17/06/2019 08:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

TERMO DE ARQUIVAMENTO Aos 17 (dezessete) dias do mês de junho de 2019, procedo o arquivamento do Procedimento Administrativo n.º 12/2017 em atenção ao despacho de fls.150/152.

17/06/2019 08:36:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. ao Ofício 234/2019 PJDL

29/05/2019 13:48:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 234/2019 PJDL comunicando acerca de arquivamento.

28/05/2019 15:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2019 15:18:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de protocolo eletrônico comunicando o arquivamento do PA 12/2017 ao CSMP.

28/05/2019 15:09:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 233/2019 - CSMP - Comunicação de arquivamento.

28/05/2019 13:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho de arquivamento às fl. 150/152.

28/05/2019 13:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 09:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

24/05/2019 09:23:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 016/2019 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Demerval Lobão/PI.

24/04/2019 10:22:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que em análise aos documentos juntados às fls.119/140 foi constatado que a Lei 559/2019 abarcou a Recomendação expedida às fls.96/98.

24/04/2019 10:09:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. ao Ofício 67/2019 e 68/2019.

24/04/2019 10:06:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada em 24.04.2019: 1. Ofício 017/2019 encaminhado pela Câmara Municipal de Demerval Lobão, juntamente com a Lei 559/2019; 2. Ofício 26/2019 oriundo da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão.

24/04/2019 09:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.117: Determino que seja oficiado ao Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente para que no prazo de 15 dias úteis, apresente um diagnóstico detalhado acerca das ações levadas a cabo na seara da poluição sonora no ano de 2018 e no primeiro trimestre do ano em curso, entre outros.

24/04/2019 09:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho fls.117: Prorrogando prazo para conclusão de PA em 26.03.2019

02/04/2019 13:38:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 14:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2019 13:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2019 13:41:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 67/2019 e 68/2019.

19/03/2019 13:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiteração de ofício e expedir ofício à Câmara Municipal.

19/03/2019 13:35:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2019 13:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 12:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

12/03/2019 12:02:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não houve resposta acerca do Ofício 246/2018 encaminhado a Prefeitura Municipal de Demerval Lobão. Certifico, também, que o presente procedimento encontra-se com prazo expirado.

07/02/2019 13:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS EM CARGA PARA TÉCNICA MINISTERIAL.

11/12/2018 10:18:11 • ATOS COMUNS » Distribuição

11/12/2018 08:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Com base na publicação da remoção desta servidora disponibilizada no DOEMP-PI no dia 30.11.2018, publicada no dia 30.11.2018.

21/11/2018 10:56:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Prefeito.

21/11/2018 10:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao Prefeito.

25/09/2018 13:06:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício da Prefeitura Municipal.

14/08/2018 08:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao Prefeito para informar se acata a Recomendação.

11/07/2018 09:05:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

06/06/2018 14:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

solicitação de apoio ao CAOMA

08/05/2018 13:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/04/2018 09:35:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício CAOMA

27/02/2018 11:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

26.02.2018

15/02/2018 10:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO AO CAOMA E À CÂMARA DE VEREADORES

06/02/2018 11:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

EM 04.10.2017 OS AUTOS FORAM CONCLUSOS À PROMOTORA TITULAR.

06/02/2018 11:20:31 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE MUNICIPAL.

06/02/2018 11:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA OCORRIDA NO DIA 03.09.2017.

30/03/2017 13:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO À SEMMAR

30/03/2017 13:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática