19/12/2023 08:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Processo nº 0801234-86.2023.8.18.0135   MM. Juiz,   O Ministério Público manifesta ciência da decisão de ID nº 50123697, renunciando ao praz...

19/12/2023 08:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2023 08:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2023 08:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (9042773)
Limite para manifestação: 26/01/2024 - 23:59

28/11/2023 09:44:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/11/2023 08:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2023 11:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 15/2019 SIMP 000412-310/2018 Objeto: Apurar suposta prática de ilícitos criminais praticados pelo aj...

31/10/2023 14:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/10/2023 11:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

  PROCESSO Nº 0801234-86.2023.8.18.0135 Procedimento Investigatório Criminal nº 15/2019 SIMP 000412-310/2018   MM. Juíza,   O Ministério Público manifesta ciência da decisão de ID nº 474...

11/10/2023 11:56:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devivos fins, que diante da resposta oriunda da Vara Única da Comarca de São João do piauí, acostada sob ID 57286986, nesta data, abro conclusão dos presentes autos para ...

11/10/2023 11:53:48 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2023 11:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2023 08:41:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ  CERTIDÃO      Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve retorno do ofício ...

05/10/2023 09:25:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certificar se houve retorno do ofício à Vara Única da Comarca de São João do Piauí, no qual foi solicitado informações acerca desse procedimento e aguardar em secretaria.

01/10/2023 12:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2023 12:45:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE REMESSA Procedimento Investigatório Criminal nº 15/2019.   SIMP 000412-310/2018 Objeto: Apurar ilícitos criminais praticados pelo ajuizamento de elevado número de ações judiciais cíve...

01/10/2023 12:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2023 13:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/08/2023 12:12:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que conforme indicado em resolução enviada por email, desconsiderei o movimento ID56657738 e prorroguei o prazo do protocolo até este atender a solicitação ...

25/08/2023 12:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2023, por EMILLY PEREIRA FLOR - 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO CONFORME DESPACHO DE ID 56646859.

25/08/2023 12:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2023, por EMILLY PEREIRA FLOR - 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO CONFORME DESPACHO DE ID 56646859.

25/08/2023 12:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2023, por EMILLY PEREIRA FLOR - 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO CONFORME DESPACHO DE ID 56646859.

25/08/2023 12:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2023, por EMILLY PEREIRA FLOR - 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO CONFORME DESPACHO DE ID 56646859.

25/08/2023 11:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2023 10:46:20 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2023 10:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que realizei chamado junto ao Assystnet sob n. 371033, pelo fato do presente procedimento continuar com o prazo vencido, mesmo efetuando a prorrogação de pr...

21/08/2023 13:53:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 13:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2020, por LAZARO COSTA DE SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme comando do despacho de ID 56646859.

21/08/2023 13:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 13:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir despacho.

18/08/2023 13:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 15/2019 SIMP 000412-310/2018 Objeto: Apurar ilícitos criminais praticados pelo ajuizamento de elevado número deações judiciais cíveis na Comarca de São João...

18/08/2023 13:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2023 13:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2023 12:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2023 15:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2023 14:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2023 14:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2023 14:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o prazo deste procedimento se encontra vencido, razão pela qual abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão da Promotora de Ju...

09/08/2023 14:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2023 10:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 09:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo (Substituído por Carlos Rogerio Beserra da Silva) - Tipo de Distribuição: Automática

11/01/2023 12:16:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 12:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 11:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

PIC nº 000412-310/2018     DESPACHO   Trata-se de Procedimento instaurado inicialmente como Notícia de Fato nº 114/2018 na 2ª Promotoria de Justiça a partir de encaminhamento de documentos p...

16/12/2022 11:43:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Estou impedido de atuar neste Procedimento. Encaminhar para PJ substituta

15/12/2022 09:37:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2022 09:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2022 08:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 08:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2022 08:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2022 13:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 13:08:22 • ATOS COMUNS » Juntada

cumprimento de despacho

30/10/2022 15:41:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

26/10/2022 12:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2022 12:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

LAILA BRITO - CRIMINAL - MINUTA EXTRA - OUTUBRO-22 - 26.10.2022 - SIMP 000412-310.2018.

19/10/2022 22:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2022 09:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2022 18:21:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2022 18:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2022, por TAMIRES EIDELWEIN - 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

02/10/2022 18:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Anexa. 

02/10/2022 18:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2022, por TAMIRES EIDELWEIN - 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

02/10/2022 18:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Anexa. 

02/10/2022 18:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2022, por TAMIRES EIDELWEIN - 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

02/10/2022 18:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Anexa. 

02/10/2022 18:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2022, por TAMIRES EIDELWEIN - 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

02/10/2022 18:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Anexa. 

02/10/2022 18:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2021, por TAMIRES EIDELWEIN - 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

02/10/2022 18:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Anexa. 

02/10/2022 18:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2021, por TAMIRES EIDELWEIN - 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

02/10/2022 18:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Anexa. 

02/10/2022 18:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2021, por TAMIRES EIDELWEIN - 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

02/10/2022 18:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Anexa. 

02/10/2022 18:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2021, por TAMIRES EIDELWEIN - 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: SIMP n. 000412-310.2018

02/10/2022 18:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Anexa. 

02/10/2022 18:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/12/2020, por TAMIRES EIDELWEIN - 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

02/10/2022 18:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Anexa. 

02/10/2022 18:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2022 21:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/09/2022 10:25:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2022 10:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2022 09:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2022 17:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2022 14:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/11/2021 09:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/11/2021 09:07:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 08:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

11/11/2021 16:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 16:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

12/10/2021 10:11:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 13:19:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 08:37:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2021 13:02:19 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2021 13:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 14:30:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para realizar as movimentações necessárias.

09/08/2021 14:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/01/2021 10:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/01/2021 10:34:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 10:28:02 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2020 14:53:36 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2020 14:45:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/10/2020 15:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/10/2020 10:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/10/2020 10:36:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 14:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 10:12:25 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 15:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 09:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 11:21:56 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 11:15:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2020 11:15:17 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 11:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 09:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/08/2020 13:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/08/2020 11:02:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2020 10:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

26/08/2020 10:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2020 08:33:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2020 08:32:28 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2020 08:17:57 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2020 08:00:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2020 11:57:09 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

18/08/2020 11:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2020 11:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2020 10:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2020 10:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2020 10:36:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2020 10:13:24 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 17:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/07/2020 16:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/07/2020 16:09:14 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2020 22:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/07/2020 22:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2020 10:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/05/2020 10:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2020 16:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada de Solicitação de Apoio encaminhada ao Centro de Apoio as Promotorias Criminais em 07 de abril de 2020.

07/04/2020 15:59:12 • ATOS COMUNS » Juntada

NESTA DATA FAÇO JUNTADA DE COMUNICAÇÃO VIA SISTEMA ATHENAS A SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

07/04/2020 15:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2020.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO: a) Prorrogar o prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 13, da Resolução CNMP nº 181/2017, comunicando-se ao Comunique-se o Conselho Superior do Ministério Público

07/04/2020 15:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2020.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO: a) Prorrogar o prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 13, da Resolução CNMP nº 181/2017, comunicando-se ao Comunique-se o Conselho Superior do Ministério Público

07/04/2020 15:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática

07/04/2020 15:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

07/04/2020 09:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2020 16:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2020 14:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Desse modo, DETERMINO: a) Prorrogar o prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 13, da Resolução CNMP nº 181/2017, comunicando-se ao Comunique-se o Conselho Superior do Ministério Público - encaminhando cópia deste despacho; b) seja reiterado o ofício mencionado no despacho de fls. 177, item ¿b¿. c) após, sejam solicitadas orientações ao CAOCRIM quanto à eventuais diligências a serem realizadas.

06/04/2020 13:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 13:40:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando 38/2020 encaminha os Autos.

06/03/2020 11:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DECISÃO PGJ EM CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO

02/03/2020 13:01:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2020 12:56:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2020 12:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 09:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Manifestação pelo conflito negativo de atribuição, suscitado por esta 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em atenção ao teor do Despacho proferido pela Procuradora-Geral de Justiça.

20/02/2020 09:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Suscitação de Conflito de Atribuição » Negativo

Nesta data, procedo a juntada de conflito negativo, suscitado em face da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

04/02/2020 14:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 13:58:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 13:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 13:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº 32/2019 encaminha os Autos .

04/12/2019 09:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho proferido pela Procuradora-Geral de Justiça determinando a remessa dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato-PI.

02/12/2019 14:23:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2019 10:46:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2019 11:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2019 11:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

22/11/2019 10:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

22/11/2019 10:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 12:45:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2019 12:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 09:15:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou remessa dos autos a Procuradora-Geral de Justiça ante a arguição do conflito de atribuições, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/11/2019 08:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 14:01:51 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar suposta infração penal praticada pelo ajuizamento de elevado número de ações judiciais civis na Comarca de São João do Piauí, no ano de 2014, que tem como causa de pedir suposta fraude praticada contra consumidor idoso.

09/10/2019 14:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 08:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2019 15:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encami­nhamento do procedimento em epígrafe à Secretaria do CSMP-PI, para sua posteri­or remessa à Exma. Procuradora de Justiça Dra. Clotildes Costa Carvalho, ten­do em vista sua prevenção, para atuar no feito.

06/09/2019 15:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 10:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2019 10:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 11:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Havendo continência entre presente procedimento e o(s) procedimento(s) deflagrado(s) pelo GAECO e Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, o presente procedimento investigatório deve ser rementidos àquelas Órgãos Ministeriais para análise e adoção das meninas legais cabíveis.

12/08/2019 11:45:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício a Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

07/08/2019 08:57:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do noticiante ao ofício nº 76/2019 (terceira parte).

07/08/2019 08:52:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do noticiante ao ofício nº 76/2019 (segunda parte).

07/08/2019 08:50:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do noticiante ao ofício nº 76/2019 (primeira parte).

06/08/2019 14:13:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 76/2019 solicitando informações acerca das ações judiciais.

05/08/2019 11:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2019 11:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/08/2019 11:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Portaria nº 18/2019 instaurando PIC.

05/08/2019 11:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 12:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Decisão conversão em PIC - diligências

03/07/2019 12:45:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 12:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Conversão em PIC e diligências

25/04/2019 11:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2019 12:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 09:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento o Procedimento com decisão de declínio de atribuição.

29/01/2019 17:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER OFÍCIO ENCAMINHANDO À 1ª PJ

29/01/2019 17:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - ENCAMINHAR A 1ª PJ - DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÕES

29/01/2019 17:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2019 17:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 10:30:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 09:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, aprovou o declínio de atribuições com remessa do presente feito à 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, com atribuições especializadas em material criminal, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 10.12.2018, na 1301ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2019 09:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 07:55:37 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/VOTO ASSUNTO: Grande número de fraudes praticadas contra consumidor idoso.

11/12/2018 07:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2018 11:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2018 11:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Declínio de Atribuição para criminal.

23/10/2018 11:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÕES - NATUREZA CRIMINAL DO PROCEDIMENTO

23/10/2018 11:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

autos conclusos para despacho.

11/10/2018 09:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/08/2018 08:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do presente procedimento em Inquérito Civil.

20/08/2018 12:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho.

03/07/2018 13:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática