28/02/2024 12:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Decisão de Arquivamento PA n.° 07/2018 - datado dia 31/01/2024

28/02/2024 12:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Arquivamento

28/02/2024 12:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58166238, foi comunicado ao  CSMP a decisão do Procedimento Administrativo nº 07/2018, na presente data.

26/02/2024 09:10:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58166238, foi publicada a cópia do despacho da Procedimento Administrativo nº 07/2018 no Diário Oficial do MP,  dia 22/02/2024.

26/02/2024 09:05:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58166238, foi enviada cópia do despacho da Procedimento Administrativo nº 07/2018 ao Diário Oficial do MP, para publicação, dia 21/02/2024.

19/02/2024 11:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Procedimento Administrativo nº 07/2018 SIMP Nº 000417-306/2018   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Vistos em correição. Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de fisca...

31/01/2024 14:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada

31/08/2023 11:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 07/2018 SIMP Nº 000417-306/2018                         DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de fiscalizar a implementação ...

27/04/2023 09:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2023 09:01:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 50/2023,destinado à Prefeitura de Luzilândia, contando prazo de 15 dias, não foi respondido no prazo estabelecido.

27/02/2023 13:21:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 55235133, foi encaminhado o Ofício nº 50/2023 à Prefeitura de Luzilândia, por meio do e-mail (ou via SEI)procuradoriamunicipalpml@gmail.com, na present...

27/02/2023 13:09:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 50/2023/PJL/MPPI

23/02/2023 22:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de ID. 55235133.

23/02/2023 22:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2023 16:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise

19/01/2023 16:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2022 13:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada dia 23 de novembro de 2022.

27/04/2022 13:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/03/2022 15:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/11/2021 14:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 14:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/11/2021 14:48:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2021 12:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

05/11/2021 11:57:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2021 13:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2021 09:28:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2021 09:26:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/08/2021 10:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/08/2021 10:44:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 10:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 10:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

14/07/2021 09:17:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2021 09:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/07/2021 09:24:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 09:46:39 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2021 16:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/06/2021 15:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

09/06/2021 11:13:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2021 10:09:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/06/2021 15:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/05/2021 09:19:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/05/2021 11:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/05/2021 09:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/05/2021 09:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/05/2021 09:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

03/05/2021 11:36:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/05/2021 11:33:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/05/2021 11:31:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/05/2021 11:29:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/05/2021 11:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 09:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/03/2021 12:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

19/02/2021 08:37:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2021 08:05:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 11:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/09/2020 15:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2020 14:02:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2020 08:55:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/07/2020 10:37:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/03/2020 11:21:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 29/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinaturado(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo impreterível e improrrogável de 15 (quinze) dias.

02/03/2020 13:35:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte e nove dias de janeiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 29/2020, dirigido ao Sr. JOÃO CARLOS ROCHA - Secretário Municipal de Administração

05/02/2020 13:47:34 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DE OFÍCIO N.º 03/2020, CORRESPONDENTE ÀS FLS. 244.

22/01/2020 11:41:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, aos 22 dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 03-2020, dirigido ao Sr. Ronaldo de Sousa Azevedo, Prefeito Municipal de Luzilândia.

22/01/2020 11:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 03-2020

22/01/2020 09:33:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho

17/01/2020 13:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

17/01/2020 13:34:14 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DO OFÍCIO N.º 402/2019 CORRESPONDENTE ÀS FLS. 218-238.

09/12/2019 09:10:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 402/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 30 (trinta) dias.

05/12/2019 08:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte e sete dias de novembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 402/2019, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

25/11/2019 08:36:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos resposta do ofício 316-2019 correspondente às fls. 208 e 209.

18/10/2019 15:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho de prorrogação de prazo

04/09/2019 12:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião Ordinária sobre o calendário da Municipalização do Trânsito.

26/08/2019 12:21:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 287-2019. Convite para comparecer à reunião para o dia 30/08/2019, às 08h:30min para tratar do calendário da Municipalização do Trânsito.

26/08/2019 12:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 286-2019. Convite para comparecer à reunião para o dia 30/08/2019, às 08h:30min para tratar do calendário da Municipalização do Trânsito.

26/08/2019 12:17:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 285-2019. Convite para comparecer à reunião para o dia 30/08/2019, às 08h:30min para tratar do calendário da Municipalização do Trânsito.

26/08/2019 12:13:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 284-2019. Convite para comparecer à reunião para o dia 30/08/2019, às 08h:30min para tratar do calendário da Municipalização do Trânsito.

26/08/2019 12:12:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 283-2019. Convite para comparecer à reunião para o dia 30/08/2019, às 08h:30min para tratar do calendário da Municipalização do Trânsito.

26/08/2019 12:11:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 282-2019. Convite para comparecer à reunião para o dia 30/08/2019, às 08h:30min para tratar do calendário da Municipalização do Trânsito.

26/08/2019 12:10:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 281-2019. Convite para comparecer à reunião para o dia 30/08/2019, às 08h:30min para tratar do calendário da Municipalização do Trânsito.

26/08/2019 12:10:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 280-2019. Convite para comparecer à reunião para o dia 30/08/2019, às 08h:30min para tratar do calendário da Municipalização do Trânsito.

26/08/2019 12:09:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 279-2019. Convite para comparecer à reunião para o dia 30/08/2019, às 08h:30min para tratar do calendário da Municipalização do Trânsito.

26/08/2019 12:08:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 278-2019. Convite para comparecer à reunião para o dia 30/08/2019, às 08h:30min para tratar do calendário da Municipalização do Trânsito.

26/08/2019 12:06:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 277-2019. Convite para comparecer à reunião para o dia 30/08/2019, às 08h:30min para tratar do calendário da Municipalização do Trânsito.

26/08/2019 12:02:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 276-2019. Convite para comparecer à reunião para o dia 30/08/2019, às 08h:30min para tratar do calendário da Municipalização do Trânsito.

14/08/2019 13:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

REUNIÃO COM O ASSESSOR JURÍDICO (JOÃO CARLOS) DO PREFEITO (RONALDO GOMES) DE LUZILÂNDIA PARA TRATAR DO PLANEJAMENTO E OUTROS DOCUMENTOS RELATIVOS À MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO.

02/08/2019 11:57:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 249/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura). Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (QUINZE) dias.

24/05/2019 11:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

REUNIÃO COM O ASSESSOR JURÍDICO (JOÃO CARLOS) DO PREFEITO (RONALDO GOMES) DE LUZILÂNDIA PARA FALAR SOBRE OS MOTOTAXISTAS.

24/05/2019 10:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

24/05/2019 10:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

24/05/2019 10:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA, REALIZADA NO DIA 16/04/2019 ÀS 09:00H, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE LUZILÂNDIA - PI.

20/05/2019 09:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de Convocação

24/04/2019 16:00:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata de audiência pública

09/04/2019 12:13:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 09/04/2019, faço a juntada dos Ofícios nº 60 e 63/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura.

09/04/2019 11:47:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Implementar a municipalização do trânsito no município, conforme a Lei aprovada pela Câmera de Vereadores. PRAZO de 45 dias.

09/04/2019 11:32:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, 09/04/2019 expedi os Ofícios nº 60 e 63/2019, dirigido ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal Educação de Luzilândia-PI, respectivamente

02/04/2019 15:20:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 01/04/2019, faço juntada aos presentes autos os documentos de fls. 61/68..

01/04/2019 15:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que seja elaborado ofício recomendatório ao Prefeito de Luzilândia para implementar a municipalização do trânsito no município, no prazo de 45 dias, e designo o dia 10/04/2019, às 09h00min, para audiência extrajudicial para a apresentação do planejamento para a implementação da municipalização do trânsito e a inserção da discussão de trânsito no âmbito escolar.

15/02/2019 11:34:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 15/02/2018, faço a juntada do Ofício nº 12/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 5 (cinco) dias improrrogáveis, para resposta.

15/02/2019 11:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/02/2019 11:01:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 13 dias de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 12/2019, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

19/12/2018 11:46:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Reitera-se o Ofício nº 148/2018 de fls. 14/15. Caso o ofício já tenha sido reiterado, então solicito informações acerca de seu cumprimento. Cumpra-se.

11/12/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 14:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 13:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/12/2018 13:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2018 12:36:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 30/10/2018, certifico que o Ofício nº 148/2018 (reiterando Ofício nº 116/2018) foi expedido erroneamente, pois o mesmo já se encontrava respondido e juntado aos presentes autos os documentos de fls. 17/23. . E, para constar, lavrei este termo.

26/10/2018 10:16:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2018 10:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

conclusos

25/10/2018 10:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 09:50:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 18/10/2018, faço a juntada do Ofício nº 148/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias úteis para resposta.

17/10/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/09/2018 10:52:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 19/09/2018, expedi o Ofício nº 148/2018, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

23/08/2018 13:00:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 23/08/2018, faço a juntada do Ofício nº 116/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

21/08/2018 10:04:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 20 dias de agosto do ano de dois mil e dezoito, expedi o Ofício nº 116/2018, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

16/08/2018 12:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática