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Processo: 000414-267/2022

Comarca: Itainópolis
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/11/2022 10:38:12
Data/Hora da Consulta: 06/12/2025 17:42:20
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotor:

Promotoria:

Sebastiao Jacson Santos Borges

1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
DIREITO PENAL » Periclitação da Vida e da Saúde » Maus Tratos

Partes

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

27/02/2024 10:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

27/02/2024 10:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS  ___________________________________________________________________________  CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO      ...

26/02/2024 23:15:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS   TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, realizo o encaminhamento do presente protocolo para cumprimento das diligê...

26/02/2024 23:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

30/01/2024 13:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Anexo. 

30/01/2024 13:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

30/01/2024 13:09:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS  ___________________________________________________________________________    CERTIDÃO   Diante da cert...

30/01/2024 12:22:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS  ___________________________________________________________________________    CERTIDÃO   Certifico para os dev...

15/01/2024 13:15:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS  ___________________________________________________________________________    CERTIDÃO Certifico para os devidos...

30/11/2023 14:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Anexa. 

30/11/2023 14:05:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS  ___________________________________________________________________________  CERTIDÃO   Certifico para os devidos...

10/11/2023 11:24:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

CERTIDÃO    Certifico para os devidos fins, que em cumprimento ao determinado no edital de convocação de audiência pública, encaminhei oficio para divulgação na rádio Vale Itaim de convite para pa...

06/11/2023 10:47:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

CERTIDÃO    Certifico para os devidos fins, que em cumprimento ao determinado no edital de convocação de audiência pública, encaminhei o referido edital para publicação no DOMPPI, bem como convide...

17/10/2023 09:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Anexo. 

16/10/2023 11:39:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

CERTIDÃO    Certifico que em cumprimento ao deteminado no despacho retro, contatei a presidente da Câmara de Vereadores de Itainópolis/PI, através do número de WhatsApp +55 89 9441-6240, tendo est...

09/10/2023 12:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Anexo. 

09/10/2023 11:58:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins, que não houve resposta aos oficios encaminhados.  Certifico que todas as determinações contidas no despacho retro foram cumpridas. Desse modo, sem ...

19/09/2023 10:36:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Anexa. 

29/08/2023 17:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2023 17:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

18/08/2023 12:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Anexa. 

18/08/2023 11:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Anexo

18/08/2023 11:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

CERTIDÃO   Considerando a certidão retro, faço conclusão dos autos para despacho/decisão.     KARINE S LUZ REGO   Assessora de Promotoria   Matrícula 20053.   

18/08/2023 11:43:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que decorreu o prazo determinado na ata de reunião, sem resposta pela Secretaria do Meio Ambiente do Município de Itainópolis/PI.  Era o que tinha a ce...

19/04/2023 12:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada da ata de reunião ocorrida aos 19/04/2023.  E, para constar, lavro o presente termo.      KARINE SOCORRO LUZ REGO Assessora de Promotoria...

20/03/2023 16:12:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho retro, oficiei a Advogada Mirele Araújo de Carvalho, através do e-mail desta Promotoria, para que preste informações, e...

07/02/2023 09:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2023 09:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

06/02/2023 23:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

anexo

06/02/2023 23:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2023, por Sebastiao Jackson Santos Borges - 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes de cumprimento, especificadas na decisão ora juntada

02/02/2023 12:59:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

minuta na pasta. 

02/02/2023 12:59:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

CERTIDÃO   Ante o vencimento do prazo do presente protocolo, faço conclusão dos autos para despacho/decisão.     KARINE SOCORRO LUZ REGO   Assessora de Promotoria   Matrícula 20053.    ...

02/02/2023 12:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

17/01/2023 09:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

14/12/2022 18:18:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, colaciono a resposta da Câmara sobre a utilização do auditório para realização de audiência pública.      Karine Socorro Luz Rego Assessora de Promotoria M...

13/12/2022 15:01:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

CERTIDÃO   Certifico que em cumprimento ao determinado no despacho retro, solicitei a utilização do auditório da Câmara dos Vereadores de Itainópolis/PI para realização de audiência pública.  Er...

06/12/2022 21:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

ANEXO

05/12/2022 11:50:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Minuta na pasta de correção. 

17/11/2022 10:40:42 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

17/11/2022 10:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2022 10:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/12/2025 01:06:49