28/11/2025 13:34:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12/2025 (Ref.: NF SIMP Nº 000413-164/2025) EMENTA: "Disponibilidade de transporte escolar".   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO...

28/11/2025 13:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP 000413-164/2025   DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações prestadas pela Sra. Antônia Deus...

19/11/2025 10:09:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2025 10:09:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que entrei em contato com a Sra. Antônia Deusa da Silva Alves para obter informações sobre o transporte escolar de sua filha, e segundo informações desta, a situação permanece igual. Deste m...

31/10/2025 09:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2025 12:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP 000413-164/2025   DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações prestadas pela Sra. Antônia Deus...

15/10/2025 11:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2025 11:28:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 432/2025 sem que a Secretaria Municipal de Educação de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas de...

30/09/2025 13:29:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 432/2025 foi devidamente recebido no dia 26/09/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

25/09/2025 10:57:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 432/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

23/09/2025 08:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2025 08:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/12/2025, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que transcorreu o prazo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para o encerramento do presente Procedimento Preparatório, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 2°, III, §6° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

22/09/2025 13:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP 000413-164/2025   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações prestadas pela Sr...

05/09/2025 10:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2025 10:09:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 353/2025 sem que a Secretaria Municipal de Educação de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas de...

25/08/2025 11:09:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 353/2025 foi devidamente recebido no dia 22/08/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

21/08/2025 09:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 353/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

18/08/2025 08:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2025 08:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2025 08:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/08/2025 11:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO  SIMP 000413-164/2025    DESPACHO DE INSTAURAÇÃO  O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de sua representante signatária, no exe...

08/08/2025 11:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2025 11:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada

08/08/2025 11:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática