24/10/2025 10:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/10/2025 10:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2025 13:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/08/2025 11:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/07/2025 15:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Francildo Correa Teixeira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/05/2024 12:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

SENTENÇA PROFERIDA ORALMENTE EM AUDIÊNCIA RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO NA FORMA PRETENDIDA PELO MP   REQUERIMENTO DE RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL

23/05/2024 12:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO ORAL EM AUDIÊNCIA PUGNANDO PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL, JÁ QUE O DENUNCIADO ERA MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO FATO (ART. 115 DO CP), E POR CONSEGUINTE PELA EXTINÇÃO DA PUNIBIL...

23/05/2024 12:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

06/05/2024 12:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   PROCESSO N° 0000113-61.2020.8.18.0135   MM. Juiz,   O Ministério Público manifesta ciência da designação de audiência de instrução para o di...

06/05/2024 11:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/09/2023 13:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/05/2023 12:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 13:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/12/2022 13:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

PROCESSO Nº: 0000113-61.2020.8.18.0135   CIENTE                       MM Juiza,   O Ministério Público manifesta ciência da decisão (ID 28462039), que recebe a denúncia ofertada por este ó...

08/12/2022 08:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/10/2022 21:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 16:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Anexa. 

19/08/2022 15:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2022 10:40:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2022 14:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 09:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2022 09:18:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2022 09:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/04/2022 14:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/03/2022 21:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

ANEXO

31/03/2022 21:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/03/2022 11:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada

LINK DA GRAVAÇÃO DO TEAMS C:UsersjacsonborgesOneDrive - mppi.mp.brDocumentosTeletrabalho1ª PJ - DOCUMENTOS COMPARTILHADOSASSESSORASCARLAMARÇO30.03

31/03/2022 11:09:21 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2022 11:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Convenção Processual

OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE ANPP, GRAVADO NO SISTEMA TEAMS  

30/03/2022 08:32:42 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 15:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

18/11/2020 15:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2020 09:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração da minuta de manifestação.

27/10/2020 14:03:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 14:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática