06/03/2020 13:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA

06/03/2020 13:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivado em razão da judicialização da demanda

06/03/2020 13:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 11:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, com Pedido de Ressarcimento por dano Coletivo e Pedido de Medida Liminar Inaudita Altera Pars.

31/01/2020 11:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 09:12:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento a solicitação do Promotor de Justiça José William Pereira Luz, realizei visita in loco no cruzamento das ruas Piauí e João de Moura Sobrinho (Bairro Santa Clara, zona urbana de Elesbão Veloso) e lá verifiquei a existência de 2 postes de energia elétrica ainda confeccionados em madeira. CERTIFICO AINDA que fiz registro fotográfico, o qual faço juntada aos autos do Inquérito Civil n° 06/2017 (SIMP 000418-168/2017).

22/01/2020 09:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/09/2019 11:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

19/09/2019 11:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

10/05/2019 10:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 10:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 13:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/12/2018 15:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo para investigação em consonância com o art. 9º da Res. 23 do CNMP

04/12/2018 15:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 15:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 14:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Saneador - determina a prorrogação do prazo de investigação e oficiar diretamente o diretor regional da eletrobras

15/10/2018 12:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos devolvidos à Promotoria de origem, tendo em vista que já foram movimentados pela servidora do GATE.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 13:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

27/02/2018 11:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho em correição determinando seja reiterado o inteiro teor do ofício de nº 179/2017 à Direção da Eletrobrás/PI, tendo em vista que o prazo de 90 (noventa) dias solicitado, bem como o prazo de 30 (trinta) dias para envio do relatório de inspeção e projeto de substituição das unidades de madeira nas ruas Piauí e João de Moura Sobrinho já decorreram.

25/08/2017 12:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA ELETROBRAS (FL. 16), OFICIANDO A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ AO FINAL DO PRAZO PARA COMPROVAR O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO.

02/08/2017 08:15:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO CT-PRJ 140/2017 DA ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ RESPOSTA DO OFÍCIO 116/2017 , REQUISITANDO UM PRAZO DE 90 DIAS PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO, PROJETO E CRONOGRAMA PARA SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES,.

03/07/2017 07:52:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. ao Diretor Presidente da ELETROBRÁS distribuição Piauí solicitando vistoria nas Ruas Piauí e João de Moura Sobrinho a fim de averiguar a situação da prestação de serviço de energia eletrica no local, com elaboração de relatório

30/06/2017 11:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática