19/06/2025 06:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2022 10:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

anexo

27/05/2022 10:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2022 15:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2022 15:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Karine Araruna Xavier - Sistema (4270604)
Limite para manifestação: 21/03/2022 - 23:59

23/02/2022 14:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 4270604

19/02/2022 11:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/01/2022 14:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/10/2021 10:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3465160

27/09/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

21/09/2021 11:24:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 08:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/04/2021 16:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/04/2021 16:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

06/04/2021 22:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/04/2021 15:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/08/2020 09:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

04/08/2020 09:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2020 09:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/08/2020 09:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

04/08/2020 09:02:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 09:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2020 12:27:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 08:41:23 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2020 09:30:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos ofício s/n/2020 da UMS de Itainópolis-PI

12/02/2020 11:11:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 46/2020 à Diretora da UMS de Itainópolis-PI

06/02/2020 12:20:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 39/2020 ¿ PJITAINÓPOLIS Ao Exmo. Sr. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

06/02/2020 12:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 08/2019 ¿ SIMP 000417-267/2018 DESPACHO Trata-se o feito de Inquérito Civil público que trata acerca da notícia de significativo atraso dos repasses, pela SESAPI, para a Unidade Mista de Saúde de Itainópolis-PI. Tendo em vista ausência de resposta da SESAPI-PI, consoante certidão de fl. 65, reitere-se o ofício n. 472/2019 ( fl. 53). Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 06 de fevereiro de 2020. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

05/02/2020 09:40:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1.Ofício n. 472/2020/MPPI/PJ-ITAINÓPOLIS (fl. 53) e para constar lavro e assino a presente certidão.

03/02/2020 14:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 08/2019 ¿ SIMP 000417-267/2018 DESPACHO Vistos em correição. Trata-se o feito de Inquérito Civil Público que trata acerca da notícia de significativo atraso dos repasses, pela SESAPI, para a Unidade Mista de Saúde de Itainópolis-PI. Aguarde-se o prazo concedido para resposta à fl. 60. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 3. Fevereiro 2020. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

23/01/2020 10:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

23/01/2020 10:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil Público nº 08/2019 ¿ SIMP 000417-267/2018 DESPACHO Trata-se o feito de Inquérito Civil público que trata acerca da notícia de significativo atraso dos repasses, pela SESAPI, para a Unidade Mista de Saúde de Itainópolis-PI. Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Outrossim, dê-se cumprimento às determinações constantes no despacho anterior, fl. 59. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 22 de janeiro de 2020. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

21/01/2020 11:17:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos recebido do despacho notificatório de fl. 59.

20/01/2020 08:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 08/2019 - SIMP nº 000417-267/2018. DESPACHO Trata-se o feito acerca da notícia de significativo atraso dos repasses, pela SESAPI, para a Unidade Mista de Saúde de Itainópolis-PI. Instada a se manifestar, a Diretora da Unidade Mista de Saúde de Itainópolis-PI informou, pelo ofício s/n/2019, que os repasses a cargo do município de Itainópolis-PI estão sendo efetuados normalmente, porém os repasses a cargo da SESAPI estão sempre com atraso. No azo, foi solicitada prorrogação de prazo para a juntada da documentação complementar requisitada, tendo em vista o feriado do dia 15/11/19 e o reduzido número de servidores. Diante disso, defiro o pedido de prorrogação de prazo. Aguarde-se 10 (dez) dias e, empós, expeça-se ofício à Diretora da Unidade Mista de Saúde de Itainópolis-PI para que apresente a documentação requerida no ofício n. 473/2019 (fl. 55). Intime-se. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 15 de Janeiro de 2020. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiç

03/12/2019 08:46:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos Aviso de Recebimento do ofício n. 472/2019 (fl. 53).

