12/02/2025 14:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000488-426/2023.

12/02/2025 10:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2025 15:51:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que a Portaria anexada ao ID 60329652 resta pendente de cumprimento. Contudo, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN (PA SIMP 000090-143/2025), faço os autos ...

26/01/2025 21:32:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, em atenção à PORTARIA PGJ/PI Nº 94/2025, que me nomeia como assessora desta Promotoria de Justiça, que, nesta data,  repassei o presen...

24/01/2025 17:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 10:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

19/11/2024 09:41:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - RECEBIMENTO SIMP  Certifico, para os devidos fins, que, entre o período de 09/11/2024 a 18/11/2024 estava em gozo de férias, recebendo o presente procedimento extrajudicial na presente d...

19/11/2024 08:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2024 06:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

01/10/2024 07:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/10/2024 07:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2024 07:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/10/2024 07:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

30/09/2024 10:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTAS ENCAMINHADAS AO MEMBRO POR E-MAIL. 

30/09/2024 10:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hell...

30/09/2024 10:05:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PROCEDIMENTO VENCIDO  Certifico, para os devidos fins, que o PP se encontra com prazo vencido, sem possibilidade de prorrogação. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karol...

30/09/2024 10:02:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - ACERVO Certifico, para os devidos fins, que o despacho retro ainda não fora cumprido em sua integralidade, tendo em vista a crescente demanda de atendimentos e processos oriundos do Juízo...

30/09/2024 09:58:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofício nº 532/2024 e nº 533/2024 foram enviados ao CSMP e ao CACOP, via SEI nº 19.21.0355.0036312/2024-48, conforme protocolo anexo. U...

30/09/2024 09:45:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 533/2024 - CÓPIA DE PORTARIA AO CACOP.

30/09/2024 09:40:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 532/2024 - CÓPIA DE PORTARIA E DE DESPACHO AO CSMP. 

30/09/2024 09:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações retro, enviei cópia da Portaria nº 16/2023, bem como cópia do Despacho de ID 57503153, para publicação no D...

04/03/2024 09:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/03/2024 17:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTA ENCAMINHADA AO MEMBRO POR E-MAIL. 

01/03/2024 17:37:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO (CORREIÇÃO) Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN.  União (PI), datado e assinado digitalm...

01/03/2024 17:33:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PORTARIA DE PROMOÇÃO - 2ªPJUN Nesta data, faço a juntata da Portaria PGJ nº 1354/2023, que promoveu o Promotor de Justiça, Dr. RAFAEL MAIA NOGUEIRA, à titularidade da 2ª Promotoria de Jus...

30/11/2023 12:33:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PRORROGAÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item 2 do despacho retro, o PP foi devidamente prorrogado pelo prazo de 90 (noventa) dias, com vencimento para o dia 2...

30/11/2023 12:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2024, por Hellen Karoline dos Santos Farias - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para diligências, conforme despacho.

15/11/2023 06:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/11/2023 17:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minutas encaminhadas por e-mail. 

13/11/2023 13:11:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o procedimento se encontra concluso para decisão/despacho. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias,...

13/11/2023 13:10:58 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

TERMO DE INFORMAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que ante a ausência de informação nos autos sobre a expedição do Ofício nº 253/2023, realizei buscas no e-mail da 2ªPJUN pelo número SIMP do proc...

13/11/2023 12:35:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PROCEDIMENTO COM PRAZO VENCIDO  Certifico, para os devidos fins, que o prazo de instrução do PP se encontra próximo ao vencimento datado de 23.11.2023, com possibilidade de prorrogação, n...

13/11/2023 12:31:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, para os devidos fins, que em virtude da necessidade de verificação sobre a digitalização do acervo procedimental desta 2ª Promotoria de Justiça (2PJUN), const...

13/11/2023 12:30:32 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO - JUNTADA DE PORTARIA DE RELOTAÇÃO  Certifico, para os devidos fins, a juntada da Portaria PGJ nº 4038/2023 que determinou a minha relotação para a 2ª PJUN.  União (PI), datado e assinado...

13/11/2023 12:29:47 • ATOS COMUNS » Redistribuição

CERTIDÃO - REPASSE SIMP  Certifico, para os devidos fins, que nesta data repassei o presente procedimento ao meu usuário no Sistema SIMP, conforme relotação contida na PORTARIA PGJ Nº 4038/2023, par...

13/11/2023 12:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/08/2023 07:48:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2023 07:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/08/2023 12:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/08/2023 12:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/07/2023 16:23:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada de Ofício nº 253/2023.

11/07/2023 16:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/07/2023 10:27:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2023 08:44:54 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2023 17:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2023, por MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado em despacho.

27/06/2023 17:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/06/2023 17:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2023 11:00:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 203/2023 2ªPJUN

25/05/2023 10:46:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 204/2023 2ªPJUN

04/05/2023 10:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 08:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassando procedimentos à estagiária Valenttina Maria Cunha Irene Sousa, tendo em vista a relotação desta assessora para a 19ª PJ de Teresina.

28/04/2023 08:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2023 08:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/04/2023 08:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2023 18:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União  DESPACHO INICIAL Vistos, etc. Trata-se de reclamação registrada, sob sigilo de dados, na Ouvidoria do Ministério ...

11/04/2023 10:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2023 11:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 755/2023 e anexos.   MANIFESTAÇÃO SIGILOSA - sigilo de dados se estende ao Órgão de ...

04/04/2023 11:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual