Acompanhamento de Processos
Processo: 000417-310/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
ICP 041/2019
Promotor:
Promotoria:
Maurício Verdejo Gonçalves Júnior
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador
Representante:
Procuradoria Da República - Piauí
Representado:
Murilo Antonio Paes Landim
Município De São João Do Piauí
16/07/2021 13:44:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ARQUIVAMENTO VIRTUAL DOS AUTOS.
15/07/2021 09:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Para cumprir despacho.
07/05/2021 15:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/02/2021 08:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/02/2021 12:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/02/2021 12:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/02/2021 19:31:55 • ATOS COMUNS » Juntada
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09/02/2021 07:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/02/2021 07:46:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/02/2021 07:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/01/2021 15:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/12/2020 07:54:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
07/12/2020 09:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
07/12/2020 09:51:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Juntada de Petição Externa - Solicitante: GUSTAVO BARBOSA NUNES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0
01/12/2020 20:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/12/2020 20:47:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Juntada de Petição Externa - Solicitante: GUSTAVO BARBOSA NUNES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0
01/12/2020 14:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/12/2020 14:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação ID: 372 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 02/12/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO PARA ACESSO AO PROCEDIMENTO
01/12/2020 14:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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29/10/2020 11:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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29/10/2020 11:28:21 • ATOS COMUNS » Juntada
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29/10/2020 11:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
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29/10/2020 11:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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14/10/2020 11:46:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/10/2020 11:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada
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14/10/2020 10:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
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14/10/2020 10:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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24/09/2020 12:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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24/09/2020 12:09:47 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/09/2020 12:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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14/09/2020 20:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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14/09/2020 20:42:13 • ATOS COMUNS » Juntada
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11/09/2020 11:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/09/2020 11:10:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/09/2020 11:01:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/09/2020 14:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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10/09/2020 13:13:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/09/2020 13:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada
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10/09/2020 13:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/09/2020 12:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
10/09/2020 12:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/08/2020 08:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/08/2020 08:27:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
06/08/2020 15:02:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
06/08/2020 14:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
06/08/2020 14:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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31/07/2020 10:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/06/2020 16:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/06/2020 16:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
07/05/2020 10:50:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO
07/05/2020 10:49:44 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 041/2019 - PARTE 3
07/05/2020 10:48:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 041/2019 - PARTE 2
07/05/2020 10:37:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 041/2019 - PARTE 1
07/05/2020 10:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
17/02/2020 15:17:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 58/2020 recebido em 17/02/2020. Aguardando resposta.
17/02/2020 15:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
17/02/2020 12:45:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AGUARDANDO RECEBIDO DE OFICIO/NOTIFICAÇÃO ARMÁRIO 02
12/02/2020 08:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Para tirar xérox e enviar expedientes. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA XÉROX.
12/02/2020 08:46:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 58/2020 à Prefeitura Municipal de São João do Piauí. (Renovação do ofício nº 11/2020).
11/02/2020 14:22:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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PARA FAZER EXPEDIENTES
11/02/2020 14:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - RENOVAR EXPEDIENTES COM ADVERTÊNCIAS LEGAIS
11/02/2020 14:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/01/2020 14:21:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 11/2020 recebido em 20/01/2020. Aguardando resposta. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA AGUARDANDO RESPOSTA.
20/01/2020 14:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/01/2020 14:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AGUARDANDO RECEBIDO DE OFICIO ARMÁRIO 02
15/01/2020 11:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Para tirar xérox e enviar expediente. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA XÉROX.
15/01/2020 11:17:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 11/2020 ao Prefeito Municipal de São João do Piauí.
13/01/2020 14:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
13/01/2020 14:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES À PREFEITURA SOBRE SOLUÇÕES AO PROBLEMA APRESENTADO PELO TÉCNICO DA FUNASA
22/08/2019 13:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
22/08/2019 13:54:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nova resposta ao Ofício nº 441/2019, protocolada nesta Promotoria de Justiça em 13/08/2019.
22/08/2019 13:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
07/08/2019 10:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
07/08/2019 10:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta da FUNASA ao Ofício nº 220/2019.
05/08/2019 09:09:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 580/2019 à FUNASA recebido em 17/07/2019. Dilação de prazo concedida. Aguardando resposta.
04/07/2019 14:41:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 580/2019 à FUNASA.
03/07/2019 15:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
03/07/2019 15:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - CONCEDENDO A DILAÇÃO DE PRAZO PRETENDIDA. 30 DIAS
25/06/2019 13:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
25/06/2019 13:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao ofício nº 441/2019.
07/06/2019 12:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardando resposta ao Ofício 441/2019, que comunica a dilação de prazo requerida.
07/06/2019 12:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
07/06/2019 11:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
06/06/2019 13:51:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Recebido (CORREIOS) ofício nª 220/2019-2ªPJSJP Dia 04/04/2019 Aguardando resposta.
06/06/2019 13:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/05/2019 09:18:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício 441/2019 - COMUNICAÇÃO ACERCA DA DILAÇÃO DE PRAZO
14/05/2019 09:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/05/2019 08:27:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
10/05/2019 08:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - CONCESSÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO PELA FUNASA
08/05/2019 12:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
08/05/2019 11:58:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao Oficio 220/2019, referente ao Inquérito Civil de número 41/2019
08/05/2019 11:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
13/03/2019 10:00:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício a FUNASA
07/03/2019 15:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES
04/03/2019 12:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
04/03/2019 12:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
INSTAURANDO INQUÉRITO CIVIL E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS
04/03/2019 12:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
04/03/2019 12:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/03/2019 12:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL
04/03/2019 12:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
17/01/2019 09:43:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
À Prefeitura.
11/10/2018 09:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/08/2018 10:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Conversão do presente procedimento em Inquérito Civil.
10/07/2018 15:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos para despacho.
10/07/2018 15:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/07/2018 11:23:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos para despacho.
04/07/2018 10:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática
04/07/2018 10:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/08/2025 01:09:44