Acompanhamento de Processos
Processo: 000411-201/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 08/2018
Promotor:
Promotoria:
Roberto Monteiro Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Inscrição / Documentação
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Alvorada Do Gurgueia
21/11/2019 11:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Arquivado em razão de Certidão de Julgamento às fls. 31
21/11/2019 09:00:24 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Distribuição para fins de arquivamento do procedimento em razão da homologação pelo CSMP.
14/11/2019 11:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.
14/11/2019 11:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/10/2019 13:46:04 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventuais irregularidades em resultado de concurso público realizado pelo município de Alvorada do Gurguéia/PI, sob a égide do Edital Nº 001/2017. Procedimento originado de representação ofertada junto ao protocolo de Divisão de Gestão de Documentos, noticiando suposta ilegalidade no andamento do aludido certame, ante o grande número de familiares aprovados do então gestor municipal. Promoção de diligências junto à mencionada municipalidade, para fins de reunir lastro probatório referente à realização do certame em tela, bem como indícios de improbidade administrativa praticada pelo ora investigado. Acostamento de mídia digital, contendo cópias do edital e do resultado final do certame. Apresentada manifestação pela parte representada. Ausência de elementos mínimos, nem mesmo indiciários, da ocorrência de irregularidades no andamento do mencionado certame. REPRESENTAÇÃO GENÉRICA, sem as necessárias especificações da possível conduta improba do investigado. HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
04/10/2019 13:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/09/2019 13:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
25/09/2019 11:47:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
apurar informações contidas no ofício n° 463/2018 encaminhando representação formulada em face de possíveis irregularidades verificadas em resultado de concurso público do Município de Alvorada do Gurguéia-PI.
25/09/2019 11:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/09/2019 11:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
20/08/2019 14:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Decisão de arquivamento de Inquérito Civil, com base no art. 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP.
20/08/2019 11:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
17/08/2018 11:13:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nesta data, faço estes autos conclusos ao Dr. Roberto Monteiro Carvalho, Promotor de Justiça
17/08/2018 11:09:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício n° 087/2018 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia-PI
04/07/2018 11:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Portaria n° 10/2018 de instauração do Inquérito Civil n° 08/2018 e outras providências.
04/07/2018 10:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
04/07/2018 10:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/08/2025 01:09:44