), realizei o envio, por mei...

29/03/2023 08:46:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CERTIDÃO  CERTIFICO que a Portaria n.º 004/2023 retro (Id. 55467768), exarada nos autos do Procedimento Preparatório n.º 003/2023 foi publicada no Diário E...

27/03/2023 12:13:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício n.º 125/2023 - MPE/GAB/2ªPJP

27/03/2023 08:53:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/03/2023 08:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2023 08:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/03/2023 08:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/03/2023 08:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

20/03/2023 10:35:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/02/2023 08:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/02/2023 08:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

24/02/2023 08:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/01/2023 11:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/01/2023 11:05:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   (assinado digitalmente) WULLISSES OLIVEIRA...

27/01/2023 11:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  TERMO DE JUNTADA    Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1...

29/11/2022 09:27:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas no despacho retro (ID. 54795927), realizei o envio, via sistema SEI, do (s) s...

29/11/2022 08:46:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício n.º 914 e 918/2022 - MPE/GAB/2ªPJP

29/11/2022 08:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2023, por WULLISSES OLIVEIRA DA SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: apurar maiores informações acerca das supostas irregularidades no Pregão Eletrônico n.º 15/2022.

29/11/2022 08:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/11/2022 12:59:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA    CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 3.º da Resolução n.º 174/2017 do CNMP. E, para constar, lavro e assino...

14/11/2022 12:38:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento às providências determinadas no Despacho retro (id. 54435654), realizei busca no site da Fazenda Pública, disponível e...

14/11/2022 12:30:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento às providências determinadas no Despacho retro (id. 54435654), realizei busca no sistema "Licitações Web do TCE/PI", c...

28/10/2022 09:59:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/10/2022 22:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/09/2022 10:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2022 10:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

28/09/2022 14:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

26/09/2022 13:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Avenida Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca/PI - 64.240-000       NOTÍCIA DE FATO SIMP: 000411-174/2022 OBJETO: APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO PR...

23/08/2022 08:47:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/08/2022 08:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/08/2022 08:43:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/08/2022 08:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

23/08/2022 08:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20