Acompanhamento de Processos

Processo: 000411-201/2018

Comarca: Cristino Castro
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/07/2018 09:51:17
Data/Hora da Consulta: 06/08/2025 07:57:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 08/2018

Promotor:

Promotoria:

Roberto Monteiro Carvalho

1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Inscrição / Documentação

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Alvorada Do Gurgueia

Histórico de Movimentações

21/11/2019 11:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Arquivado em razão de Certidão de Julgamento às fls. 31

21/11/2019 09:00:24 • ATOS COMUNS » Distribuição

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Distribuição para fins de arquivamento do procedimento em razão da homologação pelo CSMP.

14/11/2019 11:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

14/11/2019 11:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

04/10/2019 13:46:04 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventu­ais irregularidades em resultado de concurso público realizado pelo município de Alvorada do Gurguéia/PI, sob a égide do Edital Nº 001/2017. Procedimento originado de representação ofer­tada junto ao protocolo de Divisão de Gestão de Documentos, noticiando suposta ilegalidade no andamento do aludido certame, ante o grande número de familiares aprovados do então gestor municipal. Promoção de diligências junto à men­cionada municipalidade, para fins de reunir las­tro probatório referente à realização do certame em tela, bem como indícios de improbidade ad­ministrativa praticada pelo ora investigado. Acos­tamento de mídia digital, contendo cópias do edital e do resultado final do certame. Apresen­tada manifestação pela parte representada. Au­sência de elementos mínimos, nem mesmo indiciários, da ocorrência de irregularidades no andamento do mencionado certame. RE­PRESENTAÇÃO GENÉRICA, sem as necessári­as especificações da possível conduta improba do investigado. HOMOLOGAÇÃO DA PROMO­ÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

04/10/2019 13:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/09/2019 13:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2019 11:47:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

apurar informações contidas no ofício n° 463/2018 encaminhando representação formulada em face de possíveis irregularidades verificadas em resultado de concurso público do Município de Alvorada do Gurguéia-PI.

25/09/2019 11:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/09/2019 11:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2019 14:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Decisão de arquivamento de Inquérito Civil, com base no art. 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP.

20/08/2019 11:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

17/08/2018 11:13:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Dr. Roberto Monteiro Carvalho, Promotor de Justiça

17/08/2018 11:09:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício n° 087/2018 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia-PI

04/07/2018 11:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Portaria n° 10/2018 de instauração do Inquérito Civil n° 08/2018 e outras providências.

04/07/2018 10:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2018 10:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/08/2025 01:09:44