10/03/2025 12:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/02/2025 10:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2025 12:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

20/01/2025 12:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

22/11/2024 15:29:32 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1406ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

05/11/2024 12:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 09:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2024 08:19:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2024 08:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/10/2024 18:42:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Junto aos autos comprovação da publicação da decisão de arquivamento no Diário Oficial do Ministério Público - DOEMPI.   Marcos Parente-PI, 15 de outubro de 2024.   Sar...

03/10/2024 14:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:22:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

12/09/2024 10:12:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que dando cumprimento ao despacho de id nº nº 6125960, restou prejudicada a efetiva cientificação ao noticiante, vez que nos termos do atendimento de id nº 56351261 e despacho...

29/08/2024 11:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio das comunicações de arquivamento aos proprietários das farmácias.  

28/08/2024 11:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio das comunicações.

28/08/2024 11:27:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofícios referente a efetiva comunicação das partes acerca da promoção de arquivamento do presente procedimento.

07/06/2024 17:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 09:57:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 09:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

07/06/2024 09:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2024 12:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2024 08:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/04/2024 08:55:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício ao CSMP nº 286/2024

24/04/2024 08:51:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio ao diário.

23/04/2024 14:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2024 12:35:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de decisão de arquivamento.

07/03/2024 10:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 16 de fevereiro 2024 a 16 de março de 2024).  PPIC nº 10/2021 - SIMP: 000416-319/2023 Trata-se de procedimento preparatório de inquérito ...

27/02/2024 13:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 09:59:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar

19/02/2024 00:18:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Fichas de entregas de medicamentos.

19/02/2024 00:14:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Fichas de entregas de medicamentos.

19/02/2024 00:11:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Fichas de entregas de medicamentos.

25/01/2024 12:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio e juntada de notificação.

25/01/2024 12:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 10/2023 SIMP: 000416-319/2023 Trata-se de Procedimento Preparatório para apurar possível ato de improbidade e dano ao erário, praticado pela PREFEITURA DE L...

09/01/2024 15:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Notas fiscais encaminhadas pela secretaria de saúde.

09/01/2024 14:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Notas fiscais solicitadas a secretaria de Saúde 

08/01/2024 09:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 10/2023 SIMP: 000416-319/2023 Trata-se de Procedimento Preparatório para apurar possível ato de improbidade e dano ao erário, praticado pela PREFEITURA DE L...

08/01/2024 08:45:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifica-se que decorreu o prazo contido no ofício 545/2023 sem que houvesse resposta da Secretaria de Saúde do Município de Landri Sales-PI. 

18/12/2023 14:40:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JOSE WENER A P LIMA ME - pagamentos realizados

08/12/2023 09:41:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de recomendações.  Encaminhamento da recomendação 22/2023 ao CSMP-SEI nº 19.21.0348.0041221/2023-18

06/12/2023 15:12:16 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

EM  ANEXO.

06/12/2023 15:01:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio. 

06/12/2023 14:53:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

05/12/2023 13:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2023 13:17:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em anexo.

01/12/2023 10:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2023 10:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/11/2023 14:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA MINISTÉRIO PÚBLICO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 10/2023 SIMP: 000416-319/2023   Marcos Parente-PI, 30 de novembro de 2023. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor ...

30/11/2023 14:39:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos probatórios, Farmacia do Sr. Ademario, em anexos.

30/11/2023 13:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Notícia de Fato nº 71/2023 SIMP nº 000416-319/2023 Objeto: Notícia de fato instaurada para APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI e ...

24/11/2023 13:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO NOTÍCIA DE FATO N° 71/2023 SIMP: 000416-319/2023   CONSIDERANDO tratar-se de notícia de fato instaurada para APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS ELLO DISTRIBUI...

23/11/2023 13:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada de documentos baixados do Mural dos contratos do Tribunal de Contas do Estado, para servir de embasamento para decisão/despacho.

28/09/2023 13:14:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Prefeitura de Landri Sales, em anexos.

19/09/2023 15:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 09:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/09/2023 10:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2023 23:32:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de dilação de prazo. Reclamada

30/08/2023 23:30:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de cópia do procedimento. Reclamada.

30/08/2023 23:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento. Canto do Buriti

23/08/2023 10:14:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 332

23/08/2023 10:05:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 331

23/08/2023 09:45:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N. 330 - PREFEITO DE LANDRI SALES-PI

23/08/2023 09:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2023, por LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO EM DETERMINAÇÃO DO DESPACHO DE 23.08.2023

23/08/2023 09:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/08/2023 09:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2023 13:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2023 11:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2023 11:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/07/2023 11:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2023 11:49:57 • ATOS COMUNS » Atendimento

06/07/2023 11:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual