07/06/2024 17:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 10:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/06/2018 11:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2017, NÃO TENDO SIDO A REMESSA FEITA NO SISTEMA.

22/08/2017 13:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

NÃO SENDO ALCANÇADA EXTRAJUDICIALMENTE O FIM BUSCADO PELO PROCEDIMENTO NÃO RESTOU OUTRA ALTERNATIVA SENÃO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

22/08/2017 13:32:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DESPACHO DE ENCERRAMENTO DO INCLUSO INQUÉRITO CIVIL EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

17/08/2017 09:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL AOS CATORZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2017, PARA TRATAR SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 11.445/2007 (QUE IMPÔS AOS MUNICÍPIOS A OBRIGAÇÃO DE ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO).

14/08/2017 14:56:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos entregues em audiência extrajudicial (para discussão sobre TAC) referentes à adesão do município ao convênio da FUNASA com a Secretaria das Cidades para elaboração do Plano de Saneamento Básico

27/06/2017 15:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA O DIA 11 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 08:30 PARA DISCUSSÃO DAS CLAUSULAS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA FORMA SOLICITADA, NOTIFICANDO-SE O ADVOGADO UANDERSON FERREIRA DA SILVA DO TEOR DO PRESENTE DESPACHO.

23/06/2017 09:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada

REFERENTE AO OFÍCIO 109/2017 REQUERENDO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA O DIA 11 DE AGOSTO.

14/06/2017 11:29:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 109/17 AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIANDO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.

14/06/2017 11:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/04/2017 09:01:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

INQUÉRITO CIVIL 02/2015 ENVIADO AO CENTRO DE APOIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

23/02/2017 07:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 02/2015 POR MAIS UM ANO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OUTRAS DILIGÊNCIAS IMPRESCINDÍVEIS À CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO.

23/02/2017 07:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO REQUISITAR A FUNASA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO EM VIGOR COM O MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO PARA ELABORAÇÃO DE PMSB, DEVENDO ENCAMINHAR CÓPIA DO CITADO CONVÊNIO E DAS ETAPAS EM EXECUÇÃO.

23/02/2017 07:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada

MEMORANDO Nº 01/16 INFORMANDO SOBRE A CONVERSÃO DE PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS EM INQUÉRITO CIVIL E PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTOS.

22/11/2016 11:07:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DO PREFEITO MUNICIPAL AO OFÍCIO 69/2016 INFORMANDO QUE O MUNICÍPIO FOI SELECIONADO PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA-PI), JUNTAMENTE COM OUTROS NOVENTA E NOVE MUNICÍPIOS PIAUIENSES, CONFORME SE COMPROVA PELA DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, PARA FIRMAR CONVÊNIO E RECEBER OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DO CITADO PLANO, BEM COMO RECEBER RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESGOTAMENTO COLETIVO E MELHORADO.

22/11/2016 11:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 69/2016 REITERANDO O INTEIRO TEOR DO OFÍCIO 37/2015, O QUAL REQUISITAVA INFORMAÇÕES CONCERNENTES A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

22/11/2016 11:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A VERIFICAÇÃO DA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 37/2015. EM CASO NEGATIVO, REITERAR O SEU TEOR.

22/11/2016 11:01:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA NOTA TÉCNICA Nº 01/2016 EXPEDIDA PELO CAO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

10/11/2016 09:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática