03/02/2025 14:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2025 14:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela não homologação da promoção de arquivamento e converteu o julgamento em di...

21/01/2025 12:17:40 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1407ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

10/12/2024 08:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 13:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2024 13:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 13:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

09/12/2024 12:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de homologação do CSMP. 

05/12/2024 12:01:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 2406/2024 ao denunciado.  Ofício n° 2410/2024 à Ouvidoria MP-PI.

05/12/2024 11:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão de Arquivamento com resolutividade. 

04/12/2024 12:03:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n° 1685/2024. 

13/09/2024 10:55:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 1685/2024 enviado à SEMAM.  Ofício n° 1686/2024 enviado ao CSMP. 

13/09/2024 10:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

13/09/2024 10:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho

13/09/2024 10:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/09/2024 10:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 11:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 06:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

19/03/2024 12:01:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio expedido

19/03/2024 12:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/04/2023 09:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC ASSINADO

17/04/2023 09:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2023 09:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 12:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

31/01/2023 12:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2023 11:58:58 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2023 12:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 59/2023

24/01/2023 12:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/01/2023 09:50:58 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2022 09:10:09 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2022 12:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2022 11:54:24 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2022 11:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2022 08:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2022 08:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2022 08:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/11/2022 08:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2022 11:12:40 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2022 09:18:46 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 09:43:30 • ATOS COMUNS » Juntada

RECEBIMENTO 

19/10/2022 10:54:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 993 

19/10/2022 10:50:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 992

19/10/2022 10:48:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 991

19/10/2022 10:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/10/2022 10:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/06/2022 12:07:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 613

30/06/2022 12:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/05/2022 10:38:01 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2022 11:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/07/2022, por MARIA CLARA RODRIGUES LEITAO - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo - Notícia de Fato

28/04/2022 11:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2022, por MARIA CLARA RODRIGUES LEITAO - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo - Notícia de Fato

28/04/2022 08:43:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 413

28/04/2022 08:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/04/2022 08:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 12:16:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 12:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2022 11:37:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando para a 24ª Promotoria de Justiça.

22/03/2022 11:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a distribuição da manifestação.

22/03/2022 11:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da manifestação encaminhada pela ouvidoria.

22/03/2022 11:34:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2022 13:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 10:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora do MPPI, encaminhamos em anexo a manifestação nº665/2022 para conhecimento e providência.

17/03/2022 10:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual