19/06/2025 06:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/05/2020 17:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI ___________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0000489-29.2016.8.18.0057 Réu: LUCIANO JOSÉ DA COSTA Vítima: MARISA DA SILVA COSTA MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO, por intermédio da Promotora de Justiça infraassinada, dá-se por ciente da sentença que declarou extinta a punibilidade do réu LUCIANO JOSÉ DA COSTA, com espeque nos artigos 395, II e III e 61, ambos do Código de Processo Penal. Sem recurso. Jaicós-PI, 12 de maio de 2020. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular de Jaicós-PI, respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (Portaria PGJ/PI nº 4.007/2019)

12/05/2020 17:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2020 08:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2019 11:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/07/2017 14:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Recebimento da denúncia e arquivamento de um dos crimes por desistência da vítima. ( art.16, Lei Maria da Penha).

20/07/2017 12:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

20/07/2017 12:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/07/2017 11:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/07/2017 11:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais, por intermédio de sua presentante in fine assinada, vem, perante V. Exa., com fulcro no art. 129, I, da Carta Magna e no art. 24, do CPP, oferecer a presente DENÚNCIA contra LUCIANO JOSÉ DA COSTA, brasileiro, lavrador, unido estavelmente, natural de Jaicós-PI, filho de José Romão da Costa e de Maria Creuza da Conceição Costa, residente e domiciliado no Assentamento Tanque Novo, zona rural do município de Patos do Piauí-PI, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir esposados:

03/07/2017 11:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática