19/09/2019 11:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

19/09/2019 11:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 10:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/09/2019 10:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 13:48:46 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar poluição sonora causada pelas atividades da casa de shows Subindo ao Céu, localizada na Rua Tiradentes, nº 2175, bairro Marquês, Teresina-PI.

05/08/2019 13:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 11:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2019 14:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

23/07/2019 14:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 12:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

devolução para correção de numeração

12/07/2019 08:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 655/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

12/07/2019 08:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento

12/07/2019 08:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 09:34:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTOS PELO PROPRIETÁRIO DO EMPREENDIMENTO.

14/06/2019 09:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 10:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2019 11:49:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto certidão e documentos trazidos pelo Sr. José de Area Leão de comprovação de cumprimento de cláusulas do TAC.[A1]

07/01/2019 11:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 09:59:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 17/12/18. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

17/12/2018 09:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 10:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 866/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B2]

21/11/2018 10:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 08:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 866/2018-24ªPJ/MPPI, à REPRESENTANTE LEGAL DO EMPREENDIMENTO CASA DE SHOW SUBINDO AO CÉU. [[B1]]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 12:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que notifique-se o empreendimento para comparecer a Promotoria e justificar ausência. [A2]

05/07/2018 10:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 492/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

22/05/2018 11:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 406/2018- 30ª PJ - SEMAM [B3]

05/04/2018 09:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço os autos conclusos ao membro. [AA1]

14/03/2018 09:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 229/2018- CASA DE SHOWS SUBINDO AOS CÉUS- [B1]

28/02/2018 09:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018).

13/12/2017 13:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Promotor de Justiça. Teresina-PI, 13/12/2017

13/12/2017 13:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N.º 45/2017

13/12/2017 11:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos 13 (treze) dias do mês de dezembro do ano de 2017, às 10:30 horas, perante o Promotor de Justiça abaixo-assinado, na sala de audiência da 30ª PJ, no Prédio do Ministério Público do Estado do Piauí, localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina/PI, referente aos autos do Inquérito Civil nº 000413-172/2015, com o objetivo de apurar poluição sonora ocasionada pelo estabelecimento denominado ¿Casa de Shows Subindo ao Céu¿, situado à Rua Tiradentes, nº 2.175, bairro Marquês, nesta Capital, onde compareceram os presentes que ao final assinaram esta ata e lista de presença, realizou-se a audiência, conforme o presente termo. Aberta a audiência, explicitado o objeto do presente inquérito, com a palavra o representante da SDU, foi dito que o local permite a exploração de atividade de eventos e casas de shows, desde de que obedecida a legislação do silêncio. Por parte da SEMAM, forma colacionados dois laudos de vistoria, os quais demonstraram que o estabelecimento produz ruídos acima dos limites permitidos na lei. Dada a palavra ao proprietário do empreendimento, por este foi dito que de fato o seu estabelecimento não possui Alvará de Funcionamento para atividades relacionadas a shows e eventos musicais, pois o Alvará que possui lhe autoriza a exercer comércio varejista de bebidas. Que sempre se utilizou deste Alvará de funcionamento de comercio varejista de bebidas. Que possui Licença Ambiental e Sanitária vigentes, mas que não possui Atestado de Regularidade expedido pelo CBMPI, embora tenha protocolado o pedido de vistoria no dia 05 de setembro de 2017 junto ao CBMPI. Que tem interesse em fazer as adequações em seu estabelecimento, inclusive já contratou profissional para elaborar projeto acústico na sua empresa. Que tem interesse em assinar Termo de Ajustamento de Conduta com o MPPI. Diante do exposto, foi apresentado ao reclamado um TAC, o qual fora devidamente assinado, fazendo parte deste procedimento. Nada mais foi dito e perguntado, tendo sido encerrado este termo que vai assinado pelas partes em 02 (duas) laudas, sendo disponibilizadas cópias aos presentes nesta audiência. Eu, _________________________, (Claubert Ruan Lima Burlamaqui), estagiário, que o lavrei.

22/11/2017 07:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.225/17 à 1.227/17 - SEMAM, SDU- Centro/Norte e Casa de Shows Subindo ao Céu [C1].

22/11/2017 07:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Designo audiência para o dia 13/12/2017, às 10h30m, para discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, determino as seguintes diligências: a) Seja expedido ofício À SEMAM, solicitando a realização de diligência in looco para aferição dos níveis de poluição sonora, em pelo menos duas oportunidades distintas, durante as atividades do empreendimento, bem como a verificação de licença ambiental do estabelecimento, devendo apresentar as informações na audiência retro; b) seja expedido ofício à SDU-Centro/Norte para que compareça à audiência; c) seja expedido ofício ao empreendimento reclamado para que compareça à audiência, munido dos seguintes documentos: licenças ambiental e sanitária, atestado de regularidade e alvará de funcionamento. Cumpra-se.

24/10/2017 12:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

24/10/2017 12:39:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 560/17 encaminhado pelo BPA.

21/08/2017 11:26:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 815/17 ao BPA solicitando realização de vistoria com uso de decibelímetro, em horário noturno no empreendimento [B2].

17/08/2017 09:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 815/17 ao BPA solicitando realização de vistoria com uso de decibelímetro, em horário noturno no empreendimento [B1].

27/07/2017 08:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2017 09:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito civil SIMP n° 000413-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar poluição sonora causada pelas atividades da casa de shows Subindo ao Céu. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro.Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial. Pedido de concessão de prorrogação do prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para conclusão, haja vista que tramita há mais de sete anos. Cabimento parcial do pedido, tendo-se em vista a necessidade de se limitar o prazo de prorrogação do procedimento em face do longo lapso decorrido desde a sua instauração até a presente data. Deferimento parcial do pedido de prorrogação pelo prazo de 06 (seis) meses, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no art. 9º, parágrafo único da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu parcialmente o pedido para prorrogar por 06 (seis) o prazo para conclusão do inquérito civil público, determinando o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no art. 9º, parágrafo único da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto do Relator.

12/06/2017 08:12:24 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de sete anos. Cabimento parcial do pedido, tendo-se em vista a necessidade de se limitar o prazo de prorrogação do procedimento em face do longo lapso de tempo decorrido desde a sua instauração até a presente data. Deferimento parcial do pedido de prorrogação pelo prazo de 06 (seis) meses, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no artigo 9º, parágrafo único, da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

12/06/2017 08:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2017 11:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.

26/05/2017 08:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2017 08:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 10:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO - CUMPRA-SE O DESPACHO ANTERIOR

06/02/2017 10:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o Relatório de Vistoria n° 004/2016, à fl. 97, bem como o Ofício n° 090/2016-DE, determino: a) Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações. b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as demais deliberações. c) Seja oficiado ao BPA para que faça inspeção no local, em horário noturno, respondendo se o mesmo continua explorando suas atividades, se faz uso de aparelhagem sonora (mecânico ou com bandas), procedendo à medição (decibelímetro), bem como verificar com moradores da circunvizinhança, se o empreendimento perturba a tranquilidade, identificando-os pelo nome e endereço mediante autorização, firmando o prazo de 10 dias úteis para tal diligência. [ LOCAL A2]

08/12/2016 11:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCAL A1]

08/12/2016 11:03:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 090/16 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

23/05/2016 11:58:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B4]

10/05/2016 11:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 519/2016 AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

10/05/2016 11:42:56 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que não houve manifestação do que foi requerido por meio dos ofícios n° 237/2016 (CBMEPI), datado de 22/02/2016, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiterações. TERESINA, 09 de Maio de 2016

06/04/2016 09:30:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 186/2016 DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 06 de Abril de 2016. [LOCALIZAÇÃO B3]

17/03/2016 08:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 237/2016 - CORPO DE BOmbeiros - realização de vistoria [B3]

11/02/2016 13:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 028/2016 GAB/SEMF ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS protocolizado sob o nº 000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 11 de fevereiro de 2016. [[Localização B2]]

03/02/2016 12:01:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 0020/2016, ENCAMINHADO PELA GEVISA, DATADO: 02/02/2016, protocolizado sob o nº 1871/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 03 de fevereiro de 2016. [[Localização B2]]

03/02/2016 11:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 014/2016, ENCAMINHADO PELA SEMAM, DATADO: 01/02/2016, protocolizado sob o nº 1763/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/01/2016 10:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Memorando nº 31/2015 - CAOMA [Localização: B2]

12/01/2016 12:47:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 955/2015-GAB-SDU-/Centro/Norte [Localização B2]

10/12/2015 12:47:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 996/2015 - SEMF - Solicitação de informações e providências. Localização: B2

25/11/2015 09:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 995/2015 - SEMAM - Solicitação de informações e providências.

25/11/2015 09:03:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 994/2015 - GEVISA - Solicitação de informações e providências.

25/11/2015 09:02:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 993/2015 - SDU Centro-Norte - Solicitação de informações e providências.

25/11/2015 09:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 992/2015 - Corpo de Bombeiros - Solicitação de informações e providências.

25/11/2015 09:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de ofícios à: SEMAM, SDU/Centro-Norte, GEVISA, SEMF e Corpo de Bombeiros.

25/11/2015 08:59:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de petição do dia 29 de outubro de 2015.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2015 12:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual