Acompanhamento de Processos

Processo: 000417-172/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/11/2015 12:50:21
Data/Hora da Consulta: 10/11/2025 19:02:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP nº 07/2015

Promotora:

Promotoria:

Gianny Vieira de Carvalho

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Francisco Soares Da Silva

Representado:

Mercearia Santos

Histórico de Movimentações

28/02/2019 10:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2019 10:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2018 13:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

24/03/2017 12:02:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO que nesta data estes autos foram apensado ao IC. 000225-172/2015

24/03/2017 11:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTOS EM CORREIÇÃO - DESPACHO determinando o apensamento deste procedimento ao IC 000225-172/2015

26/01/2017 07:42:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação do reclamante para se manifestar em 10(dez) dias úteis. Local [B2]

25/01/2017 12:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 12:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2016 11:57:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 092/2016 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

28/07/2016 10:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 559/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).[ LOCALIZAÇÃO B4]

14/07/2016 11:33:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 16/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o número 15463/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

24/06/2016 09:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 150/2016 da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o número 13657/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

24/05/2016 07:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B4]

11/05/2016 08:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 525/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR [ LOCALIZAÇÃO B1]

11/05/2016 08:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 524/2016 ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

11/05/2016 08:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 523/2016 À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

11/05/2016 07:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 522/2016 À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TERESINA

11/05/2016 07:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 521/2016 AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO SUDESTE

11/05/2016 07:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

R E S O L V E : CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com as providências, conclusos para ulteriores deliberações. Registre-se. Cumpra-se.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2015 12:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2015 12:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31