Acompanhamento de Processos

Processo: 000413-291/2025

Comarca: Ribeiro Gonçalves
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/07/2025 17:52:27
Data/Hora da Consulta: 06/11/2025 07:04:46
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotor:

Promotoria:

Rodrigo Dias Saraiva

1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de medicamentos » Registrado na ANVISA » Padronizado
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

25/10/2025 06:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Envio de Acervo do Usuário: Diego Cury Rad Barbosa - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Dias Saraiva

23/10/2025 17:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Dias Saraiva - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

21/10/2025 11:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Envio de Acervo do Usuário: Thiago Queiroz de Brito - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Dias Saraiva

20/10/2025 15:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Envio de Acervo do Usuário: RAYANA ANTONACI FONSECA CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Thiago Queiroz de Brito

17/10/2025 13:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Rodrigo Dias Saraiva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/10/2025 17:47:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 26/2025

15/10/2025 17:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

DESPACHO MINISTERIAL

15/10/2025 17:32:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

MODELO ROTEIRO INSPEÇÃO NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO CAF E FARMÁCIA/ DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS PÚBLICOS

15/10/2025 17:32:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CHECK LIST DE INSPEÇÃO DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

09/09/2025 00:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Nesta data, procedo à juntada de resposta encaminhada pela Prefeitura de Ribeiro Gonçalves/PI, encaminhada via correio eletrônico desta Promotoria de Justiça.

02/09/2025 16:35:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Procedo, nesta data, à juntada aos autos do Ofício-Circular nº 29/2025/MPPI/CAODS, encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Piauí, advindo do Procedimento SEI nº 19.21.0004.0046849/2024-77, pa...

25/08/2025 14:23:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi à juntada do relatório encaminhado pela Vigilância Sanitária, em resposta ao ofício 183/2025, recebido por meio do correio eletrônico...

25/08/2025 14:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

21/08/2025 10:26:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi à juntada do Ofício Curricular encaminhado pelo CAODS, constante do SEI nº 19.21.0004.0030953/2025-41, bem como do relatório em anexo...

21/08/2025 10:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

28/07/2025 15:43:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO Certifico que os ofícios 182/2025 e 183/2025 foram devidamente encaminhados via E-mail institucional ao entes competentes, nos termos da determinação ministerial constante nos autos. Ribe...

28/07/2025 15:28:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO Certifico que a Portaria de instauração do presente Procedimento Administrativo foi devidamente encaminhada para publicação no Diário Oficial do MPPI. Ribeiro Gonçalves/PI, 28 de julho de...

28/07/2025 15:09:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que foram devidamente encaminhadas as comunicações ao CAODS e ao CSMP acerca da instauração do presente Procedimento Administrativo. Ribeiro Gonçalves/PI,...

28/07/2025 14:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício 202/2025 e 203/2025

26/07/2025 00:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2025 00:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

23/07/2025 18:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício 183/2025 - Vigilância Sanitária de Ribeiro Gonçalves/PI.

23/07/2025 18:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício 182/2025 - Secretaria municipal de saúde de Ribeiro Gonçalves.

23/07/2025 18:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Portaria 33/2025; PA 18/2025

23/07/2025 18:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Despacho ministerial de conversão.

23/07/2025 17:59:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

OFÍCIO-CIRCULAR - 0697667 - CAODS

23/07/2025 17:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que realizei consulta processual/procedimental em SIMP e não encontrei processo/procedimento com as mesmas partes e objeto, motivo pelo qual proc...

23/07/2025 17:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

23/07/2025 17:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10