03/03/2021 11:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos.

03/03/2021 11:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

18/02/2021 10:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/02/2021 10:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2020 08:14:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 11:29:17 • ATOS COMUNS » Voto

13/11/2020 11:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2020 14:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2020 08:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 13:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

16/10/2020 13:36:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2020 11:51:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2020 11:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/10/2020 11:47:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/10/2020 11:45:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/10/2020 11:43:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/10/2020 11:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/10/2020 12:48:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 12:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

30/09/2020 11:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

30/09/2020 11:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/09/2020 10:33:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 10:30:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 10:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 10:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 10:18:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 10:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 10:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/09/2020 10:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

06/04/2020 12:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conforme previsão do art. 2º, I, do Ato PGJ nº 995/2020, SUSPENDO O PRAZO do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020.

09/01/2020 13:50:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunica Conversão de NF n°. 33/2019 em ICP

09/01/2020 13:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Converter em Inquérito Civil Público a Notícia de Fato nº 33/2019, protocolado no SIMP sob o nº 000418-210/2019, visando dar continuidade à apuração do fato acima mencionado, em todas as suas circunstancias.

09/01/2020 13:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática

09/01/2020 13:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/11/2019 12:27:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta aos ofícios 243/19 PJ AVELINO LOPES E 244/19 PJ AVELINO LOPES-PI.

07/11/2019 13:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Analisando os autos embora tenha decorrido o prazo supracitado, ainda existe a necessidade diligências/providências no sentido de averiguar se a notícia de fato alcançou o objetivo almejado ou coletar provas para formação do juízo de valor para possível propositura da instauração de procedimento próprio ou arquivamento. Assim, justificada a necessidade, determino a Prorrogação desta Notícia de Fato por mais 90 (trinta) dias, com fulcro no Art. 3 da Resolução nº 174/2017 do CNMP.

16/10/2019 14:01:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 259 e 260/2019/PJ-AVELINO LOPES-PI

16/10/2019 13:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Diante da solicitação de prorrogação de prazo, relatado em fls. 30, defiro o prazo por mais uma semana, ou mais precisamente até o dia 18 de outubro de 2019. Encaminha-se minuta de ofício a Secretária de Saúde Sra. Olga Paulino do Amaral e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Avelino Lopes-PI informando a dilação do prazo.

16/10/2019 13:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

15/10/2019 09:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto aos autos do processo documentos de fls. 30 em resposta ao ofício n° 224/19 e ofício n° 243/19.

24/09/2019 16:35:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 244/2019/PJ-Avelino Lopes-PI

24/09/2019 16:34:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 243/2019/PJ-Avelino Lopes-PI

24/09/2019 16:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 242/2019/PJ-Avelino Lopes-PI

23/09/2019 13:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Envio de ofício à Procuradoria Geral de Justiça, acompanhado de cópia interina destes autos para que seja apurado crime de peculato em faze do prefeito municipal de Avelino Lopes-PI; Seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Avelino Lopes-PI, para que preste informações acerca dos fatos. Seja oficiado a Secretária Municipal de Saúde do município de Avelino Lopes, solicitando documentos constantes em seus arquivos em nome da Sra. Fabiana Soares Moura Dióstenes, inclusive com cópia da fola de pagamento e contrato firmado.

23/09/2019 13:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO a tomada das seguintes providências: registre-se e autue o presente procedimento como NOTÍCIA DE FATO, juntamente com os documentos que o acompanham; proceda-se ao cadastramento no SIMP; expeçam-se os atos necessários;

26/08/2019 13:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/08/2019 13:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática