16/12/2020 09:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado.

10/12/2020 19:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 15:44:02 • ATOS COMUNS » Voto

25/09/2020 13:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2020 11:27:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 11:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

28/08/2020 10:05:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/08/2020 09:51:24 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 09:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

14/07/2020 10:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/07/2020 10:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

25/06/2020 13:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/06/2020 13:44:41 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2020 13:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2020 13:48:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2020 13:01:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2020 11:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/03/2020 11:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: expedição de ofício

28/02/2020 10:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

28/02/2020 10:52:42 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DE OFÍCIO N.º 72/2020, CORRESPONDENTE ÀS FLS. 111-117.

28/02/2020 08:56:14 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DO OFÍCIO N.º 71/2020 CORRESPONDENTE ÀS FLS. 107-110.

20/02/2020 13:30:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 71/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 30 (trinta) dias úteis.

20/02/2020 13:26:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 72/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 30 (trinta) dias úteis.

20/02/2020 12:21:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos treze dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 71/2020 (reiterando of. 124 e 366/2019), dirigido ao Sr. Edilberto Aguiar Marques Filho (Prefeito de Joca Marques).

20/02/2020 12:18:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos treze dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 72/2020 (reiterando of. 125 e 367/2019), dirigido a Sra. Maria Azeli Fortes Sales Marques (Presidente do CMDCA de Joca Marques).

25/11/2019 13:45:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 366/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias.

25/11/2019 13:44:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos quatorze dias de novembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 366/2019, dirigido ao Sr. Edilberto Aguiar Marques Filho (Prefeito de Joca Marques).

25/11/2019 13:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 367/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 30 (trinta) dias.

25/11/2019 13:34:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos quatorze dias de novembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 367/2019, dirigido a Sra. Maria Azeli Fortes Sales Marques (Presidente do CMDCA de Joca Marques).

10/10/2019 14:05:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Plano de Atendimento Socioeducativo

13/09/2019 12:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

13/09/2019 12:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Prorrogação de prazo

05/06/2019 10:27:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 124/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 30 (trinta) dias úteis.

27/05/2019 09:48:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 125/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quize) dias úteis.

20/05/2019 12:26:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos nove dias de maio do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 125/2019, dirigido a Sra. Maria Azeli Fortes Sales Marques (Presidente do CMDCA de Joca Marques).

13/05/2019 11:58:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos treze dias de maio do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 124/2019, dirigido ao Sr. Edilberto Aguiar Marques Filho (Prefeito Municipal de Joca Marques-PI).

05/04/2019 16:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifico que juntei o despacho de fls. 73, determinando o cumprimento do despacho de fls. 71/72 (expedição de ofício).

05/04/2019 16:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 11:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos em virtude de não mais responder pela 2º Promotoria de Justiça de Luzilândia.

09/01/2019 10:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que o ente público se manifestou em relação ao ofício nº 111-2018 (fls.34/67), tornando prejudicado o despacho retro. Nessa oportunidade, faço os autos conclusos à Exma. Dra. Mirna Araújo Napoleão Lima, Promotora de Justiça, respondendo por esta Promotoria de Justiça.

19/12/2018 11:43:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Reitera-se o ofício nº 141/2018 de fls. 28/29. Caso o ofício já tenha sido reiterado, então solicito informações acerca de seu cumprimento. Cumpra-se.

11/12/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 14:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 13:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/12/2018 13:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/09/2018 09:35:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 13/09/2018, faço a juntada do Ofício nº 141/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 90 (noventa) dias para resposta.

10/09/2018 10:18:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 06/09/2018, expedi o Ofício nº 141/2018, dirigido ao Sr. Edilberto Aguiar Marques Filho (Prefeito Municipal de Joca Marques-PI).

04/09/2018 12:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino que seja oficiado o ente público de Joca Marques ¿ PI, para que solicite apoio à Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania ¿ SASC, a fim de elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, no prazo de 90 (noventa) dias.

04/09/2018 11:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/09/2018 10:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

conclusos

04/09/2018 09:37:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03/09/2018, faço juntada aos presentes autos os documentos de fls. 24/25.

03/09/2018 09:37:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 23/08/2018, faço a juntada do Ofício nº 111/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias úteis para resposta.

14/08/2018 11:56:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos dez dias de agosto do ano de dois mil e dezoito, expedi o Ofício nº 111/2018, dirigido ao Sr. Edilberto Aguiar Marques Filho (Prefeito Municipal de Joca Marques-PI)

09/08/2018 10:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INQUÉRITO CIVIL, determinando, desde já as seguintes diligências: 1) Destinatários: a) MUNICIPALIDADE de Joca Marques e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Joca Marques. 2) Objetivo: a) Exigir a imediata elaboração e oportuna implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.

09/08/2018 10:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática