24/10/2025 14:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

24/10/2025 14:14:23 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL - ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CRIAÇÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES/PI, ...

24/10/2025 14:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2025 13:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Rodrigo Dias Saraiva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/09/2025 12:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/09/2025 11:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2025 11:40:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, considerando que o presente Inquérito Civil foi instaurado por dever de ofício, dispensa-se a notificação da parte acerca da decisão de arquivamento. ...

03/09/2025 22:27:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedo à juntada, aos autos, de cópia do Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí que comprova a publicação da decisão de arquivamento d...

02/09/2025 19:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a decisão de arquivamento do Inquérito Civil em epígrafe foi devidamente encaminhada para publicação no Diário Oficial do Ministério Público do Estado d...

01/09/2025 22:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de arquivamento de IC

10/07/2025 20:14:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta encaminhada pela Prefeitura Municipal

23/06/2025 16:22:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 77/2025 e respectivo comprovante de envio ao ente competente.

23/06/2025 16:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2025 11:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/03/2025, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Eu, Hamabilly Silva Rodrigues, Assessora de Promotoria, certifico que prorroguei o presente SIMP, conforme despacho retro, nesta data. E, para constar, lavro e assino a presente certidão. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

24/02/2025 00:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2025 00:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 00:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/12/2024, por Diego Cury Rad Barbosa - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

23/02/2025 23:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2024 06:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: HAMABILLY SILVA RODRIGUES - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

28/11/2024 17:23:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2024 13:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2024 10:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial

12/09/2024 10:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2024 14:39:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do Ofício n°. 49/2024 e da Lei municipal 492/2017.

04/09/2024 08:56:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n.° 49/2024 e o respectivo comprovante de envio ao órgão competente. 

02/09/2024 13:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho ministerial de instauração.

02/09/2024 13:08:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício Curricular n°. 0593205 - CAODEC; PORTARIA Nº 390, DE 6 DE JULHO DE 2023; Nota Técnica Codar N°. 60, de 23 de agosto de 2023; Anexos I, II, III, IV.

02/09/2024 12:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática