14/07/2025 13:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 13:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2023 17:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/02/2022 14:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 08:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Isto posto, este Órgão Ministerial requer a esta egrégia Corte de Justiça que conheça do presente recurso, por sê-lo tempestivo e adequado a atacar o ato decisório impugnado. E no mérito, o seu total improvimento.

18/12/2019 11:15:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2019 11:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/11/2019 13:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira

Interposição de Recurso e Razões de Apelação.

13/11/2019 13:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 12:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2019 12:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/11/2019 14:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira

Audiência realizada em 11.09.2019, concluída.

25/09/2019 08:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Isto posto, este Órgão Ministerial ratifica os termos da Denúncia de fls. 02/04, para requerer a V. Exa. que seja condenado o réu Raimundo Nonato da Silva Filho pela prática dos delitos de Roubo Majorado, em concurso de pessoas, e Falsa Identidade, tipificados nos arts. art. 157, § 2°, II, e 307, ambos do Código Penal, por ser da mais lídima JUSTIÇA!

19/09/2019 13:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2019 12:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2019 12:28:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 185/19 devolvendo os autos para o Centro de Distribuição Criminal para que sejam remetidos à 51ª P.J

18/09/2019 12:41:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2019 12:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2019 12:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/08/2019 08:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ante o exposto, requer-se a V. Exa. que seja expedida carta precatória à Comarca de Graça Aranha, Estado do Maranhão, com a finalidade de inquirir a vítima, a qual deverá ser intimada no endereço supramencionado.

05/08/2019 12:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2019 12:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2019 12:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2019 12:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2019 09:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho

Manifestação em audiência de instrução e julgamento.

02/04/2019 11:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ao lume de todo o exposto, requer o Ministério Público, em um último esforço no sentido de alcançar todas as possíveis diligências de localização do réu: a) proceda o juízo às providências necessárias a fim de se verificar se corresponde à realidade o fato certificado por Oficial de Justiça, à fl. 40-v, qual seja, o de que o réu foi solto por alvará judicial, tendo em vista a ausência de resposta à requisição de informações empreendida por este Parquet, constante do ANEXO I; b) em caso de não se comprovar a informação certificada pelo Oficial de Justiça à fl. 40, e restando o réu sob cárcere, sejam reiterados os termos da comunicação judicial à DUAP, Ofício nº 186/2019, de 8.02.2019, no intuito de se conduzir o réu CARLOS EDUARDO DE ARAUJO ou RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO ou JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO ao Instituto de Identificação, haja vista a inexistência de comprovação do recebimento e cumprimento do expediente em questão, assegurando-se, assim, o urgente saneamento da imprecisão quanto à identificação civil do réu, na mesma oportunidade, citando-o pessoalmente dos fatos a ele aqui imputados; c) não se localizando o réu, restando infrutíferas as diligências supra ou demais que se entenderem necessárias, proceda-se à citação por edital, nos termos do art. 363, §1º, do Código de Processo Penal, com posterior juntada aos autos de cópia do Diário da Justiça em que for publicada, bem como comprovação da publicação nos termos do art. 365, parágrafo único, do CPP, em atenção ao princípio da ampla defesa.

02/04/2019 11:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 13:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2019 12:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2019 12:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/03/2019 12:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/02/2019 10:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 12:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

25/01/2019 10:40:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2019 10:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Hamilton Bezerra Lima - Tipo de Distribuição: Automática