07/04/2025 12:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/12/2024 08:48:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 08:21:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

15/07/2024 08:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

01/07/2024 09:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 12:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

08/04/2024 12:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

20/03/2024 11:25:11 • ATOS COMUNS » Voto

11/03/2024 08:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 08:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2024 08:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 11:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2024 11:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 11:14:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 11:11:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 11:11:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

26/02/2024 11:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 11:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à DIVISA

26/02/2024 11:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 11:10:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à MDER

26/02/2024 11:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

termo de arquivamento

26/02/2024 11:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2023 12:30:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/05/2023 12:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/05/2023 12:20:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à DIVISA

31/03/2023 12:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/03/2023 12:12:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à DIVISA

31/03/2023 12:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/03/2023 12:12:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CAODS

31/03/2023 12:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/03/2023 12:12:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

31/03/2023 12:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2023 12:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/03/2023 12:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/03/2023 12:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 041/2023 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 016/2022

13/01/2023 11:27:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2023 11:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/01/2023 11:16:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio requerendo informações ao COREN

13/01/2023 11:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/01/2023 11:16:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio requisitando informações à DIVISA

13/01/2023 11:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

02/12/2022 12:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício COREN 461/2022     Teresina - PI, 02 de dezembro de 2022   ___...

25/11/2022 11:33:26 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Ofício N° 611/2022 e anexos. Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1296/20...

28/09/2022 13:45:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2022 13:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2022 13:34:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de inspeção ao COREN

28/09/2022 13:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2022 13:32:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de inspeção à DIVISA

28/09/2022 13:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2022 13:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de informações a MDER

28/09/2022 13:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2022 13:31:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de prorrogação de prazo ao CSMP

28/09/2022 13:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/01/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

28/09/2022 13:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/09/2022 08:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício CRM-PI N° 2068/2022 e anexos. Oriundo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 01192/2022.

30/08/2022 11:32:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 553/2022

30/08/2022 11:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao COREN

30/08/2022 11:09:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1193/2022 - Reitera requisição de informações e providências ao COREN

30/08/2022 11:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CRM

30/08/2022 11:08:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1192/2022 - Reitera requisição de informações e providências ao CRM 

30/08/2022 10:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho- Para fazer novas providências.

02/08/2022 11:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 439/2022 e anexos. Oriundo da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí. Em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 972/2022.

18/07/2022 09:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Publicação da Portaria Nº 32/2022, publicada no dia 15/07/2022. Oriundo do Diário Oficial do Ministério Público.

15/07/2022 12:29:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 463/2022

15/07/2022 12:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DIVISA

15/07/2022 12:16:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0972/2022 - Requisita informações e providências ao DIVISA

15/07/2022 12:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao COREN

15/07/2022 12:14:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0971/2022 - Requisita informações e providências ao COREN

15/07/2022 12:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CRM

15/07/2022 12:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0970/2022 - Requisita informações e providências ao CRM

15/07/2022 12:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2022 12:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/07/2022 12:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

15/07/2022 12:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 969/2022 - Comunica ao CAODS a conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório 16/2022

15/07/2022 12:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

15/07/2022 12:07:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 968/2022 - Comunica ao CSMP a conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório 16/2022.

15/07/2022 11:59:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Digitalização do Procedimento Preparatório 16/2022

15/07/2022 11:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 32/2022 - Converte o presente procedimento em Procedimento Preparatório 16/2022.

09/05/2022 10:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/07/2022, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho

09/05/2022 10:52:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2022 10:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

09/05/2022 10:49:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação ao CSMP de prorrogação

09/05/2022 10:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação

05/04/2022 09:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 544/2022 - CONVITE AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM PARA PARTICIPAÇÃO EM VISITA DE INSPEÇÃO

05/04/2022 09:50:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 12ª PJ Nº 544/2022 - CONVITE AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM PARA PARTICIPAÇÃO EM VISITA DE INSPEÇÃO

05/04/2022 09:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 543/2022 - CONVITE AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA PARA PARTICIPAÇÃO EM VISITA DE INSPEÇÃO

05/04/2022 09:48:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 12ª PJ Nº 543/2022 - CONVITE AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA PARA PARTICIPAÇÃO EM VISITA DE INSPEÇÃO

05/04/2022 09:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 542/2022 - SOLICITAÇÃO DE MÉDICO AUDITOR AO CAODS PARA PARTICIPAÇÃO EM VISITA DE INSPEÇÃO 

05/04/2022 09:39:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 12ª PJ Nº 542/2022 - SOLICITAÇÃO DE MÉDICO AUDITOR AO CAODS PARA PARTICIPAÇÃO EM VISITA DE INSPEÇÃO 

01/04/2022 09:48:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 266/2022

01/04/2022 09:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

01/04/2022 09:46:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 517/2022 - Comunica ao CAODS a instauração da Notícia de Fato nº 16/2022.

01/04/2022 09:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

01/04/2022 09:44:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 516/2022 - Comunica ao CSMP a instauração da Notícia de Fato nº 16/2022.

01/04/2022 09:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de autuação da Notícia de Fato Nº 16/2022.

24/03/2022 10:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2022 16:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando para a 12ª Promotoria de Justiça.

23/03/2022 16:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho determinando a distribuição da manifestação.

23/03/2022 16:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2022 13:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 11:50:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora do MPPI, encaminhamos em anexo a Manifestação nº644/2022 para conhecimento e providência.

17/03/2022 11:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual