Acompanhamento de Processos

Processo: 000413-096/2016

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/05/2016 10:42:01
Data/Hora da Consulta: 13/11/2025 03:39:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nº Processo de Origem:

IC 31/2018

Promotora:

Promotoria:

Gabriela Almeida de Santana

2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Proprietário Do Parque De Vaquejada Maria De Fátima No Município De Sã

Histórico de Movimentações

13/03/2023 10:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

02/03/2023 11:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

25/01/2023 08:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

  Torno se efeito o despacho de ID n. 53771421. Cumpra-se o determinado em ID n. 705920, haja vista que o CSMP recebeu a decisão de arquivamento como comunicação de judicalização.   

25/11/2022 13:45:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

1  - Encaminho os autos do presente Inquérito Civil para análise pela assessoria a fim de analisar os impactos das recentes alterações na lei nos fatos que estão sendo apurados, notadamente, eventual ...

25/11/2022 13:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

25/11/2022 13:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

25/11/2022 13:27:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

25/11/2022 13:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

22/11/2022 12:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

10/09/2022 11:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

SIMP nº 000413-096/2016 DESPACHO Considerando a decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, que recebeu a comunicação do arquivamento dos presentes autos (ID nº 33973885), dê-se b...

09/06/2022 08:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

08/06/2022 15:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

25/11/2021 11:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

25/11/2021 11:20:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

25/11/2021 11:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

25/11/2021 11:12:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

25/11/2021 11:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/11/2021 11:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/10/2021 12:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

12/10/2021 22:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/08/2021 12:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2021 13:03:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/06/2021 10:22:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/06/2021 10:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

01/06/2021 11:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

01/06/2021 11:12:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

19/04/2021 14:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

10/03/2021 09:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

19/06/2020 09:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

03/06/2020 08:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

03/06/2020 08:31:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

30/01/2020 10:51:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

A2-PII, aguardando parecer técnico

30/01/2020 10:49:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certificou e dou fé que foi realizada expedição via e-doc de copia do IC 31/2018 - SIMP: 000413-096/2016 ao CACOP conforme determinação nos autos.

30/01/2020 10:46:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício nº 127/2020 encaminhado via E-doc

30/01/2020 10:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Determino: O envio de cópia digitalizada dos presentes autos ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público- CACOP, para que se proceda a análise do Procedimento IC n° 31/2018 e realize se possível for, o levantamento do dano ao erário em razão das irregularidades apontadas.

30/01/2020 10:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

DETERMINO:A prorrogação deste Inquérito Civil diante do transcurso do prazo para conclusão e a indispensabilidade de diligências para instrução do feito

24/01/2020 09:40:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício encaminhado via E-doc

24/01/2020 09:39:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

nº 092/2020

24/01/2020 09:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

23/01/2020 09:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2020 09:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

21/01/2020 13:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

ENCAMINHAMENTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORIGEM APÓS ANÁLISE PELO GATE.

21/01/2020 13:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE PERÍCIA

21/01/2020 13:34:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

MEMORANDO AO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO- CACOP.

21/01/2020 13:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO EM PROSSEGUIMENTO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO E DILIGÊNCIAS.

21/01/2020 08:37:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Repasse de protocolos para servidora realizar as movimentações.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

21/10/2019 12:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

21/10/2019 12:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

23/09/2019 09:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/07/2019 14:51:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Aos 18 (dezoito) dias do mês de julho de 2019 faço a juntada da Sentença e certidão de trânsito e julgado da Ação Civil Pública Cautelar nº 0000536-18.2017.8.0073.

30/05/2019 11:26:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

30/05/2019 11:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

12/04/2019 10:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 09:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 09:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 09:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

24/01/2019 12:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

15/01/2019 12:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

19/11/2018 11:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2018 procedi a juntada do AR referente ao ofício nº 746/2018- PR/SRN

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2018 10:08:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Certifico, para os devidos fins, que o protocolo 000413-096/2016, encontra-se com o prazo cancelado no SIMP. Certifico, ainda que encaminhei o ofício nº 746/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

16/08/2018 12:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

18/07/2018 14:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 90, capta da Resolução 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo c na capa dos autos.

18/07/2018 14:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:18:34 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

13/06/2018 08:35:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí e também na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria de patrimônio público e probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato , os autos dos procedimentos relacionados à matéria de patrimônio público e improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis

13/06/2018 08:30:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

11/06/2018 10:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

11/06/2018 10:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

14/03/2018 09:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

13/03/2018 13:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Aos 13 (treze) dias do mês de março/2018, procedo à juntada de resposta encaminhada pelo Cartório Eleitoral, conforme despacho retro.

13/03/2018 13:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Junte-se aos autos a resposta encaminhada pelo Cartório Eleitoral, constante às fls. 114 do IC 35/2016. Após, retornem os autos conclusos. SRN, 09/03/18

13/03/2018 13:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/10/2017 13:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA EM 16/10/2017 PARA DELIBERAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS

16/10/2017 13:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Aos 03/10/2017 foi colhido o depoimento do senhor JOSE ERASMO RIBEIRO, conforme termo de declarações juntado aos autos em fls. 123

12/09/2017 10:04:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO- AGUARDANDO AUDIÊNCIA

12/09/2017 10:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

DESPACHO DO MP- NOTIFIQUE-SE O SR. JOSÉ ERASMO RIBEIRO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM 03/10/2017

29/08/2017 11:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

07/06/2017 11:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

AOS 07/06/2017 FAÇO CONCLUSÃO DOS AUTOS À PROMOTORA DE JUSTIÇA, PARA DELIBERAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS

07/06/2017 11:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

EM 06/06/2017 FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DO ADVOGADO VALDECI GALVÃO, ACERCA DOS FATOS OBJETO DO IC 33/2011

07/06/2017 11:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

07/06/2017 11:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

EM 06/06/2017 FOI REALIZADA OITIVA DO SENHOR IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS

07/06/2017 11:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

AOS 06 DIAS DE JUNHO DE 2017 FOI REALIZADO AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA 3ª PJ/SRN COM O SENHOR SEVERIANO BASTOS RIBEIRO, ACERCA DO IC 33/2011

07/06/2017 11:34:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

AOS 06 DIAS DE JUNHO DE 2017, PROCEDI A JUNTADA DO ATESTADO APRESENTADO PELO SENHOR JOSÉ ERASMO RIBEIRO

02/06/2017 10:13:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO AGUARDANDO- AUDIÊNCIA

02/06/2017 10:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

02/06/2017 09:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

23/05/2017 09:24:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO AGUARDANDO JUNTADA AR- AUDIÊNCIA

22/05/2017 08:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CARTÓRIO CÍVEL DE SÃO LOURENÇO/PI

22/05/2017 08:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

NOTIFICAÇÃO AOS SENHORES JOSE ERASMO, IGLESIAS RIBEIRO, SEVERIANO BASTOS, MOZART DE CASTRO E VALDECI GALVÃO PARA AUDIÊNCIA NESTA PJ EM 06/06/2017, ÀS 10 HORAS

16/05/2017 13:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

AUDIÊNCIA REALIZADA EM 04/05/2017 COM O SENHOR WALTERDES COELHO DE MOURA- PROPRIETÁRIO DA PARA MADEIRAS

25/04/2017 08:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

NOTIFICAÇÃO AOS SENHORES VALDECI GALVÃO E WALTER DA PARA MADEIRAS PARA AUDIÊNCIA NESTA PJ

05/04/2017 11:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

Manifestação feita pelo Promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo- Integrante do Esforço concentrado Ajuizado Ação Civil Pública Inibitória c/c Pedido de Liminar em face do Município de São Lourenço do Piauí

05/04/2017 11:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

Despacho do MP em esforço concentrado: Para apuração da dimensão dos autos de improbidade praticados pelo ex- prefeito de São Lourenço a instrução deve continuar, com a renovação dos ofícios notificatórios de fls. 60/62; e ajuizado Ação Civil Pública

05/04/2017 10:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2016 09:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

EXPEDIDO NOTIFICAÇÕES AOS SENHORES WALTER- PROPRIETÁRIO DA EMPRESA PARA MADEIRAS E AO VALDECI GALVÃO, PARA COMPARECIMENTO NESTA PJ: AUDIENCIA 13/07/2016

30/05/2016 09:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ

27/05/2016 10:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2013.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

27/05/2016 10:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

27/05/2016 10:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42