17/10/2025 13:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2022 08:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/10/2019 15:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Cumprimentando-o, sirvo-me do presente, para encaminhar a Vossa Excelência, os autos do presente Inquérito Civil nº 02/2011 ¿ SIMP 000414-208/2017, na qual promovi o declínio de atribuição em favor do órgão de execução do Ministério Público Federal. Informo, por fim, que o declínio de atribuições foi julgado e aprovado por unanimidade pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme certidão de fls. 162. Limitado ao exposto, expresso a V. Exª. Protesto de estima e consideração. Atenciosamente

14/10/2019 15:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2019 14:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 11:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 11:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, aprovou o declínio de atribuições para o Ministério Público Federal, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/03/2019 11:31:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 14:28:56 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Investigar, apurar e coibir a emissão de notificações preventivas pelo CREA- PI a diversos munícipes de Gilbués-PI no sentido de arrecadar ilegitimidade taxa da Anotação de Responsabilidade Técnica¿ ART, bem como para fins de evitar a imposição de multas, dos efeitos de eventual negativação em órgão protetivos de crédito decorrentes da falta de pagamento, bem como para evitar a consequente arrecadação de valores pelo CREA-PI decorrente do fato gerador inexistente.

30/01/2019 14:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 08:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2018 20:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remete procedimento para homologação de declínio de atribuição promovida por este órgão de execução

15/06/2018 11:34:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Edital de Cientificação as partes noticiantes, datado de 23 de fevereiro de 2018.

26/02/2018 15:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Declínio de competência determino a comunicação do representante do feito, assim como a remessa ao Conselho Superior do Ministério Púbico para analise e, se for o caso, homologação desta promoção de declínio de atribuição.

12/12/2017 09:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2017 10:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática