23/02/2022 11:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

EM CUMPRIMENTO A DECISÃO RETRO, BEM COMO REALIZADA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, PROCEDO AO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP NO SISTEMA SIMP.

23/02/2022 11:46:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 11:45:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 11:40:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2022 14:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

18/02/2022 14:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

29/11/2021 12:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/10/2021 11:23:43 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2021 07:28:41 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2021 07:22:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2021 07:21:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2021 07:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/09/2021 15:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 10:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/07/2021 10:27:35 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2021 21:13:00 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2021 21:10:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/07/2021 20:58:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/07/2021 20:54:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/07/2021 20:49:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

19/07/2021 20:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/05/2021 15:13:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 15:07:48 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2021 13:18:51 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2021 13:04:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/03/2021 17:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/03/2021 14:23:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 14:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2019 15:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES PARA O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO.

07/10/2019 15:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES PARA O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO.

07/10/2019 15:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO MINISTERIAL - VISTOS EM CORREIÇÃO - DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES PARA O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO; BEM COMO DETERMINANDO A POSTERIOR ANÁLISE CRÍTICA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 78/844, APRESENTADOS PELO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA-PI.

07/10/2019 15:24:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 74/2018 - PJ E DOCUMENTOS QUE O SEGUEM, ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA DE CANAVIEIRA-PI A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. OBS: OS DOCUMENTOS NÃO SE ENCONTRAM EM SUA TOTALIDADE, HAJA VISTA A LIMITAÇÃO DO SISTEMA SIMP EM COMPORTAR DOCUMENTOS EXTENSOS.

07/10/2019 15:21:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 74/2018.

07/10/2019 15:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 74/2018, encaminhado a prefeitura municipal de Canavieira-PI, solicitando a) Cópia de eventual Lei Municipal que discrimina o pagamento de diárias e gratificações, acaso existentes; b) Cópia de todos os procedimentos de pagamento de diárias em favor do senhor Prefeito Joan Albuquerque Rocha, a Secretaria de Educação Luisa Maria de Albuquerque Rocha, o Secretário de Administração Breno José de Albuquerque Fonseca, o Secretário de Agricultura João Carlos de Albuquerque Rocha, a Secretária de Assistência Social, Erika de Albuquerque Fonseca, COM OS requerimentos, justificativas, comprovantes de pagamento, durante todo o mandato, com relatório circunstanciado, mês a mês; c) Relação de veículos de uso do senhor Prefeito Joan Albuquerque Rocha, a Secretária de Educação Luisa Maria de Albuquerque Rocia, o Secretário de Administração Breno José de Albuquerque Fonseca, o Secretário de Agricultura João Carlos de Albuquerque Rocha, a Secretária de Assistência Social Erika de Albuquerque Fonseca; e comprovantes de abastecimento e pagamento do combustível dos mencionado veículos durante todo o período, com relatório circunstanciado;

07/10/2019 15:12:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES DE CANAVIEIRA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS DESTA PROMOTORIA.

07/10/2019 15:11:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DANDO CONTA DE RECEBIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELOS VEREADORES DE CANAVIEIRA-PI, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES E ATOS ÍMPROBOS PRATICADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO DA JUNTADA DE DOCUMENTOS POR PARTE DOS MESMOS PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS.

07/10/2019 14:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 12/2018 AUTUANDO O PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº. 08 2018. OBJETO: INVESTIGAR E APURAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS EM EXCESSO E DE MANEIRA INJUSTIFICADA PARA O PREFEITO JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO LUISA MARIA ALBUQUERQUE ROCHA FONSECA, O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO BRENO JOSÉ ALBUQUERQUE ROCHA, O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA JOÃO CARLOS DE ALBUQUERQUE ROCHA, ALÉM DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA.

12/09/2019 13:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual