08/04/2025 14:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Processo nº 0001352-24.2017.8.18.0065 Manifestação do Ministério Público:   Meritíssimo Juiz,   O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Promotor de Justiça signatário, vem manif...

24/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12965118)
Limite para manifestação: 08/04/2025 - 23:59

12/03/2025 13:49:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2025 13:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/11/2024 13:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Rodrigo Dias Saraiva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/11/2024 13:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2024 13:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: RODRIGO DIAS SARAIVA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/08/2024 06:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2024 17:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2024 06:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/07/2024 06:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/06/2023 09:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/06/2023 14:48:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 14:48:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/06/2023 11:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/11/2022 15:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

23/01/2020 11:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

Termo de Audiência Admonitória. Aberto os trabalhos da presente audiência, constatou-se a presença do apenado FABIANO ALVES DOS SANTOS. Dado seguimento, foram especificadas as seguintes condições: 01-A prestação de serviços à comunidade será cumprida junto ao Hospital Josefina Getirana Neta, no montante de 1 h diária pelo mesmo período da pena imposta (3 anos, 11 meses e 5 dias), assegurado cumprimento em menor tempo, não inferior a metade da pena; 02- O apenado opta por cumprir a pena na metade do tempo, cumprindo o total de 1430 horas, sendo 2 h por dia (dias úteis). durante o período de 715 dias: 03- O apenado efetuará o pagamento de 1 salário-mínimo, vigente à época da condenação(R8 954,00), parcelado em 4 vezes, sendo as parcelas efetuadas, respectivamente, em 03 de fevereiro, 03 de março. 03 de abril e 04 de maio de 2020.

17/01/2020 08:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

15/01/2020 11:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para a Assessora Ministerial.

15/01/2020 11:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2019 13:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/11/2018 09:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/11/2018 12:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

01/11/2018 10:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2018 10:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000344-181/2017 foi apensado.

01/11/2018 10:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000341-181/2017 foi apensado.

01/11/2018 10:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/04/2018 09:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/03/2018 13:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/03/2018 08:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

Requer a procedência dos presentes embargos, para que seja sanada na sentença a contradição apontada, com a consequente alteração a maior da pena de multa fixada.

01/03/2018 08:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/03/2018 08:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

Contrarrazões ao Embargos de Declaração - Dessarte, sem maiores delongas, o Ministério Público sinaliza para a procedência dos embargos de declaração em comento.

01/03/2018 07:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2018 08:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/11/2017 10:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/08/2017 08:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Com tais ponderações, o Ministério Público requer o acolhimento da pretensão punitiva, a fim de que o denunciado seja condenado, conforme solicitado na denúncia.

29/08/2017 08:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/08/2017 11:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Imposição de medidas cautelares diversas da prisão e solicitação de requisição de laudo pericial definitivo sobre a droga apreendida - Termo de audiência em anexo.

14/08/2017 11:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/06/2017 09:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Artigo 33 da Lei 11.343/2006

09/06/2017 08:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática