12/08/2024 10:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Id. 59720872.

12/08/2024 10:44:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ao arquivo.

12/08/2024 10:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 350/2024 ao CSMP.   Pedro II, 12 de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

12/08/2024 10:12:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 350/2024:

08/08/2024 17:15:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de comunicação do arquivamento do presente inquisitório à noticiante.   Pedro II, 08 de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assesso...

08/08/2024 13:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando o aforamento de ação de ressarcimento ao erário que abarcou o objeto do presente inquisitório, na forma da inicial e do comprovante de protocolo autuados ao feito, arquivo-o, com espeque ...

08/08/2024 12:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 08 de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

08/08/2024 12:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, em cumprimento ao despacho de id. 59449234, foi registrada a Notícia de Fato nº 66/2024 (SIMP 000431-182/2024).   Pedro II, 08 de agosto de 2024.   Marcos Viníci...

08/08/2024 10:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO DECLARATÓRIA DA INEXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C/C CONDENAÇÃO A RESSARCIR OS DANOS PROVOCADOS AO ERÁRIO.

31/07/2024 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/07/2024 10:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/05/2024 10:53:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio da Notificação nº 52/2024 à destinatária.   Pedro II, 07 de maio de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Ju...

07/05/2024 10:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/05/2024 09:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

06/05/2024 09:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2023 16:33:47 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2023 10:38:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 10:36:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que comuniquei ao CSMP, via SEI, acerca da decisão de prorrogação da vigência do presente Inquérito Civil, conforme comprovante juntado aos autos ID: 55...

23/02/2023 15:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação CSMP

23/02/2023 15:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2023 06:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de realizar as diligências acima indicadas, exsurge imperiosa a última prorrogação de vigência do presente inquisitório, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento das recentes alterações imposta à LIA, haja vista o chamamento à ordem acima determinado. PII, 03 de fevereiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

03/02/2023 06:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 06:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 09:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Pela compreensão manifestada pelo CACOP, por meio da Nota Técnica 03/2021, o prazo de tramitação do presente procedimento ficou dilatado até 26 de outubro último. Nesse contexto, chamo o feito à ordem...

02/02/2023 09:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2022 13:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que a assessoria esclareça se os beneficiários dos empenhos confirmaram o recebimento dos recursos, bem assim se os respectivos empenhos trouxeram o atestado do servidor competente. Esclar...

24/02/2022 16:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/02/2022 16:37:39 • ATOS COMUNS » Juntada

16/05/2021 12:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2021 12:17:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2021 12:11:59 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2021 23:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 14:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo o presente procedimento em mais um ano, com espeque no art. 9 º da Resolução CNMP 23/2007, para se ultimar as diligências pendentes. Determino que a Secretaria certifique o cumprimento das diligências determinadas no último despacho. Cumpra-se, Pedro II, 02 de março de 2021. Avelar Fortes. Promotor de Justiça

24/02/2021 13:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

23/02/2021 14:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 09:27:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/02/2021 09:24:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/01/2021 14:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/12/2020 08:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/12/2020 08:54:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2020 15:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 17/03/2020.

17/03/2020 10:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 84/2020.

17/03/2020 10:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 83/2020.

27/02/2020 13:14:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 59/2020.

27/02/2020 13:13:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 58/2020.

27/02/2020 13:11:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 57/2020.

27/02/2020 13:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 56/2020.

27/02/2020 12:23:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos relações de pagamentos extraídos do site do TCE-PI.

10/01/2020 13:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho. Cumpra-se

12/11/2019 11:22:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos cópias de notas de empenho, extraídas do processo eleitoral n° 0000510-11.2016.8.18.0065 e do processo 0000514-48.2016.8.18.0065.

12/11/2019 11:07:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

05/09/2019 08:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 1711/2019-GP do TCE/PI em resposta ao Ofício nº 437/2019 GPJPII.

05/09/2019 08:29:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 437/201 GPJPII ao TCE/PI.

21/08/2019 09:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em cumprimento a diligência inicial da Portaria nº 55/2019 que solicita informações ao TCE/PI.

20/08/2019 10:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 55/2019 e documentação que fundamentou abertura do presente procedimento.

20/08/2019 10:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2019 11:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática