Acompanhamento de Processos
Processo: 000418-172/2015
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 070/2006
Procurador:
Procuradoria:
Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)
2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
10/08/2018 11:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/07/2018 13:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/07/2018 08:49:50 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
meio ambiente- apurar capina quimica em teresina
30/01/2018 10:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2018 09:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
16/01/2018 11:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/01/2018 13:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Ofício ao Conselho Superior para homologação do arquivamento.
12/01/2018 13:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Ofício ao Conselho Superior para homologação do arquivamento.
12/01/2018 13:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Termo de Arquivamento.
24/05/2017 10:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Tendo em vista que em 03 de abril, a Prefeitura de Teresina assevera através do ofício encartado às 43 que não possui nenhum contrato de campina quimica, e tendo em vista que não foi comprovado qualquer dano ambiental ou a pessoas, determino o arquivamento deste, após o cumprimento das formalidades legais [ local D2]
16/05/2017 09:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual
16/05/2017 09:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2017 10:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso ao Promotor de Justiça. [[B1]]
03/04/2017 10:51:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício resposta da SDU-LESTE.
24/03/2017 10:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Portaria n. 38/2017 convertendo PP em IC.
21/03/2017 15:02:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tendo em vista a certidão de fls. 36, providencie a Secretaria a entrega pessoal do oficio ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste.
10/03/2017 09:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso ao membro
10/03/2017 09:47:49 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO que foi encaminhado à SDU-LESTE cópia do documento constante à fl. 30 dos presentes autos em duas oportunidades, primeira através do OFÍCIO 466/2016 ( fl.30) e a segunda pelo OFÍCIO 878/2016 (FLS.32/33)
10/03/2017 09:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
VISTO EM CORREIÇÃO - Certifique a Secretaria se junto ao ofício encartado 32/34 enviado à sdu-leste, constou no anexo o ofício de fls.30.
18/11/2016 09:08:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B4]
14/11/2016 07:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
OFÍCIO 466/2016 À SDU-LESTE [LOCALIZAÇÃO B1]
01/06/2016 11:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Oficie-se á SDU-LESTE solicitando informações se a PMT ainda celebra contratos de empreitadas por preço unitário para realização de capina química, conforme contrato encartado às fls. 16/21. [ LOCALIZAÇÃO A2]
05/11/2015 12:56:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Distribuídos e Encaminhados à 24ª PJ.
04/11/2015 13:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual
04/11/2015 13:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31