15/08/2025 14:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Inquérito Civil nº 07/2019 SIMP nº. 000416-306/2018   DESPACHO DE ARQUIVAMENTO (Art. 10, § 1º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP)   O presente Inquérito Civil foi instaurado a partir de repre...

14/08/2025 22:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2025 06:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

16/06/2025 06:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 13:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2025 09:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 06:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

24/02/2025 08:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta de despacho.

18/01/2025 10:06:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

11/01/2025 10:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

07/01/2025 13:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

18/11/2024 06:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

10/08/2024 11:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

05/08/2024 06:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

02/08/2024 11:11:57 • ATOS COMUNS » Juntada

EM RESPOSTA AO ENVIO DO TERMO DE AUDIÊNCIA, A DIRETORA DA ESCOLA, A SENHORA LUZILANE, ENVIOU-NOS POR WHATSAPP OS ARQUIVOS JUNTADOS NESTE MOVIMENTO, CORRESPONDENDO À U. E. EVILÁSIO SALES E À U. E. BENT...

02/08/2024 10:43:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que foi enviada por whatsapp, na presente data, o TERMO DE AUDIÊNCIA realizada aos 31 (trinta) dias do mês de julho do ano de 2024, às 10h, à Diretora da Escola, assessora munici...

31/07/2024 12:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 12:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

31/07/2024 09:40:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada ofício e documentação comprobatória referente a senhora RAQUEL FENELON TELES, enviados por e-mail pela SEMED Luzilândia.

30/07/2024 09:43:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que foram enviados por e-mail, na presente data, os OFÍCIOS Nº 275 e 276/2024/PJL/MPPI à SEMED e Procuradoria, ambas de Luzilândia. Lavro a presente certidão, dou fé.   Luz...

30/07/2024 08:48:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 275/2024/PJL/MPPI OFÍCIO Nº 276/2024/PJL/MPPI

19/06/2024 14:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 59250489.

19/06/2024 14:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/06/2024 16:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2023 09:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 09:08:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 09:07:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 449/2022,destinado à Secretária de Educação de Luzilândia, contando prazo de 15 dias, não foi respondido no prazo estabelecido.

10/10/2022 12:26:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento do Ofício nº 449/2022, destinado à Exma. Secretária Municipal de Educação e para a Procuradoria Municipal de Luzilândia, devidamente assinado por Antônia Laiana da Costa Fenelo...

07/10/2022 08:30:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 449/2022

21/09/2022 14:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2022 11:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2022 11:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/09/2022 11:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/05/2022 11:45:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi enviado o Ofício nº236/2022,para Procuradoria Municipal e para SEMED por email, sem êxito de resposta.

04/05/2022 08:38:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 236/2022, enviado por email.

04/05/2022 07:58:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 12:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 12:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2022 16:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/09/2021 11:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2021 11:00:50 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 09:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2021 09:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 11:18:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 10:32:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 11:17:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/03/2021 10:01:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 15:04:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

15/03/2021 14:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2021 11:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

19/02/2021 11:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2021 10:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 09:34:54 • ATOS COMUNS » Voto

07/12/2020 12:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/12/2020 09:57:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2020 10:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

01/06/2020 14:07:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2020 15:53:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei o movimento de juntada da comunicação de prorrogação de prazo à Secretaria-Geral do Conselho Superior.

06/05/2020 15:52:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação

06/05/2020 13:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei o movimento de prorrogação do prazo do protocolo.

06/05/2020 13:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Não obstante as diligências já empreendidas, é imprescindível continuar com a apuração, notadamente a adoção de novas diligências visando recomendar à Administração Pública de Luzilândia apurar eventual infração disciplinar cometida pela investigada.

06/05/2020 13:24:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho de Prorrogação de Prazo

07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/03/2020 11:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão do ATO PGJ nº 994/2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, declaro suspenso a audiência extrajudicial marcada para o dia 20/03/2020, correspondente à notificação n.º 26/2020 fls. .

12/03/2020 13:22:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Para comparecer ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP ¿, localizado na Rua Lindolfo Monteiro, 911, Fátima, Teresina-Pl; no dia 20/03/2020 (sexta-feira), às 08h15min., para fins de prestar esclarecimentos sobre possível ilegalidade relativa ao recebimento de remuneração sem a contraprestação de serviço público, podendo fazer-se acompanhada de advogado.

02/03/2020 13:37:38 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DE OFÍCIO N.º 15/2020, CORRESPONDENTE ÀS FLS. 40-44

31/01/2020 09:20:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 15/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura . Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias úteis.Reiterando o ofício nº 436/2019.

29/01/2020 10:59:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte e sete dias de janeiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 15/2020 (reiterando of. 436/2019), dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

11/12/2019 18:01:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 436/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias.

10/12/2019 14:25:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos quatro dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 436/2019, dirigido ao Sr. Ronaldo de Sousa Azevedo (Prefeito de Luzilândia-PI).

10/09/2019 16:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2020.
Justificativa da prorrogação: prazo corrigido.

05/04/2019 12:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifico que juntei o despacho de fls. 29, determinando o cumprimento da portaria de conversão. (expedição de ofício).

14/02/2019 11:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

19/12/2018 11:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Reitera-se o Ofício nº 154/2018 de fls. 21/22. Caso o ofício já tenha sido reiterado, então solicito informações acerca de seu cumprimento. Cumpra-se.

11/12/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 14:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 13:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/12/2018 13:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 13:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 31/10/2018, faço a juntada do Ofício nº 154/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

25/10/2018 08:45:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 15/10/2018, expedi o Ofício nº 154/2018, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

25/10/2018 08:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 11:39:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 01/08/2018, faço juntada aos presentes autos os documentos de fls. 15/16.

26/09/2018 13:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 23/09/2018, faço a juntada do Ofício nº 120/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

26/09/2018 13:30:55 • ATOS COMUNS » Juntada

(DESPACHO) - DETERMINO, desta forma, com fulcro no art. 3º, caput, da Res. nº 173/2017 do CNMP: 1) prorrogação da presente Notícia de Fato por 90 (noventa) dias; 2) seja reiterado o ofício de fls.09; 3) Seja diligenciado para a parte ser cientificada do ofício de fls. 05;

26/09/2018 13:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Aduz o art. 3º da Resolução nº 173, de 04 de julho de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): ¿A Notícia de Fato será apreciada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento, prorrogável uma vez, fundamentadamente, por até 90 (noventa) dias¿.

19/09/2018 16:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/09/2018 15:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/09/2018 15:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2018 12:19:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 28/08/2018, faço a juntada do Ofício nº 125/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

28/08/2018 10:29:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte e sete dias de agosto do ano de dois mil e dezoito, expedi o Ofício nº 125/2018, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

28/08/2018 10:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte e um dias de agosto do ano de dois mil e dezoito, expedi o Ofício nº 120/2018, dirigido ao Sr. José Arimatea Pinto Junior.

21/08/2018 11:54:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho

20/08/2018 14:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/08/2018 10:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos dezesseis dias de agosto do ano de dois mil e dezoito, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça de Luzilândia-PI, Dr. Maurício Verdejo Gonçalves Júnior.

16/08/2018 10:39:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 16/08/2018, faço juntada aos presentes autos Ofício nº 22/2018 do Conselho Municipal do FUNDEB de Luzilândia-PI de fls. 02.

16/08/2018 10:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática