20/08/2025 11:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

20/08/2025 11:03:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho de ID 8177079, procedo ao arquivamento do feito, cumpridas as formalidades legais. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

20/08/2025 10:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2025 10:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI INQUÉRITO CIVIL N° 58/2024  SIMP Nº 000418-164/2024    DECISÃO DE ARQUIVAMENTO  Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir do Auto de Infra...

31/07/2025 11:31:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2025 11:00:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho de ID 7655721, instaurei a N.F. 000403-164/2025, para fins de acompanhamento de PATAC.  Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

30/07/2025 09:17:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2025 11:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

28/07/2025 11:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

19/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

14/07/2025 11:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

01/07/2025 13:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

01/07/2025 13:53:32 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto do Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, para julgamento do procedimento em Plenário Virtual do Conselho Superior do Ministério Público.

01/07/2025 13:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2025 10:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2025 10:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2025 10:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento do Inquérito Civil em epígrafe para controle finalístico.

14/05/2025 10:22:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 211/2025 encaminhado ao destinatário via e-mail institucional.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

06/05/2025 13:31:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a decisão de arquivamento do Inquérito Civil n° 58/2024  e o Termo de Ajustamento de Conduta n° 01/2025 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em amb...

30/04/2025 12:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2025 09:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI INQUÉRITO CIVIL N° 58/2024 SIMP Nº 000418-164/2024   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir do Auto de Infraçã...

15/04/2025 09:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ASSINADO

27/03/2025 12:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL IC 58/2024 SIMP 000418-164/2024   No dia 27 de março de 2025, às 09h00min, através de videoconferência por meio da plataforma ...

27/03/2025 11:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2025 11:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2025 11:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2025 11:54:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 94/2025 recebida pelo destinatário na data de 25/03/2025.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

25/03/2025 11:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2025 08:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI INQUÉRITO CIVIL N° 58/2024 SIMP Nº 000418-164/2024   DESPACHO   Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir do Auto de Infração n° 3561 de...

18/03/2025 09:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2025 09:10:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 50/2025 encaminhada pelo CAOMA, via SEI.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

07/03/2025 08:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 06:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SILMARA DE SAMPAIO SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

17/02/2025 09:42:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2025 09:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA 2025 IC 58/2024 SIMP N° 000418-164/2024   ( X) Procedimento em ordem (        ) Concluso para instauração ou não de No...

17/02/2025 09:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2025 10:30:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 50/2025 encaminhado ao destinatário via SEI. Processo: 19.21.0149.0003263/2025-51   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

23/01/2025 09:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

07/01/2025 11:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 13:43:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 556/2024 encaminhada pelo CAOMA.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

06/12/2024 09:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2024 09:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/12/2024 09:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2024 10:08:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: YURE GALVAO ALVES - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

03/12/2024 09:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2024 09:52:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que aguardei prazo razoável para resposta ao Ofício n° 556/2024, no entanto, até o presente momento, O CAOMA não encaminhou manifestação. Diante do exposto, retorno o procedimento ao gabinet...

25/09/2024 10:11:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 08:10:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data hoje encaminhei o Ofício n° 556/2024 ao CAOMA, via processo SEI n° 19.21.0149.0034825/2024-25.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864

19/09/2024 08:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 556/2024 - MPE - PJB

16/09/2024 10:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SILMARA DE SAMPAIO SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

02/09/2024 09:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 08:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

02/09/2024 08:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

ATA DE AUDIÊNCIA EM ANEXO

28/08/2024 10:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da habilitação com pedido de cópias integrais realizada pelo representante legal do investigado. 

28/08/2024 10:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2024 13:15:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 287/2024 encaminhada ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

20/08/2024 09:04:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2024 09:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO EM ANEXO

20/08/2024 09:03:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a necessidade de remarcação da audiência extrajudicial anteriormente designada, diante da impossibilidade de participação da Promotora de Justiça titular.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Pr...

20/08/2024 09:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2024 12:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2024 12:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO EM ANEXO

30/07/2024 11:28:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 11:27:52 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Nesta data, faço juntada do Termo de Informações prestado pelo Sr. Raimundo Nonato dos Santos. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial mat. 416

26/07/2024 13:51:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que a Notificação n° 266/2024 foi devidamente recebida no dia 26/07/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416  ...

26/07/2024 11:21:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 266/2024 encaminhada ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

22/07/2024 11:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria 58/2024 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CAOMA, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149.0026898/2...

17/07/2024 08:22:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 08:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

MINUTA TAC

17/07/2024 08:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2024 08:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2024 08:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 58/2024

17/07/2024 08:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO EM ANEXO

05/07/2024 13:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2024 13:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2024 13:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática