06/12/2021 11:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos Autos.

06/12/2021 11:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

21/09/2021 10:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/09/2021 13:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

20/08/2021 11:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2021 13:01:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 09:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2021 18:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

05/02/2021 12:26:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 12:25:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 12:22:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 12:20:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 12:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

06/04/2020 11:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conforme previsão do art. 2º, I, do Ato PGJ nº 995/2020, SUSPENDO O PRAZO do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020.

29/07/2019 09:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Dr. Luciano Lopes Sales.

29/07/2019 09:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta aos oficios 101 e 103/2019 PJ de Avelino Lopes-PI

03/07/2019 11:38:34 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao ofício n° 104/2019 / PJ. de Avelino Lopes/PI

03/07/2019 11:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao ofício n° 102/2019 / PJ. de Avelino Lopes/PI

27/05/2019 09:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 104/2019 / PJ. de Avelino Lopes/PI

27/05/2019 09:37:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 103/2019 / PJ. de Avelino Lopes/PI

27/05/2019 09:36:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 102/2019 / PJ. de Avelino Lopes/PI

27/05/2019 09:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 101/2019 / PJ. de Avelino Lopes/PI

27/05/2019 09:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/05/2019 09:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício n° 54, 55, 56, 57/2019 / PJ. de Avelino Lopes/PI - Recomendações 01, 02, 03 e 04/2019

05/04/2019 13:29:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 57/2019 / PJ. de Avelino Lopes/PI encaminhamento da Recomendação nº 04/2019

05/04/2019 13:27:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 56/2019 / PJ. de Avelino Lopes/PI encaminhamento da Recomendação 03/2019

05/04/2019 13:26:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 55/2019 / PJ. de Avelino Lopes/PI encaminhamento da Recomendação 02/2019

05/04/2019 13:24:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 54/2019 / PJ. de Avelino Lopes/PI encaminhamento da Recomendação 01/2019

05/04/2019 13:20:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO N° 004/2019

05/04/2019 13:19:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO N° 003/2019

05/04/2019 13:18:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO N° 002/2019

05/04/2019 13:16:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO N° 001/2019

05/04/2019 13:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Levando em consideração a análise do procedimento que visa apurar supostas irregularidades de contratação de servidores públicos no âmbito municipal e acerca da previsão do crime de nepotismo, EXPEÇA-SE Recomendações ao Sr. ANTÔNIO CARLOS BATISTA DE FIGUEREIRO, Prefeito municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI, MARIA JOANA FIGUEIREDO, Secretária de Educação do Município de Morro Cabeça no Tempo/PI, NEIDE BATISTA DE FIGUEIREDO, Secretária de Saúde do Município de Morro Cabeça no Tempo/PI, MARLEIDE LOPES, Secretária de Assistência Social do Município de Morro Cabeça no Tempo/PI, para que sejam adotadas as providencias cabíveis.

06/11/2018 21:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2018 21:07:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática

06/11/2018 21:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/11/2018 21:01:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 36/2018/PJ-Avelino Lopes Avelino Lopes/PI, 17 de março de 2018 Considerando que até a presente data não chegou a esta Promotoria resposta ao Ofício nº 101/2017/PJ-Avelino Lopes (em anexo), já reiterado pelo oficio Ofício nº 10/2018/PJ-Avelino Lopes;

06/11/2018 20:55:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REITERAÇÃO DE OFÍCIOS

06/11/2018 20:50:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 101/2017/PJ-Avelino Lopes Avelino Lopes/PI, 06 de dezembro de 2017. Assunto: Ref. Noticia de Fato nº 04/2017, SIMP 000417-210/2018. Excelentíssimo Senhor Prefeito, O Ministério Público do Estado do Piauí, com fulcro no art. 8º da Lei Federal nº 7.347/85, art. 26, I, alínea b, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 8º, §1º, da Lei 7.347/85, e tendo em vista a tramitação do NF nº 04/2018, REQUISITA-SE, a Vossa Senhoria que no prazo de 10 (dez) dias, a partir do recebimento deste, seja informado a esse Órgão Ministerial as providências adotadas quanto aos funcionários que recebem gratificações exorbitantes, sendo que os mesmos funcionários possuem um grau de parentesco com Vossa Excelência.

07/02/2018 19:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2018.
Justificativa da prorrogação: acúmulo por parte deste representante do Ministério Público do exercício das Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, Curimatá/PI, 1ª Promotoria de Justiça de Corrente e Cristalândia do Piauí, bem como das Zonas Eleitorais das duas primeiras, e considerando ainda a complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindíveis, PRORROGO o prazo para conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (trinta) dias, com fulcro no Art. 3 da Resolução nº 174/2017 do do CNMP.

31/10/2017 20:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática