Acompanhamento de Processos
Processo: 000415-426/2024
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 44/2024
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Tratamento médico-hospitalar
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Fundacao Municipal De Saude
Representado:
Caps Infantil Dr. Alexandre Nogueira - Morada Do Sol - Teresina
06/05/2025 11:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVADO - HOMOLOGADO PELO CSMP.
06/05/2025 11:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/03/2025 09:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/02/2025 12:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...
03/02/2025 13:28:23 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1408ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
03/02/2025 13:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
21/01/2025 14:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
20/01/2025 09:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/12/2024 10:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ARQUIVAMENTO - PP 44-2024
12/12/2024 09:59:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 4840-2024 FMS
12/12/2024 09:51:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 4839-2024 OUVIDORIA
12/12/2024 09:50:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 4838-2024 - CAODS
12/12/2024 09:49:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 4837-2024 - CSMP
12/12/2024 09:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO - PP 44-2024
03/09/2024 12:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFICIO 182/2024
01/08/2024 10:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2024, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
01/08/2024 10:27:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3220-2024 PP 44-2024 CMS
01/08/2024 10:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3220-2024 PP 44-2024 CMS
01/08/2024 10:26:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3219-2024 PP 44-2024 CSMP
01/08/2024 10:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 44-2024
18/06/2024 10:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/05/2024 17:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
15/05/2024 08:02:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO DO MPPI - PÁGINAS 51 A 53
14/05/2024 11:00:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1964-2024 - PP 44-2024 - CMS
14/05/2024 11:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1964-2024 - PP 44-2024 - CMS
14/05/2024 11:00:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ N° 1963-2024 - PP 44-2024 - CAODS
14/05/2024 11:00:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1962-2024 - PP 44-2024 - CSMP
14/05/2024 10:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 101-2024 - PP 44-2024
14/05/2024 10:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
14/05/2024 10:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2024 10:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 55-2024
16/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/04/2024 14:06:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA DA FMS
04/04/2024 17:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/04/2024 10:17:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA DO CAPS
01/03/2024 13:09:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0997-2024 - NF 55-2024 - CAPS INFANTIL
01/03/2024 13:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0997-2024 - NF 55-2024 - CAPS INFANTIL
01/03/2024 13:07:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0996-2024 - NF 55-2024 - FMS
01/03/2024 13:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0996-2024 - NF 55-2024 - FMS
01/03/2024 13:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0995-2024 - NF 55-2024 - OUVIDORIA
01/03/2024 13:06:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0994-2024 - NF 55-2024 - CAODS
01/03/2024 13:05:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0993-2024 - NF 55-2024 - CSMP
01/03/2024 13:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - NF 55-2024
01/03/2024 13:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ABERTURA - NF 55-2024
01/03/2024 13:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
01/03/2024 13:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/02/2024 08:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
28/02/2024 08:49:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Termo de Transferência SEI.
28/02/2024 08:49:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Ofício encaminhado à 29ª PJT.
28/02/2024 08:48:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Ofício encaminhado à Ouvidoria/MPPI.
28/02/2024 08:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição.
28/02/2024 08:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
22/02/2024 10:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
22/02/2024 09:47:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 642/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.
22/02/2024 09:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
22/02/2024 09:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/05/2025 01:05:46