Acompanhamento de Processos
Processo: 000417-172/2015
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP nº 07/2015
Promotora:
Promotoria:
Gianny Vieira de Carvalho
24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Francisco Soares Da Silva
Representado:
Mercearia Santos
28/02/2019 10:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/02/2019 10:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/12/2018 13:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.
24/03/2017 12:02:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO que nesta data estes autos foram apensado ao IC. 000225-172/2015
24/03/2017 11:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTOS EM CORREIÇÃO - DESPACHO determinando o apensamento deste procedimento ao IC 000225-172/2015
26/01/2017 07:42:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação do reclamante para se manifestar em 10(dez) dias úteis. Local [B2]
25/01/2017 12:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
25/01/2017 12:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/11/2016 11:57:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 092/2016 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]
28/07/2016 10:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 559/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).[ LOCALIZAÇÃO B4]
14/07/2016 11:33:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 16/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o número 15463/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]
24/06/2016 09:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 150/2016 da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o número 13657/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]
24/05/2016 07:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B4]
11/05/2016 08:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 525/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR [ LOCALIZAÇÃO B1]
11/05/2016 08:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 524/2016 ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
11/05/2016 08:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 523/2016 À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
11/05/2016 07:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 522/2016 À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TERESINA
11/05/2016 07:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 521/2016 AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO SUDESTE
11/05/2016 07:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
R E S O L V E : CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com as providências, conclusos para ulteriores deliberações. Registre-se. Cumpra-se.
25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.
13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2015 12:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
04/11/2015 12:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31