08/04/2025 13:12:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

27/02/2025 12:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/03/2026, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

27/02/2025 12:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

27/02/2025 12:24:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

27/02/2025 12:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

21/01/2025 09:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:14:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/06/2024 14:23:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3244/2024 - SEC-PRES-FMS (COM ANEXOS), ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2049/2024.

12/06/2024 14:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3244/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2049/2024.

17/05/2024 10:58:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2049/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.

17/05/2024 10:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2049/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.

16/05/2024 13:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2024 11:24:00 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO 105

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/04/2024 10:02:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício 29° PJ N° 1248-2024 - CMS

12/04/2024 10:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Assinado_Ofício 29° PJ N° 1248-2024 - CMS

12/04/2024 10:01:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício 29ª PJ Nº 1247-2024 CSMP

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2024 12:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/01/2025, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

21/03/2024 12:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. 

14/03/2024 09:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2023 14:41:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 056/2023 - PJCDH, ORIUNDO DA 49ª PJ, ENVIADA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 343/2023.

07/02/2023 14:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 056/2023 - PJCDH, ORIUNDO DA 49ª PJ, ENVIADA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 343/2023.

07/02/2023 14:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 08:58:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0342-2023 - CMS

02/02/2023 08:54:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0343-2023 - 49PJ

02/02/2023 08:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - ICP 21-2022

02/02/2023 08:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2022 08:40:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 126/2022 NO DIÁRIO DO MP-PI.

05/12/2022 10:49:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2269/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE DA DISPENSAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.

05/12/2022 10:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2269/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE DA DISPENSAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.

05/12/2022 10:45:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

05/12/2022 10:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

05/12/2022 10:40:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 126/2022, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIOS AO CAODS E CSMP.

05/12/2022 10:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 126/2022, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIOS AO CAODS E CSMP.

05/12/2022 10:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2022 10:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2022 10:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

05/12/2022 10:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 21/2022 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

06/09/2022 09:33:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 21/2022

17/08/2022 10:48:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1552/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA DEMANDA.

17/08/2022 10:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1552/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA DEMANDA.

17/08/2022 10:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2022, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

17/08/2022 10:45:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1551/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

17/08/2022 10:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1551/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

17/08/2022 10:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

17/08/2022 10:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

17/08/2022 10:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2022 13:38:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0963-2022 -   PP 21-2022 - 49ª PJ

23/05/2022 13:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0963-2022 -   PP 21-2022 - 49ª PJ

20/05/2022 13:03:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/05/2022 13:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 055-2022  - PP 21-2022

20/05/2022 13:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

20/05/2022 13:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/05/2022 12:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO NF 02-2022 PP 21-2022

16/02/2022 09:31:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2022 11:22:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 11:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/02/2022 11:21:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 11:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/02/2022 11:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/05/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

15/02/2022 11:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/02/2022 13:44:54 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 12:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2022 13:14:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2022 13:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2022 13:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2022 13:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2022 13:12:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2022 13:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2022 13:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2022 13:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2022 13:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2022 13:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2022 13:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/01/2022 13:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 23:12:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/01/2022 23:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/12/2021 09:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 13:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 13:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual