Acompanhamento de Processos
Processo: 000414-199/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Nº Processo de Origem:
NF - 000535-054/2017 - 000539-054/2017
Procurador:
Procuradoria:
Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro)
8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL MILITAR » Crimes contra o Patrimônio » Estelionato e outras fraudes » Estelionato
Representante:
Conselho Regional De Educação Física Da 15º Região - Cref15
Representado:
Antônio Carlos Santos
Lyerse Douglas Araújo De Sousa
18/01/2019 10:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
18/01/2019 10:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
RECEBIDO DA SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/01/2019 10:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
09/01/2019 11:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/12/2018 09:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.
18/12/2018 09:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/11/2018 13:05:21 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC). Denúncia de ocorrência de crime de Estelionato (artigo 171, do Código Penal) praticado pelos investigados ¿Antônio Carlos Santos e Lyerse Douglas Araújo de Sousa¿, imputando-se a prática ilegal da profissão de educadores físicos na ¿Academia Corpo Atlético¿ situada na cidade Cocal/PI. Requisição perante a autoridade policial local de instauração de Inquérito Policial para a apurar os fatos elencados na representação criminal. Falta de atribuição da presente Promotoria de Justiça para continuar a analisar o caso. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto.
28/11/2018 13:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/11/2018 08:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
12/11/2018 08:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/10/2018 08:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
15/10/2018 10:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
15/10/2018 10:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROCEDIMENTO ARQUIVADO EM FACE DA REQUISIÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, E INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, CONFORME OS ARTS. 8º, II, E 12 DA RESOLUÇÃO CNMP N° 174/2017.
21/02/2018 09:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA
19/09/2017 13:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
10/04/2017 12:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática
10/04/2017 12:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39