23/02/2021 09:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado.

23/02/2021 09:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2020 14:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/10/2020 11:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos a Exma. Srª. Gilvânia Alves Viana para ulterior deliberação.

01/10/2020 14:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 10:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 10:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

30/09/2020 10:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 09:55:22 • ATOS COMUNS » Voto

20/01/2020 13:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2020 13:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 11:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos do ICP nº 018/2017 à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para apreciação da promoção de arquivamento deste procedimento.

17/12/2019 10:57:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 701-2019 - 2ª PJ de Corrente-PI

17/12/2019 10:56:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 700-2019.

12/12/2019 08:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 13:39:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que renumerei os autos deste procedimento a partir da página 186 por haver equívoco na sequência da paginação, conforme determina o Despacho da folha 214.

11/12/2019 11:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

11/12/2019 11:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando o ajuizamento da Ação Civil Pública de fls. 201k I a; Considerando a promoção de arquivamento parcial exarada às fls. 5W) 35, DETERMINO à Secretaria Unificada que: Renumerem-se os autos a partir das fls. 186; Expeça-se oficio ao CACOP/MPPI comunicando que o presente procedimento culminou no firmamento de TAC de fls. 179/185 e no ajuizamento de ação civil pública, remetendo-se cópia do TAC e da petição inicial; b) Nos termos do art. 9°, da Lei n° 7.347/85, bem como da Resolução n°001/2008 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Piauí, REMETAM-SE, no prazo de 03 (três) dias, os autos do presente procedimento para a devida apreciação da presente promoção de arquivamento. Corrente/PI, 10 de dezembro de 2019. GILVÁNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

11/12/2019 11:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 14:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizamento de ACP

27/11/2019 12:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento à Drª. Gilvânia Alves Viana para ulterior deliberação.

27/11/2019 12:05:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que efetuei a digitalização parcial dos autos do Inquérito Civil Público nº 018/2017 em formato e tamanho compatível com o PJE, conforme determina o Despacho.

27/11/2019 11:38:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi o AR referente ao Ofício nº 611/2019 encaminhado ao CSMP, o qual foi recebido pelo destinatário no dia 20/11/2019.

20/11/2019 14:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 13:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 13:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/11/2019 11:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/11/2019 11:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino aos Secretários do feito que procedam à digitalização do feito (capa, fls. 02/05, 07/20, 26, 28/45, 54/56, 73/89, 97, 104, 110/121, 131,146/150, 162/173) em formato e tamanho compatível como PJE. Após, retornem os autos conclusos. Corrente, 14 de novembro de 2019. GIL VÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

14/11/2019 14:20:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que foi enviado via Correios o Ofício nº 611/2019/2ªPJCORRENTE/MPPI, juntamente a mídia digital contendo a digitalização dos autos do presente procedimento à Presidente do Conselho Superior do MPPI, conforme comprovante de envio a seguir. Corrente, 14 de novembro de 2019. MARIA IZADORA FARIAS DE CARVALHO Assessora da 2ªPromotoria de Justiça de Corrente

14/11/2019 14:19:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 611/2019/2ªPJCORRENTE/MPPI, juntamente a mídia digital contendo a digitalização dos autos do presente procedimento à Presidente do Conselho Superior do MPPI

14/11/2019 14:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 10:37:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 610/2019 que encaminha Promoção de Arquivamento e TAC ao CACOP.

01/11/2019 08:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2019 09:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial com TAC

Promoção de Arquivamento -

30/10/2019 09:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 12:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2019 11:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL N°010/2019 (- Audiência Extrajudicial para tratar sobre o Portal da Transparência do Poder Legislativo do município de Corrente).

19/09/2019 11:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 11:23:17 • ATOS COMUNS » Atendimento

Audiência Extrajudicial para tratar sobre o Portal da Transparência do Poder Legislativo do Município de Corrente. DR. FERNANDO SILVA LIRA CAVALCANTE BARROS - OAB -PI 13992

19/09/2019 11:21:42 • ATOS COMUNS » Atendimento

Audiência Extrajudicial para tratar sobre o Portal da Transparência do Poder Legislativo do Município de Corrente. ALESSANDRO GUERRA GAMA - RG: 3243198 SSP-PI

19/09/2019 11:19:33 • ATOS COMUNS » Atendimento

Audiência Extrajudicial para tratar sobre o Portal da Transparência do Poder Legislativo do Município de Corrente. Dra. IONARA CRISTIANE BARROS COSTA - OAB-PI 13888

19/09/2019 11:18:03 • ATOS COMUNS » Atendimento

Audiência Extrajudicial para tratar sobre o Portal da Transparência do Poder Legislativo do Município de Corrente. EVA LUSTOSA DO NASCIMENTO OAB-PI 14580

19/09/2019 11:16:50 • ATOS COMUNS » Atendimento

Audiência Extrajudicial para tratar sobre o Portal da Transparência do Poder Legislativo do Município de Corrente. VALÉRIA LEMOS NOGUEIRA CAVALCANTE RG: 1341437 SSP-PI

16/08/2019 14:45:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data, efetuei a juntada do atendimento n° 439/2019 proveniente do CAO/MPPI.

30/07/2019 08:21:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data, procedi a juntada da resposta ao ofício n° 326/19 da 2° PJ de Corrente.

30/07/2019 08:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2019 10:44:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-PI, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

04/07/2019 09:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2019 09:28:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 326/2019/2ªPJCORRENTE ao CACOP, via sistema Athenas/MPPI.

05/06/2019 13:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Expeça-se ofício ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP/MPPI solicitando seu auxílio no sentido de proceder à realização de consulta ao sítio da rede mundial de computadores do Poder Executivo do município de Corrente/PI (http://transparência.corrente.pi.gov.br e http://www.corrente.pi.gov.br) e do Poder Legislativo do município de Corrente (www.corrente.pi.leg.br), a fim de verificar se as informações disponibilizadas atendem ao exigido pela Lei n° 12.527/2011 e LC n° 101/2000.

05/06/2019 13:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 11:54:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão que transcorreu o prazo referente ao item nº 5.1.2 da Ata de Audiência Extrajudicial nº 011/2019, e faz os autos do referido procedimento conclusos à Dra. Gilvânia Alves Vieana para ulterior deliberação.

15/05/2019 11:50:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 10:58:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS SUSPENSO ATÉ 03/05/2019.

25/03/2019 09:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL Nº 011/2019.

25/03/2019 09:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL Nº 010-2019

25/03/2019 09:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 12:25:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando realização de Audiência Extrajudicial em 22/03/2019, às 08h30min e 10h00min, na Sede das PJs de Corrente.

14/03/2019 12:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 33/2019 ao Prefeito do Município de Corrente.

14/03/2019 12:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 32/2019 ao Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Corrente.

12/03/2019 11:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessária Prorrogação de Prazo.

12/03/2019 11:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando : 1. PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução, COMUNICANDO-SE ao CSMP. 2. DESIGNAR o dia 22/03/2019, às 08h30 para realização de audiência extrajudicial com o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Corrente para tratar sobre o portal da transparência do Poder Legislativo. 3. DESIGNAR o dia 22/03/2019, às 10h00 para realização de audiência extrajudicial com o Prefeito Municipal de Corrente para tratar sobre o portal da transparência do Poder Executivo. 4. NOTIFIQUEM-SE.

12/03/2019 10:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 09:21:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos concluso à Exma.Dra.Gilvânia Alves Viana.

14/02/2019 09:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

14/02/2019 09:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Atendimento nº 833 e nº 834 do CACOP em resposta a solicitação realizada através do Memorando nº 403/2018-2ªPJ de Corrente

10/01/2019 12:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Expedido Memorando nº 403/2018-2ª PJ de Corrente em 17/12/2018 ao CACOP solicitando apoio.

17/12/2018 13:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/11/2018 16:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO informando que cumprimento a determinação de fls.101, faço os atos conclusos à Exma.Promotora de Justiça, Dra. Gilvânia Alves Viana.

25/10/2018 09:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000143-085/2018 foi desapensado.

24/10/2018 10:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

. Procedimento suspenso até 31/10/2018 (prazo para atendimento das recomendações de fls. 86/89 e 90/93)

24/10/2018 10:28:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO informando que cumpriu determinação de fls.101 ( procedeu a extração de cópias dos documentos de fls.52, 53, 56,62, 63, 66/68, 85, 94 e 99 deste procedimento extrajudicial).

23/10/2018 08:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- determinando desentranhamento de expediente e Aguarde-se até 31/10/2018 (prazo para atendimento das recomendações de fls. 86/89 e 90/93).

05/10/2018 17:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

05/10/2018 17:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2018 17:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

18/09/2018 17:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta referente ao Ofício nº 0214/2018 em resposta ao Ofício nº 141/2018-2ªPJ de Corrente.

18/09/2018 17:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2018 11:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando o prazo de 10 dias úteis, referente aos Ofícios nº 140 e 141/2018 -2ªPJ de Corrente.

29/08/2018 10:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 141/2018- 2ªPJ de Corrente ao Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Corrente/PI.

29/08/2018 10:38:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 140/2018- 2ªPJ de Corrente ao Prefeito Municipal de Corrente/PI.

29/08/2018 10:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 104/2018-2ªPJ de Corrente a Alessandro Guerra Gama.

20/08/2018 11:20:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 08/2018.

20/08/2018 11:19:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 07/2018.

20/08/2018 11:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando expedição de recomendações ao Poder Legislativo e Poder Executivo do município de Corrente/PI para que instituam seus portais da transparência de molde a atender ao exigido pela Lei n° 12.527/2011 e LC n° 101/2000. Notificação do subscritor da petição de fls. 52 para que tome ciência da manifestação apresentada pelo Exmo Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Corrente.

20/08/2018 11:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 13:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos à Dra.Gilvânia Alves Viana,Promotora da 2ªPromotoria de Justiça de Corrente/PI.

05/07/2018 13:20:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº092/2018-CACOP. OBS: Resposta ao Memorando nº 125/2018-2ªPJ de Corrente/PI.

28/06/2018 11:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 067/2018 do CACOP/MPPI.

28/06/2018 11:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 11:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

06/06/2018 13:25:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta referente ao Ofício nº 75/2018 -2ª PJ de Corrente.

06/06/2018 13:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 67/2018 do CACOP.

05/06/2018 08:39:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando prazo de 10 (dez) dias referente ao Ofício nº 75/2018 expedido ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.

05/06/2018 08:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 75/2018 ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Corrente.

05/06/2018 08:36:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 125/2018 ao CACOP/MPPI.

05/06/2018 08:34:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão- informando que afixou Portaria de Conversão nº 10/2018-ICP Nº 18/2017 no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

05/06/2018 08:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 12:03:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão- afixou cópia de portaria de conversão Nº 010/2018 no mural da Promotorias de Justiça de Corrente/PI.

03/05/2018 12:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 11:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

03/05/2018 11:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO 010-2018

03/05/2018 11:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessária Prorrogação do prazo.

03/05/2018 11:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 22:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000143-085/2018 foi apensado.

16/04/2018 22:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2018 23:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/03/2018 23:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 15:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição - 2018

22/02/2018 15:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2017 08:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

29/09/2017 08:57:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 200/2017-CM de Corrente.

29/09/2017 08:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2017 13:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2017 13:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº. 018/2017, instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça com o fito de apurar condições do Portal de Transparência do município de Corrente-PI.

01/09/2017 09:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática