Acompanhamento de Processos
Processo: 000414-145/2019
Local Atual: Vara Única de Porto - Porto (Local externo)
Código CNJ:
0000272-45.2019.8.18.0068
Promotor:
Promotoria:
Romerson Maurício de Araújo (substituto)
1ª Promotoria de Justiça - Porto
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a liberdade pessoal » Ameaça (art. 147)
DIREITO CIVIL » Família » Violência Doméstica Contra a Mulher
DIREITO PENAL MILITAR » Crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar » Resistência » Resistência mediante ameaça ou violência
Autoridade:
Delegacia De Porto
Indiciado:
Enanildo Damasceno Gomes
09/08/2023 09:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO/PI. Referente ao Processo Nº 0000272-45.2019.8.18.0068 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante...
09/08/2023 09:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
20/06/2023 10:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
05/06/2023 11:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/04/2023 12:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
25/04/2023 12:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
25/01/2023 08:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO/PI. Referente ao Processo Nº 0000272-45.2019.8.18.0068 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante sign...
25/01/2023 08:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
08/10/2019 15:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
08/10/2019 15:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Aurea Emilia Bezerra Madruga (Substituido por Glecio Paulino Setubal da C e Silva) - Tipo de Distribuição: Manual
08/10/2019 15:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/09/2025 01:11:55