23/09/2020 09:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de Arquivamento homologada pelo CSMP/MPPI, em 04.03.2020.

22/09/2020 11:11:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 11:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 10:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 10:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 08:48:59 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

10/02/2020 08:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 11:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2019 09:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 08:57:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 195/2019

02/12/2019 19:26:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 58/2019

06/11/2019 13:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Isto posto, promovo o ARQUIVAMENTO do presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, nos termos do art. 10º da Resolução nº 23 do CNMP, uma vez que a celebração de TAC nos autos reclama a necessidade de acompanhamento do atuar administrativo, sem que haja, no entanto, fundamento para a continuidade da tramitação do presente procedimento, na medida em que já não existe nenhum fato concreto a demandar solução, e determino a notificação, na forma do art. 10º, §1º da Resolução nº 23 do CNMP, do noticiante, CLAYSON AMARAL RODRIGUES, informando que os presentes autos, logo após a cientificação pessoal, serão encaminhados em 03 (três) dias ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e que até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderão os interessados apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntadas aos autos do inquérito no endereço que segue: Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, em aplicação analógica ao art. 05º, §2º da Resolução nº 23 do CNMP, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado. Após a cientificação pessoal, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em até 03 (três) dias. Anotações e registros de praxe. Expedientes necessários. Batalha-PI, 05 de novembro de 2019.

06/11/2019 13:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 13:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2019 09:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 09:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/10/2018 10:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

04/10/2018 08:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 08:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

20/08/2018 08:42:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos a Prefeitura Municipal de Batalha, não se manifestou sobre o encaminhado de TAC através de ofício nº 312/2018, datado do dia 15/06/2018 e recebido dia 18/06/2018.

20/08/2018 08:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, Certidão expedida por esta Promotoria de Justiça, afirmando que Prefeitura Municipal de Batalha, não se manifestou sobre o encaminhado de TAC através de ofício nº 312/2018, datado do dia 15/06/2018 e recebido dia 18/06/2018.

20/08/2018 08:21:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 312/2018 ¿ 2ª PJB PP 418-164/2016 Batalha (PI), 15 de junho de 2018. Excelentíssimo Senhor JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO Prefeito Municipal de Batalha A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, ENCAMINH Proposta de Ajuste de Conduta, a fim de que haja manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

15/06/2018 11:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, Verifique a Secretaria da existência de procedimentos outros que tratem dos direitos à saúde, ambiente ou matadouro, mercado público ou "correição de animais" a fim de unificar os feitos, certificando-se nos autos. Necessário se faz, também, seja desentranhada a portaria de instauração do Procedimento Preparatório colocando-a ao início do feito. Lado outro, encaminhe-se, por ofício à Prefeitura Municipal de Batalha a proposta de ajuste de conduta formulada nos autos, a fim de que haja manifestação do órgão público no prazo de 15 (quinz) dias úteis. Cumpra-se. Batalha (PI), 15 de junho de 2018. ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA - Promotor de Justiça -

23/05/2018 10:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2018 10:50:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 23 de maio de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária

23/05/2018 10:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, resposta ao Ofício de nº 200/2018 ¿ 2ª PJB, onde foi requisitado junto a PMB informações sobre a efetivação da correição de animais, tendo em vistada existência de empresa contratada para esse fim. Batalha-PI, 23 de maio de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária

23/05/2018 10:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 10:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 200/2018 ¿ 2ª PJB P.P. 418-163/2016 Batalha (PI), 11 de maio de 2018. Exmo. Sr. João Messias de Freitas Melo Prefeito Municipal de Batalha-PI Exmo. Sr. Prefeito, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA junto a Prefeitura Municipal de Batalha, num prazo de 10 (dez) dias, informações sobre a efetivação da correição de animais, tendo em vista da existência de empresa contratada para a esse fim. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

11/05/2018 10:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista as inúmeras denúncias nas redes sociais sobre a criação de animais soltos na cidade de Batalha, o que pode provocar graves acidentes, mister se faz, seja encaminhado ofício ao Município de Batalha/PI, solicitando informações sobre a efetivação da correição dos animais, já que exuste empresa contratada para esse fim.

11/05/2018 10:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2018 11:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2018 12:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2018 14:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2017 13:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ref. NF n°: 418-163/2016 Requerente: CLAYSON AMARAL RODRIGUES Vistos, Trata-se de procedimento que cuida de fiscalização no matadouro e mercado público que atesta problemas na cadeia de fiscalização, armazenamento, transporte de carne animal abatida de forma clandestina. Dessa forma foi expedida Recomendação nº 005/2017. Notificado o município de Batalha quedou-se inerte sem esclarecer se acatou ou não a recomendação. Desse modo, extrapolado o prazo para a conclusão da notícia de fato, e evidenciado o interesse público, mister se faz seja convertido o presente feito em procedimento preparatório de inquérito civil. Providencie-se a portaria. Após, formule-se T. A. C. para adequação das atividades do matadouro/mercado público. Cumpra-se. Batalha-PI, 23 de novembro de 2017. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA PROMOTOR DE JUSTIÇA

23/11/2017 13:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2017 13:55:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 23 de novembro de 2017. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. Nº 1570951

23/11/2017 13:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Ref. NF: 000418-163/2016 Nesta data, faço juntada aos presentes autos, Ficha de Atendimento Individual (FAI), da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí ¿ ADAPI, que trata sobre fiscalização do Matadouro e Mercado Público Municipais, reunião realizada entre Ministério Público Local e o médico Veterinário Clayson Amaral Rodrigues para tratar sobre o bom funcionamento Matadouro e Mercado Público, em 22 de agosto de 2017. Batalha-PI, 23 de novembro de 2017. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. Nº 1570951

23/11/2017 13:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2017 14:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

1ª PJB ¿ NF nº 000418-163/2016 Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 09 de novembro de 2017. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. 1570951

09/11/2017 14:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada

1ª PJB ¿ Ref. NF: 00418-163/2016 Nesta data, faço juntada aos presentes autos resposta à Recomendação nº 05/2017 enviado à Agência de Defesa Agropecuária do Piauí ADAPI. Batalha-PI, 09 de novembro de 2017. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. 1570951

09/11/2017 14:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2017 13:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência com a ADAPI, representada por sua gerente Regional, Sra. Cristiana Kely, com o fito de tomar conhecimento e apontar direcionamentos com relação à Recomendação nº 005/2017.

22/08/2017 13:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2017 13:33:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE RECOMENDAR: Que seja realizada fiscalização mais severa por parte da Prefeitura Municipal de Batalha-PI e da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí- ADAPI, a fim de verificar se esta sendo realizado o correto manuseio, conservação e comercialização de produtos animais aos consumidores locais. Fixa-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para que V. Exa. encaminhe termo de acatamento ou não, justificando, a este Órgão.

26/06/2017 12:25:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que foram realizadas fotocopias do Processo Administrativo que possuía o mesmo objeto da presente NF, fls. 05/10.

26/06/2017 12:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2017 09:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/07/2016 12:49:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática