27/10/2025 06:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2025 13:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/04/2024 09:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Certifico o envio de cópia deste procedimento ao MPF, conforme decisão.

23/04/2024 09:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/04/2024 10:40:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/03/2024 14:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento e, em relação à malv...

11/03/2024 13:13:15 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1390ª sessão ordinária pela Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso  

11/03/2024 13:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2023 09:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público em atenção ao disposto no art. 24 do RICSMP.

11/12/2023 09:13:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 11:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2023 11:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2023 10:18:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Enviado para homologação de promoção de arquivamento.

25/08/2023 10:16:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) envio para a publicação; 2) envio de cópia para o MPF; 3) envio para o CSMP; 4) envio ao TCE da prom. de arquiv.

03/07/2023 10:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2023 06:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

26/06/2023 06:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gabriela Almeida de Santana - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

12/05/2023 14:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO  Trata-se de Inquérito Civil instaurado em 20 de março de 2016, com a finalidade de ...

11/11/2022 13:10:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 10:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 11:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2022 11:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2022 14:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2021 12:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 11:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 10:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 08:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2021 08:09:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 08:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2021 07:56:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 07:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 13:20:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

05/11/2019 11:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

05/11/2019 11:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 13:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 05 (cinco) dias do mês de setembro de 2019, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

05/09/2019 13:07:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 390/2019, às fls. 254, sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Várzea Branca/PI.

05/09/2019 13:05:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pelo senhor Wilson Dias dos Reis, em resposta ao ofício nº 387/2019

05/09/2019 13:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2019 13:06:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PIII, aguardando resposta.

09/08/2019 13:04:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

autos do Inquérito Civil 88/2018 (SIMP: 000414-096/2016), com folhas numeradas de 02 a 273, entregues pelo Sr. WILSON JOSÉ FERREIRA NETO (OAB-PI 7387)

09/08/2019 10:06:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Carga dos autos do Inquérito Civil 88/2018 (SIMP: 000414-096/2016), com folhas numeradas de 02 a 273, ao Sr. WILSON JOSÉ FERREIRA NETO (OAB-PI 7387), em cumprimento a despacho - fl. 270, pelo prazo de 24h.

09/08/2019 09:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 13:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

05/08/2019 13:26:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo Sr. WILSON DIAS DOS REIS, em resposta ao ofício nº 387/2019.

05/08/2019 13:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 11:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 02 (dois) dias do mês de agosto de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 387/2019- 3ª PJ/SRN. Armário A 2- P III Aguardando resposta

06/05/2019 12:43:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pela Senhora Karlas Ribeiro Dias, em resposta ao ofício nº 386/2019.

06/05/2019 11:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pelos senhores Ivoneide Ribeiro Dias e Vilmar Barbosa dos Santos, em resposta aos ofícios nº 388/2019 e 389/2019. O Procedimento encontra-se na P III- A 2

06/05/2019 11:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 06 (seis) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 371/2019, 386/2019, 388/2019, 389/2019 e 390/2019-3ª PJ/SRN

02/05/2019 11:26:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que fiz carga do Inquérito Civil nº 88/2018 (SIMP nº 000414-096/2016), ao advogado Marcos Vinícius Macêdo Landim para consulta dos autos nesta secretaria.

05/04/2019 12:34:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 371/2019, 386/2019, 387/2019, 388/2019, 389/2019 e 390/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para ser entregue em mãos ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário 02-aguardando AR

05/04/2019 12:33:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 371/2019, 386/2019, 387/2019, 388/2019, 389/2019 e 390/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para ser entregue em mãos ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário 02-aguardando AR

04/04/2019 11:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Oficie-se ao Município de Várzea Branca para que informe, em igual prazo, o período em que todos os gestores, inclusive os que já apresentaram manifestação (Ismenia Belarmino da Silva Dias ¿ gestora do FUNDEB e Rafael de Moraes Ribeiro ¿ gestor de contas) estiveram em exercício nos respectivos cargos/ funções públicas:

04/04/2019 11:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se os seguintes investigados, para que prestem informações, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre as irregularidades apontadas pelo TCE, juntando, caso entendam pertinente, a respectiva documentação: Wilson Dias dos Reis (gestor do FMS no exercício de 2009); Karla Ribeiro Dias (gestora do FMS no exercício de 2009); Ivoneide Ribeiro Dias (gestora do FMAS no exercício de 2009);

04/04/2019 11:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Desta forma, tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais para a demonstração do dano ao erário, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

04/04/2019 11:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 08:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos à Promotora de Justiça

18/02/2019 09:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 09:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 09:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 11:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

15/01/2019 12:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

18/10/2018 12:24:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 790/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/08/2018 10:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da redistribuição das atribuições contida no art. 52, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Resolução CPJ/PI n.º 03 de 10 de abril de 2018. Registre-se nos livros desta Promotoria Regional, alterando-se órgão de execução no SIMP e, seguindo-se a numeração cronológica (IC n.º 88/2018), modificando-se a capa dos autos Constata-se, nos autos, a existência de despacho (fls. 94) determinando a prorrogação do vencimento de prazo de conclusão do inquérito civil por mais 01 (um) ano, porém sem se reportar a períodos pretéritos em que houve vencimento dos prazos sem decisão acerca da prorrogação do(s) prazo(s) das investigações, razão pela qual DETERMINO a expedição de ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des)cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

03/08/2018 10:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro) - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:11:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

12/06/2018 08:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

07/06/2018 15:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 438/2018 ao interessado comunicando do declínio de atribuição

07/06/2018 15:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

07/06/2018 15:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2018 09:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 27/2018 em fls. 96, sem qualquer manifestação por parte da Prefeito Municipal de Várzea Branca/PI. Aos 09 (nove) dias do mês de abril de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

02/04/2018 09:52:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA AGUARDANDO CERTIFICAR

02/04/2018 09:47:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2018 09:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2018 12:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

26/03/2018 12:09:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março/2018, procedo à(s) juntada(s) do(s) AR(s) referente(s) a(s) ofício(s) nº 27/2018, respectivamente fl(s) 96.

26/03/2018 12:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2018 09:33:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

16/01/2018 15:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- Expeça-se ofício à Prefeitura de Várzea Branca, solicitando informações sobre o período em que os investigados Ismênia e Rafael exerceram os cargos de Gestora do FUNDEB e Ordenador de Despesas

16/01/2018 15:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho do MP- Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma do Art. 23 da Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008

16/01/2018 15:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CSMP, prorrogo o prazo de conclusão do IC por mais um ano

16/01/2018 15:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 12:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

12/09/2017 12:31:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 08/08/17 FOI JUNTADO AOS ALTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS POR ISMÊNIA BELARMINO DA SILVA DIAS EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 515/2017, E POR RAFAEL DE MORAIS RIBEIRO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 516/2017.

08/08/2017 11:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2017 11:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 11 dias de julho de 2017 foi juntado aos autos os Ars correspondentes. O Procedimento encontra-se no armário 03, na prateleira P III 21 A 30

21/06/2017 17:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

21/06/2017 17:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO AOS INTERESSADOS, PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 15 DIAS

21/06/2017 17:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: Requer a comunicação de instauração do referido IC ao CSMP/PI; seja expedida notificação ao coordenador de despesas e gestora do FUNDEB, para manifestação

21/06/2017 17:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/05/2016 12:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/05/2016 12:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual