Acompanhamento de Processos
Processo: 000414-267/2022
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotor:
Promotoria:
Sebastiao Jacson Santos Borges
1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
DIREITO PENAL » Periclitação da Vida e da Saúde » Maus Tratos
Requerido:
A Apurar
27/02/2024 10:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
27/02/2024 10:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS ___________________________________________________________________________ CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO ...
26/02/2024 23:15:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, realizo o encaminhamento do presente protocolo para cumprimento das diligê...
26/02/2024 23:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
30/01/2024 13:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Anexo.
30/01/2024 13:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
30/01/2024 13:09:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS ___________________________________________________________________________ CERTIDÃO Diante da cert...
30/01/2024 12:22:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS ___________________________________________________________________________ CERTIDÃO Certifico para os dev...
15/01/2024 13:15:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS ___________________________________________________________________________ CERTIDÃO Certifico para os devidos...
30/11/2023 14:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Anexa.
30/11/2023 14:05:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS ___________________________________________________________________________ CERTIDÃO Certifico para os devidos...
10/11/2023 11:24:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que em cumprimento ao determinado no edital de convocação de audiência pública, encaminhei oficio para divulgação na rádio Vale Itaim de convite para pa...
06/11/2023 10:47:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que em cumprimento ao determinado no edital de convocação de audiência pública, encaminhei o referido edital para publicação no DOMPPI, bem como convide...
17/10/2023 09:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Anexo.
16/10/2023 11:39:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao deteminado no despacho retro, contatei a presidente da Câmara de Vereadores de Itainópolis/PI, através do número de WhatsApp +55 89 9441-6240, tendo est...
09/10/2023 12:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Anexo.
09/10/2023 11:58:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que não houve resposta aos oficios encaminhados. Certifico que todas as determinações contidas no despacho retro foram cumpridas. Desse modo, sem ...
19/09/2023 10:36:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Anexa.
29/08/2023 17:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
29/08/2023 17:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
18/08/2023 12:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Anexa.
18/08/2023 11:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Anexo
18/08/2023 11:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
CERTIDÃO Considerando a certidão retro, faço conclusão dos autos para despacho/decisão. KARINE S LUZ REGO Assessora de Promotoria Matrícula 20053.
18/08/2023 11:43:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que decorreu o prazo determinado na ata de reunião, sem resposta pela Secretaria do Meio Ambiente do Município de Itainópolis/PI. Era o que tinha a ce...
19/04/2023 12:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada da ata de reunião ocorrida aos 19/04/2023. E, para constar, lavro o presente termo. KARINE SOCORRO LUZ REGO Assessora de Promotoria...
20/03/2023 16:12:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho retro, oficiei a Advogada Mirele Araújo de Carvalho, através do e-mail desta Promotoria, para que preste informações, e...
07/02/2023 09:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
07/02/2023 09:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
06/02/2023 23:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
anexo
06/02/2023 23:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2023, por Sebastiao Jackson Santos Borges - 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes de cumprimento, especificadas na decisão ora juntada
02/02/2023 12:59:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
minuta na pasta.
02/02/2023 12:59:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
CERTIDÃO Ante o vencimento do prazo do presente protocolo, faço conclusão dos autos para despacho/decisão. KARINE SOCORRO LUZ REGO Assessora de Promotoria Matrícula 20053. ...
02/02/2023 12:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
17/01/2023 09:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
14/12/2022 18:18:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
TERMO DE JUNTADA Nesta data, colaciono a resposta da Câmara sobre a utilização do auditório para realização de audiência pública. Karine Socorro Luz Rego Assessora de Promotoria M...
13/12/2022 15:01:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao determinado no despacho retro, solicitei a utilização do auditório da Câmara dos Vereadores de Itainópolis/PI para realização de audiência pública. Er...
06/12/2022 21:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
ANEXO
05/12/2022 11:50:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Minuta na pasta de correção.
17/11/2022 10:40:42 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
17/11/2022 10:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
17/11/2022 10:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/12/2025 01:06:49