20/11/2019 13:54:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos ofício s/n/2019 da UMS de Itainópolis-PI

11/11/2019 10:34:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos recebido do ofício n. 473/2019 à Diretora da UMS de Itainópolis-PI

06/11/2019 10:51:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 473/2019 à Diretora da UMS de Itainópolis-PI

06/11/2019 10:44:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 472/2019 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí

04/11/2019 09:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 08/2019 - SIMP nº 000417-267/2018 DESPACHO Oficie-se o Secretário(a) Estadual de Saúde e gestor da Unidade Mista de Saúde de Itainópolis-PI requisitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis: a) informação e comprovação documental do repasse de custeio da SESAPI à Unidade Mista de Saúde de Itainópolis-PI nos últimos 06 (seis) meses; b) informação sobre eventual atraso no pagamento de profissionais da saúde, a título precário ou não, nos últimos 06 (seis) meses. Caso informe pela regularidade dos pagamentos, que comprove por meio de documentos que demonstrem o repasse pela SESAPI ao nosôcomio e o posterior pagamento dos profissionais da saúde, nos últimos 06 (seis) meses; c) informação e qualificação (banco, agência e número) da conta bancária pública que recepciona os valores referentes ao repasse do custeio pela SESAPI; d) relação dos funcionários que eventualmente se encontram com salários em atraso, quais os meses em atraso e quais os vínculos de trabalho dos mesmos com o estabelecimento de saúde; Ultimadas as providências preliminares, retornem para deliberações. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 31 de outubro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

04/11/2019 09:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 15:35:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos o Ofício n. 322/2019 - CAODS, em resposta à solicitação desta Promotoria de Justiça. Itainópolis, 22 de outubro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15327

22/10/2019 15:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 12:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos e-mail de solicitação de apoio ao CAODS do MPPI.

20/08/2019 13:39:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto cópia do e-mail de solicitação de auxílio ao CAO da Saúde.

05/08/2019 15:32:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao (a) Promotor (a) de Justiça para despacho/decisão. Maylson Araújo Luz Estagiário Ministerial Mat. 2116

25/06/2019 12:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o ofício s/n/2019 da UMS de Itainópolis-PI

03/06/2019 12:09:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o recebido do ofício nº 202/2019 à Diretora da UMS de Itainópolis-PI

17/05/2019 11:55:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 202/2019 à UMS de Itainópolis-PI

17/05/2019 11:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Oficie-se à Unidade Mista de Saúde de Itainópolis-PI para que, no prazo de 10 (dez), informe se ainda persiste o atraso dos repasses para o órgão, tendo em vista a resposta da SESAPI que aduz regularidade. Junte-se resposta do ofício nº 1323/2019 da SESAPI (fls. 29-32). Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 11 de maio de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

29/04/2019 11:04:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Em 29/04/2019, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, faço os presentes autos CONCLUSOS ao (a) Promotor (a) de Justiça para despacho/decisão.

03/04/2019 07:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO Ofício nº 1323/2019 da SESAPI

26/03/2019 11:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO AR do ofício nº 81/2019 à SESAPI

14/02/2019 10:20:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 81/2019 à SESAPI

14/02/2019 10:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2019 15:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REITERAR OF. 339/2018

10/02/2019 15:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 10:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 12:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/02/2019 12:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 13:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

17/01/2019 12:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2019 12:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/01/2019 12:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 12:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão em ICP.

17/01/2019 12:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 12:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão em Inquérito Civil Público.

17/01/2019 12:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 12:30:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO.

17/01/2019 12:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2018 07:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

22/11/2018 07:36:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 339/2018 ao Secretário Estadual de Saúde do Piauí

22/11/2018 07:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Considerando que o prazo do presente Notícia de Fato já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Outrossim, tendo em vista certidão de decurso do prazo da fl. 11, reitere-se ofício nº 240/2018 (fl. 09) ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 19 de novembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

12/11/2018 11:57:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 240/2018 (fl. 09). Picos, 12 de novembro de 2018. MAYLSON ARAÚJO LUZ Estagiário Ministerial

09/10/2018 12:08:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aviso de recebimento do ofício nº 240/2018 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí

14/09/2018 11:21:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 240/2018 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí

14/09/2018 11:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho inicial da NF nº 34/2018

14/09/2018 11:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual